DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000296/2020-22.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.065.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa
GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a
prorrogação do prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições
pactuadas no Contrato nº 0.065.00/2020. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: As partes, em
comum acordo, resolvem prorrogar o prazo do contrato nº 0.065.00/2020, por mais 12
(doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2023, no valor anual estimado de R$
1.219.761,54 (um milhão, duzentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à
conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área
de Administração e Tecnologia, conforme ADO nº 066/2023-C.00 (peça 182) e DPO nº12
C.00/2023 (peça 183). Dotação a empenhar em 2023: R$ 230.585,06. Necessidade de
dotação para 2024: R$ 989.176,48. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASS I N AT U R A :
16/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA
CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO Gerente Executiva da Área de Administração e
Tecnologia - AA - Codevasf. MARCUS VINÍCIUS FARIAS DE CASTRO - GENNESIS Engenharia
e Consultoria Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002255202302 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Execução de obras de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos da estrada
para Belo Vale e da Avenida Sanitária, no município de Bonfim, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três)
itens
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002410202382 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Execução de obras de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas do
Bairro Major Salvo, no município de Corinto, situado na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002031/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0521.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DO
ASSENTAMENTO NOVA VIDA, CNPJ nº
25.109.450/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 18.431,30. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILMAR CARDOSO SILVA , CPF nº
***.613.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002618/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0823.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO UNIÃO E TRABALHO DE
RETIRO, CNPJ nº 21.360.144/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$
203.379,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 23/10/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO FERNANDES DA SILVA, CPF nº
***.525.336-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002716/2023-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0843.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.667,01. DATA
DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002866/2023-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0881.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUCAMBO FIRME, CNPJ nº
21.366.992/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON FAGUNDES DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.466.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001563/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1064.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DA VÁRZEA COMPRIDA, CNPJ nº 74.079.997/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO
CARROCERIA. VALOR: R$ 354.500,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO PROCÓPIO DOS
SANTOS, CPF nº ***.048.716-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001860/2023-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1068.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE JARDINS E
ADJACÊNCIAS - AQUICOJA, CNPJ nº 17.959.664/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E
CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 33.300,00.
DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUBENS DA
COSTA DIAS, CPF nº ***.969.621-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001591/2020-87-e.
ESPÉCIE:
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1.882.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 23.055.018/0001-96.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 199, seção 3, fl. 158,
ocorrida em 19/10/2023,
Onde se lê: "R$ 817.040,52"
Leia-se: "R$ 819.739,44".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001853202337 . Objeto: Contratação de serviço de 01 (Um) buffet para
120 (cento e vinte) pessoas para atender a Confraternização dos Funcionários, no dia
06/11/2023, no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Bom Jesus da
Lapa, no Estado daBahia, através de Dispensa de Licitação, lei das estatais 13.303/2016,
art. 29, Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 18/09/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra.
Ratificação em 03/11/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 07.625.282/0001-61 MAURICIUS LANCH ES
LTDA .
(SIDEC - 06/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001847202380 . Objeto: Contratação de empresa para renovação de
licença do Adobe Creative Cloud com a finalidade de utilização pelos técnicos da 2ª CP,
para produção de peças gráficas, diagramação, vídeos e cards da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 27/10/2023.
DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria Reg. Comunicação.
Ratificação em 03/11/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 4.849,00. CNPJ CONTRATADA : 21.748.841/0001-51 TECNETWORKING S E R V I CO S
E SOLUCOES EM TI LTDA.
(SIDEC - 06/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 747, de
01/11/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 13/2023
- Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões
diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado
da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: BRAVO CAMINHOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 00.251.951/0001-33, ITENS 01 e 07, com os valores de
R$ 9.270.000,00 e R$ 5.550.000,00, respectivamente; KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA.,
CNPJ 08.440.584/0001-28, ITEM 03, com o valor de R$ 4.549.000,00; ALFA COMERCIAL E
SERVICOS LTDA., CNPJ 27.915.895/0001-40, ITENS 10 e 11, com os valores de R$
1.705.000,00 e R$ 341.000,00, respectivamente; METALURGICA PERPETUO SOCORRO
LTDA., CNPJ 31.262.616/0001-64, ITENS 02, 04, 06 e 08, com os valores de R$ R$
1.370.000, R$ 505.000,00, R$ 1.099.800,00 e R$ 699.800,00, respectivamente; GALLOTTI
TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ 32.206.016/0001-41, Itens 05 e 09,
com os valores de R$ 7.500.000,00 e R$ 581.000,00, respectivamente. Totalizando um
valor global de R$ 33.170.600,00 (trinta e três milhões, cento e setenta mil, e seiscentos
reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 06/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados
que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 766, de 01/11/2023,
adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 15/2023 - Sistema de
Registro de Preços para o fornecimento, carga, transporte de máquinas pesadas (linha
amarela), visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da
Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: VANPRIME COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.601.480/0001-58, ITEM 07, com o valor de R$ 4.059.000,00;
JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ 09.552.289/0001-26, ITEM 09, com o valor de R$
2.505.000,00; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ
11.260.925/0002-79, ITENS 01, 03, 05 e 10, com os valores de R$ 14.625.000,00, R$
5.490.000,00, R$ 5.220.000,00 e R$ 1.716.000,00, respectivamente; BG QUEST COMERCIO E
SERVICOS LTDA., CNPJ 26.848.967/0001-11, ITENS 02 e 08, com os valores de R$ 1.970.000,00
e R$ 547.000,00, respectivamente; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ
51.552.005/0001-68, ITEM 06, com o valor de R$ 846.000,00 e VIEMAQ LOCACOES LTDA., CNPJ
72.538.473/0001-58, ITEM 04, com o valor de R$ 836.000,00; Totalizando um valor global de R$
37.814.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos e quatorze mil reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 06/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936691/2022. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº
11286341000191. O presente termo visa alterar os valores da Contrapartida e do
Convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições.
Fica, através deste instrumento, alterado o valor. Valor Total: R$ 252.271,38, Valor de
Contrapartida: R$ 252.271,38, Vigência: 08/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
08/12/2022. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº
***.828.574-**, Convenente: LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA, CPF nº ***.227.834-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PROCESSO: 59530.000742/2023-94-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24
(vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de propriedade da

                            

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