DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, situada em Petrolina - Pernambuco, e seus
Escritórios de Representação, que foi homologada a proposta da empresa GENTE
SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02 pelo valor global de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Petrolina, 6 de novembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO
PROCESSO: 59550.001683/2021-71-e
ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº 5.218.00/2021 (SICONV nº 920699/2021), firmado entre
a Codevasf - CNPJ 00.399.85/0001-26 e o Município de Lagoa da Canoa/Al, CNPJ nº
12.207.551/0001-00. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de
direito. FUNDAMENTO LEGAL: Subcláusula 9.6.1 "As pendências existentes, entendidas aqui
como "cláusula suspensiva", deverão ser sanadas até o dia 30 (trinta) de novembro do ano
subsequente ao da assinatura do presente convênio (30 de novembro de 2022), na forma
do art. 24, § 1º da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e, caso não
implementada(s), ensejará a extinção da avença, conforme disciplina o § 3º do art. 24 da
citada Portaria. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001545/2023-35
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0513.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bugi,
CNPJ: 46.604.735/0001-25, estabelecida no município de Santa Brígida/BA. OBJETO: Doação
de: 01 (um) trator agrícola 75 CV Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade
de carga para 06 (seis) toneladas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x
26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.00162/2023-11
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0537.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Junco, CNPJ:
01.031.257/0001-73, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001663/2023-43
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0563.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural Mata da Aliança -
ASCORMA, CNPJ: 09.461.699/0001-61, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA .
OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 01 (uma) carreta agrícola
dois eixos, com carroceira em madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg;
01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com tanque pipa com capacidade de volume para
6.000 
(seis 
mil) 
litros; 
02 
(duas)
máquinas 
forrageiras; 
02 
(duas) 
máquinas
picadeiras/ensiladeiras; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) freezer horizontal
com capacidade para 500 (quinhentos) litros; 02 (duas) máquinas elétricas de costuras
industriais tipo overlock; 02 (duas) máquinas de costuras industriais tipo galoneira; 03
(três) máquinas de costuras retas industriais; 02 (duas) máquinas elétricas de costuras
industriais tipo pespontadeira; 02 (duas) máquinas de cortes de discos para tecidos; 02
(duas) mesas de cortes para tecidos; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão
com ilhões nºs 12,14,16; 01 (uma) máquina de costura doméstica; 01 (uma) máquina de
costura semi industrial zig zag; 05 (cinco) rolos, com 50 metros cada, de tecido brim,
material: 50% algodão e 50% poliéster; 05 (cinco) rolos, com 20 kg cada, de tecido malha
100 % algodão; 06 (seis) rolos, com 50 metros cada, de tecido, material 100% poliéster.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.851,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001664/2023-98
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0564.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural Mata da Aliança -
ASCORMA, CNPJ: 09.461.699/0001-61, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA .
OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 9.060,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001670/2023-45. 
ESPÉCIE:
Termo
de 
Doação
nº
06.0565.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 39.978.546/0001-57. DONATÁRIA:
Associação Beneficente, Cultural, Comunitária e Desportiva dos Moradores e
Sitiantes Rurais de São Bento - ABCCDSB, CNPJ: 39.978.546/0001-57, estabelecida
no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras
costais motorizadas; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceira em
madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) carreta
agrícola dois eixos, com tanque pipa com capacidade de volume para 6.000 (seis
mil) 
litros;
02 
(duas) 
máquinas
forrageiras; 
02
(duas) 
máquinas
picadeiras/ensiladeiras; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) freezer
horizontal com capacidade para 500 (quinhentos) litros; 02 (duas) máquinas
elétricas de costuras industriais tipo overlock; 02 (duas) máquinas de costuras
industriais tipo galoneira; 03 (três) máquinas de costuras retas industriais; 02
(duas) máquinas elétricas de costuras industriais tipo pespontadeira; 02 (duas)
máquinas de cortes de discos para tecidos; 02 (duas) mesas de cortes para
tecidos; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão com ilhões nºs
12,14,16; 01 (uma) máquina de costura doméstica; 01 (uma) máquina de costura
semi industrial zig zag; 05 (cinco) rolos, com 50 metros cada, de tecido brim,
material: 50% algodão e 50% poliéster; 05 (cinco) rolos, com 20 kg cada, de tecido
malha 100 % algodão; 06 (seis) rolos, com 50 metros cada, de tecido, material
100% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 196.851,56. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
09/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001671/2023-90
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0566.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente, Cultural, Comunitária e
Desportiva
dos
Moradores e
Sitiantes
Rurais
de
São
Bento -
ABCCDSB,
CNPJ:
39.978.546/0001-57, estabelecida no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação
de 40 (quarenta) caixas d'água em polietileno de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 9.060,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001706/2023-91
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0573.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
dos Pequenos
Produtores
Rurais da
Comunidade do Serrote, CNPJ: 13.452.230/0001-33, estabelecida no município de Paulo
Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV Yanmar Solis; 01 (uma)
carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira com capacidade de carga para
6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 209.665,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001771/2023-16
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0598.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Olhos
D'água e
Adjacências, CNPJ: 43.547.209/0001-82,
estabelecida no
município de
Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de: 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 02 (duas)
máquinas forrageiras; e 02 (duas) máquinas ensiladeiras montadas sobre reboques com
motor a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 82.712,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001780/2023-15
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0599.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Trabalhadores Rurais do
Distrito de João Vieira. Apoio às Unidades Produtivas em Prol do Coletivo - AM T R DJ V ,
CNPJ: 04.485.764/0001-75, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) carreta agrícola dois eixos, com carroceria em madeira
com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001791/2023-97
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.603.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Pequenas Produtores Rurais de Malhada da Caiçara, CNPJ:
02.260.387/0001-40, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001803/2023-83
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0606.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda
Brandão, CNPJ: 16.253.163/0001-16, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO:
Doação de 01 (uma) máquina forrageira - picador triturador forrageiro conjugado, com
motor 10 CV de partida elétrica, montado sobre reboque c/ um eixo e duas rodas c/ pneus.
VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001876/2023-75
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0632.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Cacimba Nova e Arredores,
CNPJ: 05.857.802/0001-36, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola 90 CV, Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto
14 discos x 26''. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001896/2023-46
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0635.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Lagoa de Tanquinho, CNPJ:
40.513.994/0001-89, estabelecida no município de Itatim/BA. OBJETO: Doação de: 15
(quinze) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros; 12 (doze) caixas d'água de 15.000 (quinze
mil) litros; e 1.009 (mil e nove) tubos de PVC de 75 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
204.130,46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 18/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001907/2023-98
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0637.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lauro de Freitas, CNPJ: 13.927.819/0001-
40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica
sobre esteiras 140 HP. VALOR DO BEM: R$ 643.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001943/2023-51
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0642.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ipecaetá, CNPJ: 13.621.735/0001-84,
estabelecido 
no 
estado
da 
Bahia. 
OBJETO: 
Doação 
de
01 
(uma) 
máquina
retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA:
26/10/2023.