DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 3/2023, que tem por objeto a
contratação de serviços continuados de agenciamento de viagem, sob demanda,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens para voos regulares domésticos e internacionais, visando o atendimento às
necessidades de deslocamento a serviço, de servidores e colaboradores do MMA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos,
declarando vencedora do certame, para o grupo único licitado, formado por 06 itens, a
empresa: ECOS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.157.430/0001-06, pelo valor total de
R$ 8.603.865,99. Os autos se encontram com vistas franqueadas.
VINÍCIUS MENDES MACHADO
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 06/11/2023) 440001-00001-2023NE000002
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.034741/2023-12.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra na categoria de assistente jurídico a serem executados na sede
do ibama..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 1.636.244,70. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.034672/2023-39.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na
categoria de motorista, a serem executados na sede ibama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 84.844,80. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.034724/2023-77.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
categorias de assistente social, geógrafo/geólogo, profissional da comunicação social,
psicólogo e revisor de textos, a serem executados na sede do ibama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 1.899.951,24. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de materiais de
Primeiros Socorros para atender o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), assim efetivando a segurança dos servidores.
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 193099-19211-2023NE000031
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193107
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02009.001132/2021-37.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO / ES .
Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/01/2023 a 31/01/2024, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.899,92. Data
de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193107
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 02009.000823/2021-13.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO
SANTO/ES. Contratado:
22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 05/2021.. Vigência:
01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193107
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 02009.000823/2021-13.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO
SANTO/ES. Contratado:
22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 05/2021.. Vigência:
01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193107
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 02009.000823/2021-13.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO
SANTO/ES. Contratado:
22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 05/2021.. Vigência:
01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 193107
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 02009.000823/2021-13.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO
SANTO/ES. Contratado:
22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 05/2021.. Vigência:
01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.027,64. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA
PROCESSO: 02015.003244/2022-24: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu
Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e
de outro lado ANTONIO MARTINS, inscrito no CPF sob o nº XXX.394.746-XX denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza,
melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios,
provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama,
localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO
CONVERTIDO: R$ 15.776,60 (quinze mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos),
de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO
DE TRABALHO: Anexo ao 17232525; DATA DA ASSINATURA: 01 de NOVEMBRO de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação é a prestação do serviço de
agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de assessoria,
cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas
para voos regulares de passageiros no Brasil, destinados à Superintendência do Ibama no
estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos
LUCIANO ANDRADE PORTELA CHAGAS
Chefe da Diafi-pb
(SIDEC - 06/11/2023) 193115-19211-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 15/2023. PROCESSO nº 02049.000316/2023-75. DOADOR: INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONAT Á R I O :
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO - 9ª REGIONAL.
OBJETO(S): 01 (uma) motosserra marca STIHL, modelo MS 460, N° de série 368442884. DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2023. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães - Superintendente
Substituto. Pelo DER/RO - 9ª REGIONAL: Rogério Henrique de Medeiros - Residente do
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER/RO - 9ª Regional.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 16/2023. PROCESSO nº 02049.000279/2023-03. DOADOR: INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. DONAT Á R I O :
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO - 9ª REGIONAL.
OBJETO(S): 01 (uma) motosserra marca Husqvarna, modelo 288 XP, N° de série 965820400 0014
00592. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da Silva Guimarães -
Superintendente Substituto. Pelo DER/RO - 9ª REGIONAL: Rogério Henrique de Medeiros - Residente
do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER/RO - 9ª Regional.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17407647
Processo nº 02049.000490/2019-31.; Objeto: 01 (uma) motosserra marca STIHL, modelo
Magnum, n° de série 364765882 e 01 (uma) motosserra marca STIHL, modelo Magnum, n° de
série 365454867. Doador: Superintendência do IBAMA no Estado de Rondônia, representada
pelo Superintendente do IBAMA em Rondônia; Dr. César Luiz da Silva Guimarães; Donatário:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER/RO - 9ª
REGIONAL- representado pelo Sr. ROGÉRIO HENRIQUE DE MEDEIROS; Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 19/2014, de 19 de dezembro de 2014, e procedimentos constantes
no Processo Administrativo citado. Data da Assinatura: 24/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193126
Nº 
Processo: 
02028.000058/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de
02 (dois) circuito de acesso a Internet,sendo 02 (dois) Link dedicado,com alta
disponibilidade 
com
a 
internet,na
velocidade 
garantida
de 
100
(cem)
Mbps,contemplando instalação, implantação,configuração,manutenção,transporte de
sinal e garantia para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia(SCM) - Circuito
dedicado de Internet na Superintendência do IBAMA/SE.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos