DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 320004
Nº 
Processo: 
48340001989202349. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, em
lote único, por demanda, para atendimento das necessidades do Ministério de Minas e
Energia, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos/Apêndices.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433,
Centro 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acesso aos autos, por meio de solicitação via email para o licitacao@mme.gov.br,
usuário externo..
MARIA JOSE SOARES MENON
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 320004-00001-2023NE086000
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
COMUNICADO Nº 120, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna
pública, sob a forma de extrato, a convocação do POSTO SÃO GERALDO LTDA, CNPJ
15.318.795/0001-58, para ciência do conteúdo do Ofício nº 04/2023/SFI-CREV/SFI/ANP-RJ
(Documento SEI nº 2788101) do processo administrativo nº 48610.211335/2019-18.
A manifestação deve ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da
data de publicação desse comunicado no Diário Oficial da União, e deve conter o número
do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de
documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser
encaminhados ao setor de recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, situada à SGAN Quadra 603, Módulo I, 4º andar, CEP 70.830-902,
Brasília-DF, OU, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento
eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é possível pesquisar, consultar
documentos e acompanhar o andamento do processo eletrônico por meio do módulo de
Pesquisa 
Pública, 
no
endereço 
eletrônico 
<https://www.gov.br/anp/pt-
br/servicos/processo-eletronico-sei>
em seu
navegador
de
internet e
seguindo as
instruções constantes na página.
CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento
COMUNICADO Nº 121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna
pública, sob a forma de extrato, a convocação do AUTO POSTO GALHARDO LTDA, CNPJ
30.105.685/0001-00, para ciência do conteúdo do Ofício nº OFÍCIO Nº 2/2023/SFI-
CREV/SFI/ANP-RJ
(Documento 
SEI
nº 
2783641)
do
processo 
administrativo
nº
48620.200996/2019-07.
A manifestação deve ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da
data de publicação desse comunicado no Diário Oficial da União, e deve conter o número
do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de
documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser
encaminhados ao setor de recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, situada à SGAN Quadra 603, Módulo I, 4º andar, CEP 70.830-902,
Brasília-DF, OU, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento
eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é possível pesquisar, consultar
documentos e acompanhar o andamento do processo eletrônico por meio do módulo de
Pesquisa 
Pública, 
no
endereço 
eletrônico 
<https://www.gov.br/anp/pt-
br/servicos/processo-eletronico-sei>
em seu
navegador
de
internet e
seguindo as
instruções constantes na página.
CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento
COMUNICADO Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna
pública, sob a forma de extrato, a convocação do AUTO POSTO MANUEL GAYA LTDA, CNPJ
20.371.478/0001-35, para ciência do conteúdo do Ofício nº OFÍCIO Nº 38/2023/SFI-
CREV/SFI/ANP-RJ
(Documento 
SEI
nº 
3319817)
do
processo 
administrativo
nº
48620.200401/2019-13.
A manifestação deve ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da
data de publicação desse comunicado no Diário Oficial da União, e deve conter o número
do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de
documento de outorga de poderes para a sua representação. Os documentos deverão ser
encaminhados ao setor de recursos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, situada à SGAN Quadra 603, Módulo I, 4º andar, CEP 70.830-902,
Brasília-DF, OU, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento
eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é possível pesquisar, consultar
documentos e acompanhar o andamento do processo eletrônico por meio do módulo de
Pesquisa 
Pública, 
no
endereço 
eletrônico 
<https://www.gov.br/anp/pt-
br/servicos/processo-eletronico-sei>
em seu
navegador
de
internet e
seguindo as
instruções constantes na página.
CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total
de Itens Licitados: 41. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. (21) 2112-
7713.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 06/11/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.006889/2023-67.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização nas dependências da superintendência regional de são paulo da
cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as
especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.006889/2023-67.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização nas dependências da superintendência regional de são paulo da
cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as
especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.006889/2023-67.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização nas dependências da superintendência regional de são paulo da
cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as
especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006678/2023-24.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: Contratação de prestação de serviços de agente de integração de estágio,
que inclui recrutamento, seleção, operacionalização e administração de todo processo
burocrático e legal de estágios, para vagas de estagiários de ensino médio, técnico
profissionalizante, graduação e de pós-graduação, destinados a todas as unidades da
companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações
constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor
Total: R$ 30.780,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007216/2023-24.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.673.569/0002-52 - J C DA SILVA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos
de medição automática de nível d´água em poços tubulares, para atender as necessidades
da rede integrada de monitoramento das águas subterrâneas - rimas e projetos
relacionados a água subterrânea do serviço geológico do brasil - sgb-cprm, conforme as
especificações constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 778.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 173/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
48097000800202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as
necessidades da CPRM
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 192/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
48086.005258/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Refrigeração
para atender às necessidades de manutenção predial no Escritório do Rio de Janeiro da
CPRM, situado à Avenida Pasteur, n¨ 404 Urca Rio de Janeiro/RJ, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 194/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às
necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 495130-29208-2023NE000001