DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 163/2023
Processo nº 48098.001516/2023-61 - Homologado em 01.11.2023-O Serviço
geológico do Brasil CPRM, através da sua Pregoeira, informa aos participantes do
PE163/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para treinamento off-road, para atender às
necessidades da SUREG -SP da CPRM, declara vencedora a Empresa:L.FERNANDO MAZZA
CURSOS E TREINAMENTO,CNPJ:nº 14.379.830/0001-86, com o melhor lance de R$
70.000,00.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 495130-29208-2023NE000135
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169 2023
Processo nº 48097.001213/2023-58
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de
Mochilas para notebook e pastas organizadoras, visando atender às necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
NOME: AGENCIA IMPERO LTDA
CNPJ: 36.572.982/0001-33
VALOR: R$ 9.093,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.901233/2023-32. Contrato n. CT-EPE-008/2021. - Aditivo n. 02. Contratado:
CHESTNUT GLOBAL PARTNERS DO BRASIL LTDA. - 07.843.950/0001-27. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 33.000,00.
Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.901106/2023-33. Contrato n. CT-EPE-063/2022. - Aditivo n. 01. Contratado:
CLICKSIGN GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A - 12.499.520/0001-70. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 8.331,55.
Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Assinatura: 03/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901231202343. Objeto: Aquisição de equipamento para
backup em disco, com instalação e garantia de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 °
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 325001-32314-2023NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901205202315. Objeto: Serviços de suporte e manutenção
de 4 (quatro) licenças perpétuas de uso do software IBM ILOG CPLEX.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça
Pio 
x 
, 
54/ 
5 
° 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1150/2023 - UASG 113206
Nº 
Processo: 
COSET.F2023040048. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de conservação, manutenção e
limpeza de áreas verdes, gramados, jardins internos e externos, vias pavimentadas e sem
pavimentação,
com
fornecimento
de 
material
de
consumo,
insumos,
utensílios/ferramentas, equipamentos/máquinas e veículos, a serem executados na INB -
Indústrias Nucleares
do Brasil
S/A, localizada no
município de
Resende/RJ, em
conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, Engº
Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01150-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e
suplementos
referentes a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)..
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 113206-11504-2022NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CB-090/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de andaimes novos,
com sistema multidirecional com 08 (oito) posições de 45° cada, fabricados em aço galvanizado e
submetidos a tratamento das superfícies com revestimento de proteção com o mínimo de
espessura de 80 micras. Contratada: CW COMÉRCIO DE MATERIAIS. CNPJ: 37.032.250/0001-13.
Valor total: R$ 632.800,00 (seiscentos e trinta e dois mil e oitocentos reais). O presente instrumento
de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2023 - NUCLEP e
da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei
13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Data da assinatura: 29/09/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio Augusto
Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Caroline Werlang - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico. Entrega das
propostas: a partir de 07/11/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite
de recebimento das propostas: 17/11/2023 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 17/11/2023 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico 079/2023 - Objeto: Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de escovas tubulares. Empresa vencedora do lote único: ENGESOLDA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, com o preço de R$ 129.920,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00003.000013.2023-53 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. CNPJ nº 26.976.381/0001-32;
Objeto: Aquisição de resmas de papel A4 para atender as necessidades da ENBPar,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento e
especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 0052/2023-DGCS-ENBPar; Valor
total do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Prazo de Execução: 30 (trinta) dias; Prazo de
Vigência: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00003.000014.2023-18 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: CANDANGO
ATACAREJO DISTRIBUIDORA
E COMERCIO
VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS 
LTDA.
CNPJ 
nº 
43.586.321/0001-22; 
Objeto:
Aquisição 
de
eletroeletrônicos (frigobares, televisores e suportes), a fim de atender as necessidades da
ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência nº 0051/2023-DGCS-ENBPar; Valor total do Contrato: R$ 28.090,00 (vinte e oito
mil e noventa reais); Prazo de Execução: 30 (trinta) dias; Prazo de Vigência: 90 (noventa)
dias; Data de Assinatura: 01/11/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-217/2023. Objeto: Fornecimento de produtos químicos.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 02/11/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-269/2023. Objeto: Fornecimento de Gerador Diesel..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
da 
Candelária, 
65, 
Centro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00269-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 06/11/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211796
Objeto: Serviço de projeto executivo, limpeza de área, construção civil, montagem
eletromecânica, montagem de dutos, testes,
condicionamento e apoio à partida e operação assistida para implantação na UN-AM
Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211779
Objeto: Aquisição de Gerador multifunção e Detector de falhas
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004212885
Objeto: Aquisição de Módulo para Sistema de intercomunicação
Abertura das propostas: 16/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO