DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2019 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2019).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2018 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2018).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminado a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2017 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2017).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 37041.000025/2012-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU
nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 27/04/2012. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.715,49. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 35014.038680/2022-83.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.989.476/0003-82 -
GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº
93/2022, conforme item 19 do termo de referência. O presente instrumento está
amparado no artigo 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/93 e instrução normativa/slti nº 5/2017.
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.535,52.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.344471/2021. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de adequação da acessibilidade, incluindo o
fornecimento e instalação de elevador, para o prédio onde funciona a Gerência Executiva
Araçatuba do INSS, situada na Rua Floriano Peixoto, 784 - Vila Mendonça - Araçatuba/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2023 das 09h00 às 11h59 e das 13h01 às 17h59.
Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEOVANE SERAPHIM FERNANDES
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2023) 510178-57202-2023NE800009
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35464.001661/2010-60. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do
imóvel "PRÉDIO com 58,00m2 de área construída, situado na Rua Guaruva nº 704,
antiga Rua "N", e seu terreno, constante do lote 12 da quadra 125, no bairro Rio
Bonito, 32º Subdistrito Capela do Socorro, neste Município e Comarca de São Paulo.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o
CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de
Orçamento,
Finanças
e
Logística
-
substituta,
LARRISA
SILVA.
OUTORGANTES
COMPRADORES: MARLENE DANTAS ALVES DE MELLO BRANDÃO, portadora da carteira
de identidade RG nº 8.414.332-0, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº
845.248.398- 87 e seu esposo, CARLOS ALBERTO GUEDES BRANDÃO, portador da
carteira de identidade RG nº 8.464.327-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 677.575.708-
59 e JOSE DANTAS ALVES DE MELLO, portador da carteira de identidade RG nº
9.376.482-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 046.429.008-29 e
BEATRIZ DANTAS ALVES MELO, portadora da carteira de identidade RG nº 11.556.839-
6 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 029.846.358-09.LAVRATURA: Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros,
Estado de São Paulo, Livro 673, Pág. 173, em São Paulo em 02/08/2023. VALOR DA
VENDA: Cr$ 140.460,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e sessenta cruzeiros).
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 11º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo no
Estado
de São
Paulo,
Matrícula
nº 367.6996
do
Livro
nº 2,
R.8/367699,
em
05/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 35162.000212/2019-37.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
14.849.140/0001-43 - E A P PINGO REFRIGERACAO. Objeto: Quinto termo aditivo ao
contrato 14/2019, para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
compreendendo o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, sem alteração do valor. Vigência:
18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.585,84. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2021
PROCESSO Nº: 35263.000170/2019-04. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2019, de locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, situado na Rua João Bordim, nº 497, Porto Lucena/RS, visando prorrogação e reajuste
do valor locativo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Subitem 9.2.6 do Acórdão nº
170/2005 - TCU - Plenário; Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do
Manual de Engenharia e Patrimônio. LOCADOR: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 -
Superintendência Regional Sul - INSS. LOCATÁRIO: CNPJ nº 87.613.659/0001-00 - Município
de Porto Lucena/RS. VALOR MENSAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta
reais). VALOR ANUAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) PERÍODO DE VIGÊNCIA:
31/10/2023 à 31/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 35014.230682/2021-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT
LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do
contrato nº 67/2022, e item 19 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº
21/2022, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice incc-m, após o
interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme
planilha de custos juntada no doc. Sei 13568040, a qual integra o presente, resultando no
valor mensal atualizado estimado de r$ 41.150,16 (quarenta e um mil, cento e cinquenta
reais e dezesseis centavos), e global estimado de r$ 513.005,33 (quinhentos e treze mil,
cinco reais e trinta e três centavos), para o período de 20/09/2023 a 03/10/2024..
Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.801,91.
Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral, Interina, do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições,
torna público o resultado provisório na Terceira Fase, referente ao Concurso de Admissão
à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado:
RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA FASE
1. CANDIDATOS APROVADOS
1.1. Resultado provisório na Terceira
Fase dos candidatos na ampla
concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota provisória na prova escrita de história do Brasil, nota provisória na prova
escrita de geografia, nota provisória na prova escrita de política internacional, nota
provisória na prova escrita de economia, nota provisória na prova escrita de direito e
direito internacional público, nota provisória na capacidade de síntese e concisão (CSC) no
resumo de língua espanhola, nota provisória na correção gramatical e propriedade de
linguagem (CGPL) do resumo de língua espanhola, número de erros provisório no resumo
de língua espanhola, número de linhas no resumo língua espanhola, nota provisória no
resumo de língua espanhola, nota provisória na fidelidade ao estilo (FID) da versão de
língua espanhola, número de linhas não vertidas (NLNV) da versão de língua espanhola,
nota provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) da versão de
língua espanhola, número de erros na versão de língua espanhola, número de linhas na
versão de língua espanhola, nota provisória na versão de língua espanhola, nota provisória
na prova escrita de língua espanhola, nota provisória na capacidade de síntese e concisão
(CSC) no resumo de língua francesa, nota provisória na correção gramatical e propriedade
de linguagem (CGPL) do resumo de língua francesa, número de erros provisório no resumo
de língua francesa, número de linhas no resumo língua francesa, nota provisória no resumo
de língua francesa, nota provisória na fidelidade ao estilo (FID) da versão de língua
francesa, número de linhas não vertidas (NLNV) da versão de língua francesa, nota
provisória na correção gramatical e propriedade de linguagem (CGPL) da versão de língua
francesa, número de erros na versão de língua francesa, número de linhas na versão de
língua francesa, nota provisória na versão de língua francesa, nota provisória na prova
escrita de língua francesa, e nota provisória na Terceira Fase. 0319100660, ACAUA LUCAS
LEOTTA, 67.00, 65.50, 55.50, 79.00, 81.00, 9.50, 12.25, 4, 44, 21.75, 8.50, 0.00, 6.45, 18,
50, 14.95, 36.70, 10.00, 5.00, 20, 40, 15.00, 5.05, 7.00, 0.00, 28, 42, 0.00, 15.00, 399.70;
0319108578, ACACIO VASCONCELOS TELECHI (Sub Judice), 68.00, 72.00, 40.50, 69.50,
68.00, 8.50, 11.25, 3, 40, 19.75, 9.00, 0.00, 2.65, 31, 45, 11.65, 31.40, 10.00, 0.00, 30, 40,
0.00, 4.35, 9.00, 0.00, 52, 42, 0.00, 0.00, 349.40; 0319105434, ALCENOR RODR I G U ES
ALMEIDA REIS, 56.50, 69.00, 38.00, 50.50, 50.00, 8.00, 10.50, 3, 48, 18.50, 9.00, 0.00, 3.00,
30, 49, 12.00, 30.50, 10.00, 4.00, 22, 42, 14.00, 5.55, 7.00, 0.00, 32, 42, 0.00, 14.00,
308.50; 0319100664, ALCINDO LI, 68.00, 76.00, 69.50, 71.50, 67.50, 8.50, 10.75, 4, 45,
19.25, 6.90, 6.00, 2.65, 22, 44, 9.55, 28.80, 8.50, 7.25, 11, 34, 15.75, 6.90, 6.00, 1.95, 24,
34, 8.85, 24.60, 405.90; 0319101764, ALEXANDRE NISGOSKI DA PAIXAO, 65.00, 65.00,
44.00, 73.00, 73.50, 8.50, 10.75, 4, 50, 19.25, 9.00, 0.00, 6.85, 19, 49, 15.85, 35.10, 10.00,
11.00, 8, 46, 21.00, 6.75, 5.00, 3.48, 19, 45, 10.23, 31.23, 386.83; 0319100615, ALICE
SANCHEZ CUPOLILLO, 75.50, 64.00, 53.50, 73.50, 66.00, 9.00, 11.50, 4, 42, 20.50, 9.00,
0.00, 0.90, 36, 45, 9.90, 30.40, 9.50, 6.75, 15, 33, 16.25, 5.70, 8.00, 0.00, 34, 40, 0.00,
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