DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700147
147
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PEDRO D'ASSUMPCAO SOUSA
14152.180837/2022-18
AI
22.435.879-1
293,52
. PEDRO D'ASSUMPCAO SOUSA
14152.180838/2022-62
AI
22.435.880-4
338,75
. PROFILM COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
14152.038166/2023-74
AI
22.504.781-1
293,52
. PROFILM COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
14152.038169/2023-16
AI
22.504.784-5
293,52
. PROFILM COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
14152.038174/2023-11
AI
22.504.789-6
1.543,10
. PROFILM COMERCIO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
14185.005228/2023-84
ND
20.265.321-8
19.136,71
. ROBERTA SILVA SANTOS
14185.021435/2022-03
ND
20.247.829-7
4.218,38
. SE COMERCIAL & SERVICOS LTDA
14185.008877/2022-56
ND
20.234.414-2
4.140,63
. SEMM
-
SERVICO
ESPECIALIZADO
DE
MONTAGEM
E
M A N U T E N C AO
14152.102918/2021-04
AI
22.132.935-8
408,25
. SEMM
-
SERVICO
ESPECIALIZADO
DE
MONTAGEM
E
MANUTENCAO L
14152.102914/2021-18
AI
22.132.931-5
1.551,35
. SILVA LOCACOES & TERRAPLENAGEM EIRELI
14152.169578/2022-74
AI
22.424.620-8
3.280,80
. SILVA LOCACOES & TERRAPLENAGEM EIRELI
14152.169579/2022-19
AI
22.424.621-6
4.429,08
. SILVA LOCACOES & TERRAPLENAGEM EIRELI
14152.169580/2022-43
AI
22.424.622-4
3.444,84
. SILVA LOCACOES & TERRAPLENAGEM EIRELI
14185.026391/2022-08
ND
20.253.197-0
49.333,15
. SINHA DELICIA REFEICOES LTDA
14152.193484/2022-16
AI
22.448.526-1
513,66
. SINHA DELICIA REFEICOES LTDA
14152.193489/2022-49
AI
22.448.531-8
146,76
. SINHA DELICIA REFEICOES LTDA
14152.193494/2022-51
AI
22.448.536-9
73,38
. SINHA DELICIA REFEICOES LTDA
14185.029494/2022-11
ND
20.256.752-4
5.506,16
. SMG CONSTRUCOES LTDA
14152.137701/2023-79
AI
22.604.312-6
4.158,22
. SMG CONSTRUCOES LTDA
14152.137702/2023-13
AI
22.604.313-4
4.158,22
. SMG CONSTRUCOES LTDA
14152.137703/2023-68
AI
22.604.314-2
4.158,22
. SUPERMERCADO TALISMA LTDA
14152.169468/2022-11
AI
22.424.510-4
1.388,05
. SUPERMERCADO TALISMA LTDA
14152.169479/2022-92
AI
22.424.521-0
220,14
. SUPERMERCADO TALISMA LTDA
14152.169480/2022-17
AI
22.424.522-8
146,76
. SUPERMERCADO TALISMA LTDA
14152.169481/2022-61
AI
22.424.523-6
220,14
. SUPERMERCADO TALISMA LTDA
14152.169482/2022-14
AI
22.424.524-4
859,31
. SUPERMERCADO TALISMA LTDA
14185.026386/2022-97
ND
20.253.192-9
9.499,17
. SUPERMERCADO UBALDO EIRELI
14152.046622/2023-50
AI
22.513.233-8
1.640,40
. SUPERMERCADO UBALDO EIRELI
14152.046624/2023-49
AI
22.513.235-4
1.148,28
. SUPERMERCADO UBALDO EIRELI
14152.046632/2023-95
AI
22.513.243-5
410,10
. SUPERMERCADO UBALDO EIRELI
14152.046640/2023-31
AI
22.513.251-6
4.135,37
. SUPERMERCADO UBALDO EIRELI
14185.005975/2023-12
ND
20.266.204-7
45.079,18
. TEQUILA COCINA BRAZOMEXICANA LTDA
14152.094439/2022-80
AI
22.349.496-8
2.434,11
. THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO
14152.139363/2023-18
AI
22.605.974-0
1.388,05
. THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO
14152.139369/2023-87
AI
22.605.980-4
1.907,88
. THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO
14152.139379/2023-12
AI
22.605.990-1
1.761,12
. THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO
14152.139384/2023-25
AI
22.605.995-2
146,76
. THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO
14152.139395/2023-13
AI
22.606.006-3
4.607,42
. THAYSA PETRONILA DE OLIVEIRA CONRADO
14185.020127/2023-33
ND
20.282.522-1
26.935,37
. TULHA ROCHEDO ALIMENTOS LTDA
14185.017692/2023-13
ND
20.279.532-2
5.064,90
. VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA
14152.190597/2022-60
AI
22.445.639-3
27.843,36
. VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA
14152.190598/2022-12
AI
22.445.640-7
3.993,04
. VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA
14152.190601/2022-90
AI
22.445.643-1
4.424,72
. VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA
14185.028176/2022-33
ND
20.255.217-9
150.137,90
. VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.174789/2022-29
AI
22.429.831-3
1.540,98
. VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.174792/2022-42
AI
22.429.834-8
2.494,92
. VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.174793/2022-97
AI
22.429.835-6
1.467,60
. VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
14152.174794/2022-31
AI
22.429.836-4
8.856,68
. VICTORIA EMPREENDIMENTOS LTDA
14185.022228/2022-68
ND
20.248.676-1
94.350,94
. WCM - COPIADORA LTDA
14152.102839/2022-76
AI
22.357.896-7
146,76
. WCM - COPIADORA LTDA
14152.102840/2022-09
AI
22.357.897-5
70,74
. WCM - COPIADORA LTDA
14185.017498/2022-57
ND
20.243.608-0
7.205,51
. WMSM AZEVEDO LANCHONETE
14152.125953/2023-55
AI
22.592.564-8
733,80
. WMSM AZEVEDO LANCHONETE
14152.125954/2023-08
AI
22.592.565-6
907,73
. WMSM AZEVEDO LANCHONETE
14152.125955/2023-44
AI
22.592.566-4
366,90
. WMSM AZEVEDO LANCHONETE
14152.125956/2023-99
AI
22.592.567-2
124,14
. WMSM AZEVEDO LANCHONETE
14152.125957/2023-33
AI
22.592.568-1
366,90
. WMSM AZEVEDO LANCHONETE
14152.125958/2023-88
AI
22.592.569-9
782,27
. WMSM AZEVEDO LANCHONETE
14152.125959/2023-22
AI
22.592.570-2
89,92
. WMSM AZEVEDO LANCHONETE
14185.018223/2023-11
ND
20.280.213-2
17.128,18
. WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.094597/2021-59
AI
22.124.822-6
1.388,05
. WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.094631/2021-95
AI
22.124.837-4
2.494,92
. WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.094639/2021-51
AI
22.124.845-5
880,56
. WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14152.094645/2021-17
AI
22.124.851-0
2.225,87
. WR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
14185.015904/2021-66
ND
20.202.836-4
60.809,23
Em 6 de Novembro de 2023
ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 390004
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 50000.020020/2020-27.
Contratante:
SUBSECRETARIA
PLAN.,ORC.E
ADM.-ADMINISTRATIVO.
Contratado:
05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA
LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por
intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 11/2021, firmado
com a empresa first decision tecnologias inovadoras e informática ltda., cnpj n.º
05.276.049/0001-95, embasada na convenção coletiva de trabalho df000552/2023, com
despesa estimada no valor de r$ 395.464,21 (trezentos e noventa e cinco mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos) para o período de
01/05/2023
até
09/07/2024..
Vigência: 09/07/2021
a
10/07/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.517.820,24. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6872/2023/WEB/VALE-PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT
nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da
autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº
2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa
deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante
requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 -
trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto
Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 31 de outubro de 2023,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
TJ AGROPECUARIA LTDA, 31.957.628/0001-03, FELVP00554402021, 16/10/2020;
LOGAR
TRANSPORTES E
SERVICOS
EIRELI, 26.659.286/0001-05,
FELVP00554452021,
16/10/2020;
RIOHIP
LTDA, 95.805.065/0001-10,
FELVP00545552021,
21/10/2020; SSE
TRANSPORTES LTDA, 37.491.825/0001-66, FELVP00545672021, 22/10/2020; C M V DA SILVA
TRANSPORTES
RODOVIARIO
DE
CARGAS,
23.712.637/0001-06,
FELVP00557142021,
28/10/2020; JJ TRANSPORTES LTDA, 08.890.708/0002-58, FELVP00555522021, 27/10/2020;
PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, 11.689.292/0002-19,
FELVP00558722021, 01/12/2020; SERTAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 38.381.443/0001-
42,
FELVP00545992021,
02/12/2020;
RAFAEL
ZAKOUM,
08.097.148/0001-06,
FELVP00552042021, 02/12/2020; TOTAL INDUSTRIA METALURGICA E SERVICOS EIRELI,
Fechar