DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
8525/2023-815.202/2023-RICARDO HORT-
8524/2023-815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-
8522/2023-815.151/2023-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-
8521/2023-815.150/2023-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-
8520/2023-815.147/2023-CLEYTON CARVALHO COSTA-
8519/2023-815.125/2023-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-
8518/2023-815.122/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
8517/2023-815.121/2023-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-
8516/2023-815.557/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-
8530/2023-815.245/2023-EMPREITEIRA K J LTDA-
8528/2023-815.235/2023-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-
8527/2023-815.234/2023-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-
8526/2023-815.223/2023-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-
8523/2023-815.165/2023-LZK CONSTRUTORA LTDA-
8531/2023-815.258/2023-SUL BRITAS LTDA-
8529/2023-815.244/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .-
8515/2023-815.504/2022-PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8488/2023-815.144/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-
8487/2023-815.089/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
8489/2023-815.227/2023-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-
8490/2023-815.265/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 148/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.511/2022 - M M OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença n° 712/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 21/10/2027
815.667/2021 - BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Registro de Licença n° 801/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/07/2024
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 149/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.800/2007 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de MARACAJÁ/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 150/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.610/2013 - Titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8485/2023-800.358/2023-OSTEOFIX
COMERCIO 
DE
PRODUTO
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
8471/2023-800.788/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
8470/2023-800.774/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
8472/2023-800.789/2022-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS-
8473/2023-800.791/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
8483/2023-800.113/2023-DANIELE BATISTA GOMES-
8474/2023-800.793/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-
8475/2023-800.814/2022-EXPLOR MINING LTDA-
8476/2023-800.815/2022-EXPLOR MINING LTDA-
8477/2023-800.819/2022-EXPLOR MINING LTDA-
8478/2023-800.828/2022-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
8479/2023-800.840/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8480/2023-800.843/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8481/2023-800.844/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
8482/2023-800.857/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
8486/2023-800.458/2023-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL BELA VISTA LTDA-
8484/2023-800.135/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8466/2023-800.794/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-
8467/2023-800.796/2022-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME-
8468/2023-800.835/2022-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS-
8465/2023-800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-
8469/2023-800.058/2023-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 408/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-Alvará N°2112/2020
850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-Alvará N°2113/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.078/1993-PASSARO DOURADO HOLDING LTDA-OF. N°34662/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 59/2013 -
Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.296/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO
BRASIL
850.424/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA
850.560/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO
BRASIL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.121/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.720/2016-ALCENIR PAES PEREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.813/2023-RODOLPHO
DO 
CARMO
RICCI-OF.
N°37805/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.815/2023-RODOLPHO
DO 
CARMO
RICCI-OF.
N°37828/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.817/2023-RODOLPHO
DO 
CARMO
RICCI-OF.
N°37839/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°37872/2023/DIOUT-PA/ANM
850.003/2023-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N°37899/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.395/2023-PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.559/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.098/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.674/2014-ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.294/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°37598/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 413/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.984/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA e ARGILA-
BOM JESUS DO TOCANTINS /PA e SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 414/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8461/2023-851.440/2020-FÁBIO PAMPLONA DAIBES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8462/2023-851.144/2018-A T M SABAT MINERIOS LTDA-
8463/2023-851.145/2018-A T M SABAT MINERIOS LTDA-
8464/2023-850.061/2023-ALCENIR PAES PEREIRA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.146/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF.
N°38226/2023/NUFIS-RN/ANM
848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF.
N°38392/2023/NUFIS-RN/ANM
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
848.028/2021-KALINA
CLEMENS 
FERNANDES
DE 
LIRA
CUNHA-ALVARÁ
N°7228/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.081/2016-VULCANO 
EXPORT
CALCÁRIOS 
LTDA.
ME-OF.
N°38431/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.125/2021-GR 
CONSULTORIA 
EM 
PROSPECCAO 
MINERAL 
LTDA-
Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA-
CPF ou CNPJ 50.915.711/0001-
64- Alvará
n°4610/2021
848.138/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7
PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°5266/2021