DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.435, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826329/2023-30-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 9994258)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.436, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826331/2023-17-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 9994261)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860870/2023-47-MINERADORA SERRA GERAL LTDA (Documento SEI: 9994256)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.438, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815260/2023-49-ZENITH BRASIL LTDA (Documento SEI: 9994260)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.439, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.801143/2023-16-MINERACAO RIO SUL LTDA. (Documento SEI: 9994257)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.440, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826332/2023-53-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 9994259)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.441, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832882/2023-71-IRMAOS
MARTINS 
SERVICOS
E 
COMERCIO
LTDA
(Documento SEI: 9994262)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.442, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826330/2023-64-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 9994270)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.443, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte
Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866848/2023-41-TEMISTOCLES NUNES DE ALMEIDA (Documento SEI: 9994273)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.444, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832881/2023-26-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA (Documento SEI: 9994272)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.445, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806122/2023-30-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO (Documento SEI: 9994274)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.446, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832871/2023-91-GOLD INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 9994330)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860875/2023-70-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
(Documento SEI: 9994558)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.448, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871713/2023-57-MC GRANITOS LTDA (Documento SEI: 9994557)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.449, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846295/2023-51-PULU 
TERRAPLANAGEM 
&
MINERACAO 
LTDA
(Documento SEI: 9994559)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.450, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820553/2023-97-IRMAOS
ANSELMO
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE
CALCARIO LTDA (Documento SEI: 9994556)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.451, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860874/2023-25-SEBASTIAO RODOVALHO (Documento SEI: 9994561)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 8.452, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O 
SUPERINTENDENTE 
DE 
OUTORGA
DE 
TÍTULOS 
MINERÁRIOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na
Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871714/2023-00-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA (Documento SEI: 9994562)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO