DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 31.5.4
COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS
.
Coordenador de Subsea e Fatores Humanos
CCT III
1
. 31.6
COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. 32
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. 32.1
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
.
Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. 32.2
COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
.
Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. 32.2.1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
.
Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. 32.2.2
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
.
Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. 32.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
.
Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. 32.3.1
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
Coordenador de Governança
CCT III
1
. 32.4
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
.
Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. 32.5
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
.
Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. 32.6
COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
.
Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. 32.6.1
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
.
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. 32.6.2
COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. 32.7
COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
.
Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. 33
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. 33.1
COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Fiscalização
CCT IV
1
. 33.1.1
COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
.
Coordenador de Prestação de Contas Anual
CCT III
1
. 33.1.2
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
.
Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. 33.2
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
.
Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
.
Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
.
Assessor de PD&I
CCT IV
1
.
Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. 33.2.1
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
.
Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. 33.2.2
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. 33.2.3
COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
.
Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. 33.3
COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
.
Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
.
Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. 33.3.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
.
Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
.
Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. 33.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
.
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.334, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMA0424642
ANTONIO CALDAS COMERCIO DE GAS LTDA
51.441.239/0001-38
48610.234849/2023-28
.
GLPSC0424649
BASE - GAS REGIONAL LTDA
06.983.577/0015-42
48610.234673/2023-12
.
GLPSE0424653
DEPOSITO DE GAS JR19 LTDA
50.124.119/0001-44
48610.234839/2023-92
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.335, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PA0244295
MIRIAN SANTANA AUTO POSTO LTDA
52.490.085/0001-37
48610.234770/2023-05
.
PR/MT0244296
OZ REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS TANGARA LTDA
51.420.337/0001-99
48610.234779/2023-16
.
PR/PR0244291
POSTO AVENIDA TONIATTO LTDA
51.406.815/0001-06
48610.228225/2023-71
.
P R / BA 0 2 4 4 2 9 2
POSTO BOM GOSTO CINCO DERIVADOS DE COMBUSTIVEL
LT DA
49.775.677/0001-90
48610.231075/2023-83
.
PR/MG0244294
POSTOS DE COMBUSTIVEIS RRN LTDA
41.081.730/0001-41
48610.234716/2023-51
.
P R / BA 0 2 4 4 2 9 3
RUY
BARBOSA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
51.152.695/0001-68
48610.234775/2023-20
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
ao HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.818.012/0002-34,
conforme Processo Judicial nº Processo nº 1090927-18.2023.4.01.3300.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.337, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
ao HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.818.012/0003-15,
conforme Processo Judicial nº Processo nº 1090927-18.2023.4.01.3300.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.338, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
ao HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.818.012/0004-04,
conforme Processo Judicial nº Processo nº 1090927-18.2023.4.01.3300.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.339, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro
de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao HP COMERCIO
E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.818.012/0005-87, conforme
Processo Judicial nº Processo nº 1090927-18.2023.4.01.3300.
JARDEL FARIAS DUQUE
.
G L P ES 0 4 2 4 6 5 5
G V GAS DISTRIBUIDORA LTDA
50.629.910/0001-06
48610.234806/2023-42
.
GLPRO0424644
GL DANTAS LTDA
49.305.557/0001-20
48610.233563/2023-25
.
GLPDF0424660
J A GAS E AGUA LTDA
50.354.491/0001-47
48610.234419/2023-14
.
G L P ES 0 4 2 4 6 4 6
MAE E FILHA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
50.958.311/0001-36
48610.234834/2023-60
.
GLPCE0424658
MOUTA GAS COMERCIO DE GLP LTDA
51.951.639/0001-93
48610.234852/2023-41
.
GLPPA0424667
S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO
LT DA
37.243.114/0001-72
48610.234823/2023-80
.
GLPSC0424662
SAULO FIGURA
02.739.182/0002-23
48610.234859/2023-63
.
GLPMG0424651
SJT GAS SUPREMO LTDA
51.925.849/0001-07
48610.234808/2023-31
.
GLPPA0424665
W C MOREIRA LTDA
51.171.146/0001-30
48610.234822/2023-35
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.340, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/BA0009351 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa POSTO DE
GASOLINA W3 LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 13.756.234/0001-05, pelas razões
constantes do Processo Administrativo nº 48610.215409/2019-95.
JARDEL FARIAS DUQUE