DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 03/2022,
Processo nº
62455.003060/2022-15; Objeto: Contratação de serviço Meet & Assist do Plaza Premium
Group. Contratada:
Joint Billion
Brazil Holdings
Ltda, CNPJ:
23.603.348/0001-79,
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.Valor anual estimado
R$ 93.810,00 (noventa e tres mil oitocentos e dez reais). Declaração do Termo de
Justificativa de Licitação em 30/03/2023, Capitão de Mar e Guerra Isaac Cordeiro Nogueira
- Ordenador de Despesas - CPF 037.509.867-46 Ratificado em 31/10/2023 pelo Vice-
Almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira - Comandante do 8º Distrito Naval.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 188 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço de energia elétrica Declaração de Dispensa em 06/11/2023. EDUARDO
CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 07/11/2023.
RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 07/11/2023) 733100-00001-2023NE400123
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 732100
Nº Processo:
63092001408202331. Objeto:
Aquisição de
material de
Expediente, Limpeza, higienização e Descartáveis. . Total de Itens Licitados: 125. Edital:
08/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n
-
Freguesia
-
Ilha
do
Governador,
Bananal
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63229.001979/2023-83. Espécie: Contrato 42050/2023-114/00. Contratada:
R.A.R. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.025.421/0001-96. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação:
Dispensa Eletrônica nº 158/2023. Objeto: Contratação de serviço de sondagem de solo, para
atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de ARAMAR. Valor: R$ 3.990,00 (Três mil,
novecentos e noventa reais). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação
Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa:
339039.05; Unidade Gestora Responsável: 42030 - CINA; Unidade Gestora Executante: 42050 -
CeITMSP. Data de Assinatura: 06/11/2023. Prazo de Vigência: 19/02/2024.
Processo número: 63232.002189/2022-85. Espécie: Contrato 42050/2023-122/00. Contratada: EBSE
ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A, CNPJ nº 33.220.880/0001-60. Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ nº 40.188.327/0001-53. Licitação:
Concorrência nº 024/2023. Objeto: Execução de obra de fabricação de válvulas manuais de classe de
segurança nuclear. Valor: R$ 29.795.989,58 (Vinte e nove milhões, setecentos e noventa e cinco mil,
novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Crédito Orçamentário: Programa de
Governo: 6012 ;Ação: 14T7 - Descrição -: Tecnologia Nuclear da Marinha; Ação Interna: U341.E0.0;
Natureza da Despesa: 449051.92. Data de Assinatura: 06/11/2023. Prazo de Vigência: 29/04/2025.
Processo
número:
63232.001591/2022-42.
Espécie:
Contrato
42050/2023-123/00.
Contratada: EBSE ENGENHARIA
DE SOLUÇÕES S.A, CNPJ
nº 33.220.880/0001-60.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, CNPJ
nº 40.188.327/0001-53. Licitação: Concorrência nº 026/2023. Objeto: execução de obra de
fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear. Valor: R$
7.155.410,20 (sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais e
vinte centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação: 14T7 - Descrição
-: Tecnologia Nuclear da Marinha; Ação Interna: U341.E0.0; Natureza da Despesa:
449051.92. Data de Assinatura: 06/11/2023. Prazo de Vigência: 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.003116/2014-11; Espécie: TERMO ADITIVO: 42000/2015-
021/05. Objeto: Alterar os prazos contratados, adequar o cronograma físico financeiro,
incluir de novos eventos contratuais, alterar o valor inicialmente pactuado em virtude do
reequilíbrio econômico-financeiro e modificar o prazo limite para comprovação de
renovação de garantia bancária, a fim de permitir aquisição de 20 (vinte) bombas
centrifugas classe de segurança nuclear, sendo 4 (quatro) de classe de segurança 2 (dois)
e 16 (dezesseis) de classe de segurança 3 (três) e sobressalentes para instalação nos
sistemas do LABGENE. Contratada: RUTSCHI FLUIDO AG. Contratante: Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Valor: CHF 488.838,75.
Crédito Orçamentário: Programa de Governo:6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano
Orçamentário: 0001-PNM; Ação Interna: U341 GN; Natureza de Despeza: 4490.51 Data de
Vigência: 29/08/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001146202312. Objeto: Aquisição do líquido água mineral
natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Professor
Lineu
Prestes,
2468,
Cidade
Universitária
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do
CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001965202360. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva
do Equipamento de PABX SDC, modelo HCM-320, duas Centrais Hipath 1150 - Marca
Siemens, uma Central Intelbras Corp 16000 e uma central Intelbras Impacta 40.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes,
Cidade
Universitária
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre a descrição
do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerá a do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2023) 742050-00001-2023NE001234
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo NUP 63223.000834/2023-15 - Convênio de CT&I nº 20301/2023-006/00, tendo
como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto
De Pesquisas Da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
(ICT) Executora/Apoiada e a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências (PATRIA), inscrita sob o CNPJ nº 71.558.068/0001-39, como Fundação de Apoio
Apoiadora. Objeto: suporte administrativo e financeiro da PATRIA na execução do projeto
institucional denominado Projeto de Pesquisa,
Extensão e Desenvolvimento para
implementação do Sistema de Comando e Controle Georreferenciado (SisC2Geo) - Fase I.
Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do
Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 10.447.812,48 (dez milhões quatrocentos
e quarenta e sete mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Data de
Assinatura: 07/11/2023; Prazo de Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2027.
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Base Naval da Ilha das Cobras, comunica aos interessados que, NO EXTRATO
DE TERMO CONTRATO Nº 40015/2023-11/00 publicado no DOU de 2023-11-03, Seção 3,
Onde se lê: Vigência do Termo: 01/09/2023 a 15/01/2024. Leia-se: Vigência do Termo:
19/10/2023 a 03/03/2024.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.008303/2023-54
Pregão Nº 24/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: EX1525298 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição, instalação, ativação
e integração de um terminal de comunicações por satélite operando na banda x com 2
(duas) antenas, a bordo do Navio Doca Multipropósito "bahia" (NDM Bahia). Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$
5.500.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001624/2023-82
Pregão Nº 31/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: EX1525298 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de sobressalentes
para Terminal Móvel Naval (MN). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 06/11/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 481.000,00. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63073.000833/2018-74.
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice igp-m, acumulado de 12 meses, referente ao período de
set22 a ago23, no importe de -7,20% (sete vírgula dois por cento negativo), conforme
cláusula sexta do contrato nº 46000/2019-006/00.. Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.666,06. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
RESULTADO DE DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização do Sistema de Ar Condicionado
a "Corveta Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos e documentação.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de CLASSIFICAÇÃO
do referido certame licitatório e declara após análise da proposta de preços que a
empresa
SKM
ELETRO
ELETRÔNICA
LTDA
(CNPJ
00.064.702/0003-09)
resta
CLASSIFICADA, com a proposta final no valor de R$ 1.621.668,00. Assim posto, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea b) inciso I do artigo
109 da Lei nº 8.666/93 para apresentação de recursos e findado este, estará
automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos
interessados. Os autos do processo, com a motivação, encontram-se com vista
franqueada aos interessados na sede do CLogMat, localizada na rua Primeiro de Março,
nº 118, Centro, RJ, CEP: 20.010-000, no horário das 9h00 às 15h00 em dia normal de
expediente.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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