DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001149/2023-48.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 02.655.275/0001-99 - BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E
EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível,
para as instalações sob gestão da operação acolhida, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor
Total: R$ 190.825,80. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000132202373. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e de recepção, diurna e
noturna, de segunda-feira a domingo, envolvendo 01 (um) profissional por posto em
jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, e
fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos adequados, nas áreas e instalações
sob gestão da Operação Acolhida no Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima/RR e
Boa Vista/RR Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumã - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 60550.022308/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato n° 27/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 23 de novembro
de 2023 até 22 de novembro de 2024. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 92-2023, Processo Administrativo 60550.019175/2022-18, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
de consumo odontológico para a especialidade de Ortodontia da Divisão de Odontologia,
visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE
EMBALAGENS LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 32.674,91, 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 1.530,00, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 10.031,50 e 88.014.006/0001-
69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 2.747,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 07/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 60585.001122/2018-59.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses,
contados de 10/12/2023 até 09/06/2024 ou até a conclusão do processo licitatório
(60585.000563/2023-09), em trâmite;
estabelecer o valor global da contraprestação dos serviços em r$ 2.064.074,10 (dois
milhões, sessenta e quatro mil, setenta e quatro reais e dez centavos); e
ratificar o direito da contratada à repactuação da mão de obra e ao reajuste, conforme
disposto na cláusula sexta do contrato originário.. Vigência: 10/12/2023 a 09/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.074,10. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e considerando o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
alterações, no Decreto n.º 4.748, de 16 de junho de 2003, e alterações, e na Portaria
Interministerial MPOG/MDA/n.º 142, de 29 de abril de 2013, Edital nº 001/2013
publicado no DOU de 12 de novembro de 2013 e o Edital nº 004/2014 de 3 de julho
de 2014 com a classificação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para
contratação
de profissionais
temporários
para
o desenvolvimento
de
atividades
inerentes ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, resolve:
Tornar pública a convocação da candidata aprovada constante do Anexo I
do Edital SEAD/SERFAL nº 1, de 2 de fevereiro de 2018, para apresentação de
documentos e requisitos de formação e/ou experiência estabelecidos no item 2 do
Edital 001/2013 referenciado, em cumprimento à sentença exarada nos autos do
Processo nº 1026024-38.2018.4.01.3400, atestada pelo Parecer de Força Executória n.
00673/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de 16 de outubro de 2023, e o que consta
no Processo nº 00727.002071/2023-56.
A candidata deverá dirigir-se ao seguinte endereço: Coordenação de Gestão
de Pessoas (COGEP), localizada na Esplanada dos Ministérios - Bloco D - sala 421 -
Brasília/DF - CEP: 70.043-900, até o dia 24 de novembro de 2023, munida dos
seguintes documentos, em original e fotocópia:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral do TSE;
d) Documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o nível/área de
atuação;
e) Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de
Nível Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e
registro no órgão de classe, se for o caso;
f) Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa de corporação;
g) Pis/Pasep;
h) 2 fotos 3x4 (recentes);
i) Certidão de Nascimento ou casamento e/ou comprovante de união
estável;
j) CPF, Certidão de Nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela dos
dependentes;
k) Dados bancários;
l) Comprovante de residência;
m) Data do primeiro emprego (informar)
n) Tipagem sanguínea e Fator RH (informar)
o) Declaração de IRPF;
p) Atestado Médico Oficial (Rede Pública - Federal, Estadual, Distrital ou
Municipal) para comprovação de aptidão física e mental para o desempenho de
atividade de cunho administrativo (para os candidatos de ampla concorrência);
A candidata convocada ficará automaticamente eliminada do certame caso
não apresente a documentação solicitada, ou descumpra os prazos estipulados neste
edital.
CARGO: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (Nível V)/Atividade 9
- Código 107)
VAGA: BRASÍLIA
.
Classificação
Inscrição
Candidato
.
7º
3108097
MARA LÚCIA DA SILVA MALUENDA
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 878220/2018, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, Processo
Administrativo 21000033644201891 - Objeto: Realização de Seminário e feira para
agricultores de Santa Catarina - Motivo anulação: Serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter
expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de
Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não
tiveram seus recursos liberados.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893386/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e Agricultura
Familiar e
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO,
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
PESCA
DE
PERNAMBUCO,
Processo
Administrativo
03984000029201971 - Objeto: Adquirir veículos, computadores e estabilizadores de
corrente elétrica o que irá permitirá estruturar, ampliar, melhorar e fortalecer os Serviços
de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER planejados para atender os interesses e as
necessidades dos agricultores do estado de Pernambuco. - Motivo anulação: Serão
adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do
convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo
que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 55000.007336/2023-90. a) Espécie: Contratação de Serviço de
Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 -
"Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza
rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental
sustentável",
celebrado
entre
a
União,
por
intermédio
do
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Fornecer subsídios técnicos a coordenação do
Projeto BRA/14/002, bem como a Direção do Departamento de Gestão Fundiária, com
o intúito de qualificar o Serviço Digital Obter Crédito Fundiário como ferramenta de
gestão para melhorar o cadastro de projetos de acesso à terra utilizado pelos parceiros
do Programa visando a qualificação e aperfeiçoamento da utilização da ferramenta. c)
Nome da Contratada: SOLANGE NASCIMENTO DE LEMOS FELICIANO; d) Nº do Contrato:
12300221; e) Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O(s)
desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; f) Vigência: 2 de novembro de 2023 a 15 de maio de
2025.
Processo SEI nº 55000.007085/2023-43. a) Espécie: Contratação de Serviço de
Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 -
"Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza
rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental
sustentável",
celebrado
entre
a
União,
por
intermédio
do
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudo e avaliação do Serviço Digital
"Obter Crédito Fundiário" como ferramenta de inclusão do público da pobreza rural no
Programa Nacional de Crédito Fundiário, fornecendo subsídios à Secretaria de
Governança
Fundiária,
Desenvolvimento
Territorial
e
Socioambiental
para
aprimoramento e qualificação da utilização desta ferramenta pelos parceiros do PNCF,
considerando as características da ruralidade contemporânea do Brasil. c) Nome da
Contratada: MARCIO FONTES HIRATA; d) Nº do Contrato: 12300222; e) Valor Total do
Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s)
será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência:
7 de novembro de 2023 a 15 de maio de 2025.
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