DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato publicado no DOU, Seção 3, nº 211, página 35, do dia 07/11/2023,
onde se lê: CONCORRÊNCIA nº 23/2023, leia-se: CONCORRÊNCIA nº 25/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação de 2 (dois)
compressores CARRIER 5H40 e manutenção do sistema de refrigeração de 2 (duas) plantas
de ar condicionado central do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul".Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 07/11/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 465/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099008961202335 . Objeto: Reparo de trator. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 07/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 07/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.600,00. CNPJ CONTRATADA : 04.902.704/0001-
00 MAQGRAMAMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 07/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63065.000117/2020-28. Contrato n° 65704/2020-015/00. Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: ASSISTÊNCIA MÉDICA
IMAGEM CNPJ: 21.271.879/0001-86. Objeto: Prestação de assistência Medico-Hospitalar com
realização de exames de Ecodopplecardiograma Transtorácico, conforme previsto no Termo
de inexigibilidade nº 001/2020 e no Edital nº 001/2020. Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020. Prazo de Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Anual: R$ 43.065,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓRIO.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.031978/2022-82.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 09.657.205/0001-19 - NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA. Objeto:
Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde
autônomos (psa) especializados para consultas e exames da clínica de otorrino, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande
rio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2028. Valor
Total: R$ 835.278,90. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023
PROCESSO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2023, no tocante ao Nº Processo:
63148.043084/2023-16. Objeto: Aquisição do medicamento Isavuconazônio 100mg, em
caráter emergencial. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei
nº 14.133/2021. Justificativa: A falta do medicamento expõe o paciente ao grave risco de
evoluir com seqüelas graves e risco de óbito. Autorização da Dispensa de Licitação em
07/11/2023, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 59.976,28. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0026-93 ONCOPROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022
A Diretoria de Abastecimento da Marinha torna público que as seguintes
empresas obtevem sua condição de habilitação deferida na Tomada de Preços 112-
2022: MARIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.434.344/0001-71; QUAPHIL -
REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ: 03.821.435/0001-95; SINTRA
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E
TECNOLOGIA LTDA
- CNPJ:
05.379.371/0001-40; e CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
04.542.982/0001-02.
Das seis
Empresas
credenciadas
foram inabilitadas:
REFIT
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.692.407/0001-52; e SMART LINK SOLUÇÕES LTDA - CNPJ:
21.613.941/0001-70,. Em cumprimento ao art. 109, da Lei nº 8.666/1993, está aberto
o prazo de cinco dias úteis para manifestação de intenção de recursos.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna público aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE-SRP nº 01/2023, do processo administrativo nº 63021.001535/2022-93.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de
Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais
de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a
empresa para os itens 1, 2, 3, 4 e 5: GUSMÃO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ
06.307.463/0001-87 no Valor Global de R$ 31.406,00 (trinta e um mil quatrocentos e seis
reais); para os itens 6, 7, 9, 10 a empresa: SANJU PNEUS LTDA, CNPJ 49.825.223/0001-87
no Valor Global de R$ 79.806,80 (setenta e nove mil oitocentos e seis reais e oitenta
centavos), e
para o
item 10
a empresa
COMERCIAL NOVA
ERA LTDA,
CNPJ
49.997.888/0001-78 no Valor de R$ 3.241,00 (três mil duzentos e quarenta e um reais);
para os itens 8 e 11 a empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ 48.926.883/0001-91 no Valor
Global de R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais); para os itens 20, 22, 24 e 25 a
empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68 no Valor Global de R$
4.536,69 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos); para o
item 21 a empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
08.403.769/0001-62 no Valor Global de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta
reais); para os itens 26 e 28 a empresa GERAIS ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ
01.152.144/0001-26 no Valor Global de R$ 2.270,10 (dois mil duzentos e setenta reais e
dez centavos); para o item 36 a empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49
no Valor Global de R$ 273,33 (duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos);
para os itens 32, 33, 34, 39, 44, 57, 59 e 60 a empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ 11.088.488/0001-77 no Valor Global de R$ 9.673,00 (nove mil seiscentos e
setenta e três reais); para os itens 49, 50 e 58 a empresa LE' ANNAS COMERCIO DE P EC A S
E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 17.956.680/0001-14 no Valor Global de R$
778.900,00 (setecentos e setenta e oito mil e novecentos reais); para os itens 45, 46 e 47
a empresa BIANCA TEIXEIRA, CNPJ 31.174.772/0001-73 no Valor Global de R$ 2.235,00;
para os itens 41,42 e 48 a empresa QUILHA NAUTICA LTDA, CNPJ 42.266.698/0001-31 no
Valor Global de R$ 27.025,50 (vinte e sete mil e vinte cinco mil e cinquenta centavos); e
para os itens 35 e 38 a empresa J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.148.186/0001-
21 no Valor Global de R$ 11.987,50 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposição para vistas na
Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2023
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001/2023 - UASG 771301
Processo: 63342002634202341. Objeto: Aquisicao de Material para Manutencao
e conservacao das instalacoes do COMRJ e materiais de escritorio . Total de Itens Licitados:
079. Edital: 08/11/2023 das 09h00 as 11h30 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Av. Brasil,
10.500 - Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-
771301-5-00003001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 as 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
21/11/2023
as
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: www.comrj.mar.mil.br.
CLIFER PAZ DE LIMA
Encarregado da Seção de Apoio a Atividade Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000839/2023. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos de alto
custo RMS-2 PE 86/2023. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3º Div
(SIASGnet - 07/11/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 36/2023
NUP Nº 61984.002818/2023-20.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 036/2023, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de
bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), o Sr. KLEBER FLÁVIO MANDU DA SILVA, CPF nº 4XX.XXX.XXX-X2 e RG nº 8XXXX0 -
SSP/ RN, arrematante dos lotes 02 e 03, pelo valor de total de R$ 1.600,00; para o Sr. DANIEL
ALMEIDA AMARAL, CPF nº 4XX.XXX.XXX-X1 e RG nº 1XXXXXXXX1 - SSP/ RS, arrematante do
lote 04, pelo valor de total de R$ 5.700,00; e para o Sr. DANIEL BENDER MOREIRA, CPF nº
0XX.XXX.XXX-X1 e RG nº 1XXXXXXXX3 - SSP/ RS, arrematante do lote 05, pelo valor de total de
R$ 9.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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