DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 24/08/2023 - Responsáveis Legais:
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, SIRIO JOSE DA
SILVA JUNIOR - GERENTE DE ÁREA REGIONAL SUBSTITUTO - Pela Depositária: ADELSON LUIS
DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, DANIELA BAHIA BIZINOTO
DESIDERIO - SOCIA-QUOTISTA-ADMINISTRADOR, ADAILTON DESIDERIO DA SILVA - SOCIO-
QUOTISTA-ADMINISTRADOR E ALDO RODRIGUES GUERRA - FIEL - DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221001397202327 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) baterias de 150
amperes cada, modelo CSB150-D para o caminhão baú placa NPT 0420/PB pertencente à
UA João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Declaração de Dispensa em 07/11/2023.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração.
Ratificação em 07/11/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.132.267/0001-26 JOSE ANTONIO ALV ES
BA L B I N O.
(SIDEC - 07/11/2023) 135100-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21450.000409/2023-01. Contrato nº 31845290/2023 Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: º 26.461.699/0450-10 Contratada: COOPERATIVA MISTA
YUCUMA COOPERYUCUMA, CNPJ n° 10.696.943/0001-54, Objeto: Compra de Leite em Pó.
Modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com fulcro
na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023,
e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022. Data da Assinatura: 31/10/2023.
Vigência
até
a
liquidação.
Assinam pela
Contratante:
Gladis
Terezinha
Vefago -
Superintendente Regional Substituta e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações. Assina
pela Contratada: Rodrigo Cesar Soares de Carvalho, Representante da Cooperativa.
Processo: 21450.000409/2023-01. Contrato nº 31846598/2023 Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: º 26.461.699/0450-10 Contratada: COOPER AT I V A
CENTRAL GAÚCHA LTDA CCGL, CNPJ n° 88.933.114/0016-11, Objeto: Compra de Leite em
Pó. Modalidade de Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório, com
fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.476, de 06 de abril de
2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022. Data da Assinatura: 31/10/2023.
Vigência
até
a
liquidação.
Assinam pela
Contratante:
Gladis
Terezinha
Vefago -
Superintendente Regional Substituta e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações. Assina
pela Contratada: Caio Cezar Fernandez Vianna, Representante da Cooperativa.
Processo: 21450.000409/2023-01. Contrato nº 31753213/2023 Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: º 26.461.699/0450-10 Contratada: COOPERATIVA DE
COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA, CNPJ n° 02.052.962/0001-
10, Objeto: Compra de Leite em Pó. Modalidade de Compra Institucional, com dispensa de
procedimento licitatório, com fulcro na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto
nº 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, DE 14/06/2022. Data
da Assinatura: 25/10/2023. Vigência até a liquidação. Assinam pela Contratante: Valmor
Luiz Bordin - Superintendente Regional e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações.
Assina pela Contratada: Alencar Hermes, Representante da Cooperativa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada na Edição nº 208, no dia 01/11/2023, Seção 3, página
58, referente ao contrato celebrado entre a Conab e a empresa Autoclip Serviços de
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 10.777.333/0001-
85, onde se lê: "Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº
10.777.333/0001-85 - Contratada: Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de
Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ/MF Nº 11.358.364/0001-64", leia-se: "Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada:
Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda -
CNPJ/MF Nº 10.777.333/0001-85".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000138/2018-61. Dispensa de Licitação nº 10/2023.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0383-15.
Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.912.590/0001-70 . Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem para
atender a Superintendência Regional de Rondônia - Sureg/RO e Unidade Armazenadora de
Porto Velho/RO. Data da assinatura: 31/10/2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.
Fundamento Legal: Art. 416, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 27/10/2023
- por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor Anual Estimado: R$
277.438,66 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e
seis centavos). Nota de Empenho: 2023NE000252. Assinam pela Conab: Matheus
Twardowski - Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração e Rosemberg
Alves Pereira - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Deyvison Barbosa
Moraes - Sócio Administrador.
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DE CONTRATO
Processo 
Administrativo
nº: 
21219.000138/2018-61.
Contrato 
Administrativo 
nº
07/2019. Pregão
Eletrônico nº 02/2019.
Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento -
CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15.
Contratada: VERDE
NORTE LTDA .
CNPJ/MF: 10.636.625/0001-06.
Objeto: Objetiva o presente
instrumento rescindir
unilateralmente o contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e
jardinagem para a Sureg/RO e Unidade Armazenadora de Porto Velho/RO, firmado
originalmente em 01/11/2019. Fundamento Legal: Artigo 570, inciso I, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 31/10/2023. Assinam
pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira. Superintendente Regional - Matheus Twardowski
- Gerente Substituto da Gerência de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000163/2023-29. Contrato nº 31815902 Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 04.310.564/0001-81. Objeto: Prestação
dos serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com a Companhia
Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino de Santa Catarina para
executar o Programa de Estágio da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina.
Fundamento Legal: dispensa de licitação, artigo nº 413 do RLC - CONAB. Dotação
Orçamentária: PTRES Nº 225302. Fonte: 3050000052. Natureza da Despesa: 339039.
Empenho:
2023NE0007 Vigência:
04/11/2023 a
03/11/2024.
Data da
Assinatura:
03/11/2023. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e
Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo
Firmino Vaz - Superintendente Executivo.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/R/001-23. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA
DE FRUTAS LINHARES LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 180 m2, constituída
pelo Box 01, Módulos 01, 02, 17 e 18, mais 90 m² de Mezanino, localizada no Pavilhão R,
Unidade da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo
tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão
Eletrônico nº 47/2023, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas,
será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a
CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$25,58 por m²/mês, conforme itens descritos
na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 27/10/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 058/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Recarga, Manutenção e Teste Hidrostático dos Extintores de
Incêndio das Unidades de Armazenagem e Entrepostos da CEAGESP, conforme quantidade
e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados:
29. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed
Iii
- 
Selic
-
Seção
de 
Licitações,
Vila
Leopoldina
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 106/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001
Seleção de pessoa jurídica especializada em realizar coleta de dados primários
por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do Programa
Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à
Água - Programa Cisternas, com o objetivo de realizar a segunda coleta de dados, os quais
servirão para a avaliação de impacto do referido Programa.
O Edital completo está disponível no sítio: https://www.iica.int/pt/node/76.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913385/2021, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZE N DA
DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913385/2021. Vigência: 17/11/2021 a
12/05/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em
Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE M E N EZ ES ,
CPF/MF nº***. 088.335-**. Processo: 71000.043830/2021-11.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 71000.033760/2019-60.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL -
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 30/2020, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 07/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. O Contrato nº 30/2020 poderá ser unilateralmente encerrado pela
Contratante, a seu critério, de forma justificada e mediante aviso prévio à Contratada de
30 (trinta) dias. Vigência: 08/11/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.396,16. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).