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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Objetivo: Serviços Profissionais de Professor Substituto
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Contratado: EDVALDO MONTALVO MEIRELES
Elemento de Despesa: 31900401
Retribuição: CLASSE "D 1", Nível "101"
Data da Assinatura: 07/11/2023
Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024
Signatários: TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO e EDVALDO MONTALVO MEIRELES
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): GUSTAVO COSTA REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024.
SIGNATÁRIOS: THIAGO DANDOLINI KERNE pelo Contratante e GUSTAVO COSTA REIS, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155527
Nº Processo: 23772000728202309 . Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para
apoiar o desenvolvimento das atividades de promoção, prevenção e recuperação dos
discentes, servidores e colaboradores do IFAM/Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados:
00025. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de contratação prevista no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 07/11/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação
em 07/11/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 15.002,50.
CNPJ CONTRATADA : 84.535.301/0002-90 CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2023) 155527-26403-2023NE000023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE APOIO TÉCNICO
Processo nº: 23278.013842/2019-95. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/00001-12 Contratado: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA. CNPJ:
26.461.699/0001-80.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Acordo de Apoio Técnico, por mais 12
(doze) meses, a partir de 30/10/2023 e término em 30/10/2024.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MATOS MOTA, na qualidade de Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e o Sr EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E
SILVA, na qualidade de Superintendente Regional.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158587
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23461.001794/2022-11.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 -
REDE LOCACAO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de
Apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 11/2022 que fazem entre si a
união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnológica da Bahia -
IFBA e a empresa Rede Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação,
jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de
alimentação escolar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - Campus Ilhéus. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: Anual R$ 542.835,72. Mensal R$ 45.236,31. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158589
Nº Processo: 23460.001710/2023-30.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE.
Contratado:
07.125.298/0001-05
- 
ASSOCIACAO
DE
PRODUTORES
VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TER. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e o processo nº
23460.001710/2023-30, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 43.377,50. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
aquisição de veículos automotores do tipo pic-kup, a fim de atender as
demandas da Reitoria e Campi
EDILSON DOS SANTOS PIEDADE
Pregoeiro/coordenador Geral de Suprimentos
(SIDEC - 07/11/2023) 158129-26404-2023NE000001
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151889
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23327.252998/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula
segunda e com base no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2023 a
12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.551,57. Data de Assinatura:
05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253719/2023-90.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto
sanitário para o if baiano - campus santa inês..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor
Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.253719/2023-90.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto
sanitário para o if baiano - campus santa inês..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor
Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS ITABERABA
EDITAL Nº 37, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES
NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (PROSEL 2024), NA
FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE PRESENCIAL
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de
18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de março de 2022,
Seção 2, página 26, consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022
- RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, e de acordo com as
disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de
1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho
Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto Nº 6.135,
de 26 de junho de 2007; a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto Nº 3.298, de
20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711,
de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de
2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro
de 2012; e a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012,
e suas alterações, a Instrução Normativa nº 67/2023/RET-GAB/RET/IFBAIANO de 13 de
setembro de 2023, Portaria Normativa nº 19/2023 /RET-GAB/RET/IFBAIANO de 21 de
setembro de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o processo de ingresso de
estudantes de 2023, dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM),
na forma integrada ao ensino médio - modalidade presencial - para o Campus
Itaberaba.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
.
Campus
Curso Técnico
Vagas
.
Itaberaba
Integrado em Agropecuária
80
.
Itaberaba
Integrado em Agroindústria
40
Período de inscrições: 9 de novembro a 9 de dezembro de 2023. A íntegra do
Edital nº 37/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 7 de novembro de 2023, contendo
demais informações estão disponíveis nos seguintes sites: ingresso.ifbaiano.edu.br ou
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ 
ou
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/
OZENICE SILVA DOS SANTOS
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo: 23790.250184.2023-06
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha,
CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Prefeitura Municipal de Serrinha, CNPJ: 13.845.086/0001-03.
Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada à EPT no âmbito do Programa EJA integrada à
EPT. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 02/2025. Assinado em: 25/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251791.2022-02
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha,
CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Prefeitura Municipal de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-
30. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada à EPT no âmbito do Programa EJA integrada
à EPT. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 03/2026. Assinado em: 05/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PNAE- UASG 155821
A Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do Instituto Federal
Baiano - Campus Serrinha, no uso de sua competência delegada pela Portaria nº 52 de
09/05/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada
Pública nº 01/2023, que originou as dispensas de licitação nº 29 e 30/2023, processos
administrativos nº 23790.251675.2023-66 e 23790.251725.2023 - 13.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo vencedora a
Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e
Economia Solidaria - COOPAF Serrinha, CNPJ 14.804.885/0001 - 96 no valor total de R$
48.194,00.
PAULO RICARDO DA SILVA BARBOSA MASCARENHAS
Presidente da Comissão Especial de Compras da
Agricultura Familiar - CECAF

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