DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 35, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES DESTINADA À SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
O Diretor-Geral
do INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SERRINHA, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura de inscrições destinada à seleção de estagiário da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, com o fim de atuarem no IF Baiano Campus
Serrinha, conforme o quadro abaixo:
. ÁREA DE FORMAÇÃO
Nº DE VAGAS
P R É - R EQ U I S I T O S
. Educação 
Profissional
Técnica de Ensino Médio
01
Estar devidamente matriculado na 1ª ou 2ª série de
Curso Técnico de Ensino Médio
O 
Edital 
e
demais 
anexos 
estarão 
disponíveis
no 
endereço
www.serrinha.ifbaiano.edu.br.
LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO
EDITAL Nº 36, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES DESTINADA À SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO CAMPUS SERRINHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de
inscrições destinada à seleção de estagiário de Nível Superior, com o fim de atuarem no IF
Baiano Campus Serrinha, conforme o quadro abaixo:
. ÁREA 
DE
FO R M AÇ ÃO
VAGAS 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
NEGROS
(PRETOS 
OU
PARDOS)²
P R É - R EQ U I S I T O S
. Nível 
superior
em Gestão de
Cooperativas
01
-
Estar devidamente matriculado no curso de
graduação, a partir do 3º semestre.
Ter conhecimento na área de
informática (edição e produção de texto,
planilhas eletrônicas, gráficos e
apresentações).
. Licenciatura
em Música
-
01
Estar devidamente matriculado no curso de
graduação, a partir do 3º semestre.
Ter conhecimento na área de Música,
com habilitação em Violão.
. Licenciatura
em 
Ciências
Biológicas.
01
-
Estar devidamente matriculado no curso de
graduação, a partir do 3º semestre.
Ter conhecimento na área de
informática (edição e produção de texto,
planilhas eletrônicas e apresentações)
O 
Edital 
e
demais 
anexos 
estarão 
disponíveis
no 
endereço
www.serrinha.ifbaiano.edu.br.
LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.004510/2023-66.
Dispensa Nº 203/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 47.980.369/0001-71 - GMSEG COMERCIO E TECNOLOGIA EM SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva dos sistemas de alarmes de incêndio no ifc campus videira, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos a dispensa de licitação nº 203/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2023 a
07/05/2024. Valor Total: R$ 14.890,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23474001046202370. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação e
limpeza de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e ART, para os
Campi Araquari, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, São Francisco do Sul, Videira
e Campus Avançado de Abelardo Luz do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Dr. 
Getúlio 
Vargas, 
3006, 
Bela
Vista 
- 
Ibirama/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 06/11/2023) 158125-26422-2023NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 158125
Nº
Processo: 23349004403202397.
Objeto:
Eventual aquisição
de
equipamentos topográficos e microscópios para atendimento das necessidades
do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Br
280, 
Km
27 
n 
5200,
Colégio 
Agrícola 
-
Araquari/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00123-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 07/11/2023) 158125-26422-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23483.002752/2022-49.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.000374/2022-04.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado:
25.453.131/0001-55
-
UMJ LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de copeiragem e
trabalhador agropecuário em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do campus crateús,
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 143.527,68. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23255003993202207 . Objeto: Contratação de serviço artístico do prestador
de serviço José Ernane Pereira Ferreira para a pintura retratística, com vista a compor a
Galeria dos Reitores e Diretores, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência DIRAD (SEI nº 5339569) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de profissional de setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022.
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus
Fortaleza. Ratificação em 25/10/2023. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Ifce
Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 37.800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.507.630/0001-45
CENTRO DE INCLUSAO SOCIAL RENASCER.
(SIDEC - 07/11/2023) 158313-26405-2023NE000066
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23483002376202373. Objeto: Contratação de Obra de espaço de
vivência para o IFCE campus Aracati, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-2-00002-2023. Entrega das
Propostas: 23/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703, Jardim América -
Fo r t a l e z a / C E .
MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 06/11/2023) 158313-26405-2023NE000001
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23848.000872/2023-14
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 158320 Contratado: 08.596.699/0001-06 DB LOCACAO DE
VEICULOS LTDA Objeto: Contratação de serviços continuados terceirizado de transporte
para estudantes do IFCE - Campus Avançado Mombaça sem disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência:
06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 150.144,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23823.001299/2023-36.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de copeira (cbo-5134-25), de natureza contínua, em
regime de 44 horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 39.731,64. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23823.001299/2023-36.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de copeira para o ifce campus
horizonte, de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 39.731,64. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).