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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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59
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
administrativos por propostas
institucionais, consoante aos ditames
da Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT No 06/2022 - Linha 2 - Abrangência Estadual, publicado em
plataformas oficiais do CNPq. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. VIGÊNCIA: 24
(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, observando o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993,
observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses. ASSINAM: pelo IFG, Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, e pela UEG, Antônio Cruvinel Borges Neto,
Reitor.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 013 (treze)
diplomas no período de 20/10/2023 a 06/11/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5944 a 5956]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia - GO, 7 de novembro de 2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 8, de 6 de novembro de 2023, publicado no DOU de 7.11.2023,
Seção 3, pg. 47, retifica-se como se segue:
Onde se lê: "Edital n°8 de 6 de NOVEMBRO de 2023".
Leia-se: "Edital n°9 de 6 de NOVEMBRO de 2023".
TIAGO GOMES DE ARAÚJO
Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e
um) diplomas no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 4303-4305;
4337; 4351; 4354-4355; 4358-4360; 4362; 4364-4366; 4377; 4379-4382; 4384-4390; 4392-
4398; 4400; 4402-4403;4406- 4407; 4426-4435; 4445-4450; 4469; 4471; 4475-4479; 4481;
4483; 4502-4504; 4530; 4539; 4542-4544; 4561-4565; 4571; 4583; 4589-4592; 4595-4599;
4607-4608; 4610-4614.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no exercício da Reitoria
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23198000122202336. Objeto: Contrato de permissão de uso
temporário 
para 
USO 
DO 
ESPAÇO 
FÍSICO 
PARA 
CONCESSÃO 
ONEROSA 
DE
CANTINA/LANCHONETE no Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/ IFMT, com serviço de fornecimento de
alimentação visando o atendimento aos estudantes e servidores do IFMT Campus Pontes e
Lacerda - Fronteira Oeste, conforme especificações constantes neste Projeto Básico.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Mt 473 Estrada para Vila Matão - Pontes e Lacerda, Jardim Morada da
Serra - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-00013-2023. Entrega
das Propostas: 08/12/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Mt 473 Estrada para Vila Matão
- Pontes e Lacerda, Jardim Morada da Serra - Cuiabá/MT.
VANDERLUCE MOREIRA MACHADO OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2023) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23747000743202356. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na área
de engenharia para retomada da obra de edificação de laboratório de artes cênicas, para
atender ao IFMT - Campus Alta Floresta, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mt 208, S/n - Lote 143-a,,
Loteamento 
Aquarela 
- 
Hamoa
- 
Alta 
Floresta/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
01/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Existem
divergências entre a descrição contida nos CATMAT/CATSERV e aquela informada neste
Termo de Referência, desse modo DEVERÃO SER CONSIDERADOS PELOS PARTICIPANTES AS
DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA disponível em: (link do site do IFMT
alta floresta) https://proad.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/paineldelicitacoes/.
ELISANI JOSELE RODRIGUES DE MATOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 07/11/2023) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 112/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso.
CONTRATADO(A): DANIELA TÁBATA PEREIRA MACHADO ALMEIDA. DATA DA
RESCISÃO: 30.11.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 107/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): EDIVÂNIA VIEIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 16.11.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 105/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GISSELDA MATTANA. DATA DA RESCISÃO: 10.11.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 069/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ODAZIEL PEREIRA BISPO. DATA DA RESCISÃO: 21.11.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 151/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): OLERIANA SANTOS DE SOUSA. DATA DA RESCISÃO: 31/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 066/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ROSIMEIRE APARECIDA RIBEIRO. DATA DA RESCISÃO: 17.11.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 111/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ZARIANE VILELA DO COUTO SANTANA. DATA DA RESCISÃO: 28.11.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses, vigência do termo de contrato
22/2020, conforme previsto na cláusula segunda - art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2023 e término em 17/12/2024.
Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,01. Data
de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
CONVÊNIO Nº 9/2022/IT
ADITIVO Nº 03/2023 AO CONVÊNIO Nº 09/2022/IT. Processo nº. 23810.000530/2023-13.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS ITABIRITO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência do Convênio nº. 09/2022/IT, relativo ao Projeto "Ambiente de Inovação IFMG
campus Itabirito - Ampliação de Acesso e Prospecção de Projetos", pelo prazo de 6 (seis)
meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04/2022 ao Contrato nº 08/2019, Processo nº 23209.004535/2023-13.
Concorrência nº 01/2019. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE 
MINAS 
GERAIS 
CAMPUS 
BAMBUÍ. 
CNPJ: 
10.626.896/0003-34.
Concessionária: ELKE SANT'ANA DOS SANTOS 10141525690. CNPJ: 29.406.066/0001-68.
Objeto: Prorrogar o Contrato nº 08/2019/BAR pelo período de 12 (doze) meses. Vigência:
13/11/2023 a 12/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Data de assinatura: 30/10/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23213.002683/2023-34. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Cristina de Oliveira Figueiredo, CPF: ***.628.906-**.
Objeto:
Contratação de
Professor(a) Visitante
em
favor do
Campus Ouro
Preto.
Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze Reais e sessenta e três
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 27/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Cristina de Oliveira Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
27/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23213.001021/2023-47.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Guilherme Cassio Elias, CPF:
***.505.466-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 21 de fevereiro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/11/2023 A 21/02/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Cassio Elias - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2023.

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