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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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64
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 661. Edital: 08/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020 S/n, Primavera - São
Raimundo 
Nonato/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00074-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RANIEL BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS COCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2023, por mais 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato
n.º 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do referido contrato. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência
do contrato n.º 03/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23187.000386/2020-76.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-
24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no
Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/11/2021
a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.076,64. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 270/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23421.003907/2020-27.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº
023/2021-PROAD/IFRN, em
observância ao
Parecer n.
00327/2023/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/11/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.370,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158155
Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa A C ENGENHARIA LTDA - CNPJ - 09.389.289/0001-57.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 07/11/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002085/2023-03.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação
de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização,
desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água nas
dependências do ifrn - campus caicó.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 22.620,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2023 - UASG 158370
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 23139.001762/2021-04.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06
- MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao
item 11 do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 130/2021-
proad/ifrn.. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093002735202386 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar deste Campus, tendo em vista a homologação da Chamada Pública
02/2023 - PAA, conforme documentação anexa ao processo 23093.002735.2023-86. Total
de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Chamada
Pública
02/2023
Declaração de
Dispensa em
06/11/2023. HELIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 06/11/2023.
FRANCISCO BENTO DAS CHAGAS GUERRA. Diretor de Administracao. Valor Global: R$
70.176,69. CPF CONTRATADA : 050.477.034-95 LEANDRO RAFAEL PINTO. Valor: R$
9.349,35. CNPJ CONTRATADA : 15.322.872/0001-43 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DEMOSSORO
E REGIAO.
Valor:
R$
58.668,96.
CNPJ
CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Valor: R$ 2.158,38
(SIDEC - 07/11/2023) 158365-26435-2023NE000044
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424001396202160 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023,
às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para execução da
SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA do campus Parnamirim,
deste IFRN.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 07/11/2023) 152756-26435-2023NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado
de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
.
1
_
_
40 horas
Alimentos
Graduação em Tecnologia em Alimentos, Graduação em Engenharia de
Alimentos, Graduação em Ciência de Alimentos,
.
Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Graduação em Tecnologia em
Agroindústria.
.
1
-
-
40 horas
Pedagogia
Graduação em Licenciatura
em Pedagogia.
* Não haverá reserva imediata de cota para candidatos que se autodeclararem negros (pretos e pardos) ou com deficiência, em função do quantitativo de vagas
ofertadas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de Inscrição: de 06/11/2023 a 21/11/2023.
2.2 -
Local: as
inscrições serão
realizadas somente
através de
formulário próprio, disponível
no site
do Campus.
Link para
o formulário
de inscrição:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / M m Kp u z M 4 B 6 Bt P n k i 6
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período determinado de até no máximo 2(dois) anos.
3.3 O edital pode ser acessado na integra no endereço:
https://ifrs.edu.br/bento/editais/edital-no-38-2023-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-professor-substituto-alimentos-e-pedagogia/
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO

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