DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 23739.000887/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO
LTDA. Objeto: Alteração no prazo de vigência e execução do contrato 75/2021.novo prazo de execução: 07/03/2024.novo prazo de vigência: 07/06/2024. Vigência: 07/11/2023 a 07/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.211,84. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL Nº 17, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Filosofia
Licenciatura em Filosofia.
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 08/11/2023 à 19/11/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/UBQJhLRTZ221ABj16
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo
de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis
(www.ifrs.edu.br/veranopolis)
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.009628/2023-18.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Rafael Teixeira Berno. Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/01/2024. Data e Assinatura: 06/11/2023. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.637.552-49, pela Contratante e Rafael
Teixeira Berno, CPF: 948.491.022-04, pelo contratado.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EDITAL Nº 39, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO ISNTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA,
conforme abaixo:
. Á R EA
CO N T R AT O
JORNADA DE TRABALHO
V AG A S
. Química
Substituto
40h
1
As inscrições serão realizadas no período de 06/11/2023 à 09/11/2023, exclusivamente de forma virtual. A duração do contrato será de acordo com o interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.023876/2023-96 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, tendo como objeto
a cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à promoção
do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas
instituições da RFEPT no país, por adesão a regras consoantes ao Edital 109/2022 -
Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no DOU. Data de
Assinatura: 27/08/2023. Vigência: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses. SIGNATÁRIOS:
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Jadir José Pela, Reitor do IFES e Renato Tannure,
Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.023876/2023-96 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 12/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Estado da
Educação de Santa Catarina - SED. OBJETO: Mútua colaboração entre os partícipes, visando
a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental e Médio)
Integrado à Educação Profissional (Qualificação Profissional e/ou Cursos Técnicos). Data de
Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Aristides Cimadon- Secretário de Educação de Santa Catarina.
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Ciencias e Matematica,
ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto:
Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 14/DEING/2024/1. Inscricoes:
de 01 a 21 de novembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 15 de
dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-
inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Marketing, ofertado pelo campus
Lages, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise
Documental. Edital de ingresso 16/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 21 de novembro de
2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 15 de dezembro de 2023. Mais
informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao e Diversidade, ofertado
pelo campus Ararangua, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de
alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 15/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 21
de novembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 15 de dezembro de
2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a contratação Carolina Pacheco de Oliveira CPF: 097.XXX.489-56
extrato de contrato N. 175/2023, publicado no D.O.U. em 07/11/2023 Seção 3, Nº 211 pág.55.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2023
PROCESSO Nº: 23306.006984.2023-06
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a
realização do Desafio de Inovação do IFSP, voltado para identificar ideias para solução de
um problema de Sustentabilidade em Edificações a ser apresentado pela MINIPA .
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato
representado por seu Reitor, e a Empresa Minipa do Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.719.113/0001-03, doravante designada simplesmente
MINIPA, neste ato representado por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 06/11/2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP e JOON HYUNG PARK, pela MINIPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO nº 25/2021
PROCESSO: 23428.001606.2021-80
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao APPDI 25/2021, visando a prorrogação da vigência do mesmo até
12/12/2023, bem como ajuste no plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-
65, JK FISH Ltda. - CNPJ 38.347.111/0001-41, e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FAI
-
CNPJ
66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: até 12/12/2023. ASSINATURA:
Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, João
Francisco Pizeli Aguiar pela JK FISH, e Targino de Araújo Filho pela FAI.