DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8566/2023 - UASG 158566 Nº PROCESSO: 23437.001160.2023-46
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de plano colevo de seguro acidentes
pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o
estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em
projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam parcipando de projetos de ensino,
pesquisa, inclusive iniciação cienfica, e extensão que apresentam risco à integridade sica dos
alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº
11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$
10.080,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432.001673.2023-05 . Objeto: Aquisição de material permanente na forma de
quadros brancos, conforme especificações constante no termo de referência e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. Justificativa: A aquisição foi solicitada e feita no Pregão Eletrônico 15520/2023, item 2, porém
nõ logrou êxito no recebimento de propostas válidas. Com a proximidade do prazo de empenho, no
dia 10/11/2023, não há tempo hábil para realizar novo certame, ou dispensa com disputa. Os
valores contratados estão de acordo com o limite do DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2022. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA. Pregoeiro.
Ratificação em 06/11/2023. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$ 56.469,00.
CNPJ CONTRATADA : 65.487.605/0001-02 STALO-BAURU MOBILIARIO ESCOLAR LTDA .Responsável
pela publicação:Vitor Henrique Piloto Serpa-Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4525/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23429001411202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar - PNAE 2023 para o IFSP Campus Birigui. Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O ÷ 1º do Art. 14, da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. GUILHERME GROSSI. Gestor
Financeiro. Ratificação em 06/11/2023. EDMAR CESAR GOMES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 74.030,20. CNPJ CONTRATADA : 17.710.517/0001-77 APJ -
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SAO JOSE E OUTROS.
(SIDEC - 07/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 48154/2022.
Nº Processo: 23305.005903/2022-71.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato nº 48-154/2022, celebrado em 30/09/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, bem como aditar o valor contratual em 17,64 % (dezessete inteiros e sessenta e
quatro centésimos por cento), para acrescer os serviços e itens identificados no Parágrafo Único
do Termo, com fulcro no art. 57, §1º, IV, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93 e em
conformidade com Ofício nº 147/2023 - DIE/PRA/IFSP e demais documentos relacionados nos
autos do processo SUAP nº 23305.018258.2023-38. Vigência: 01/11/2023 a 13/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.535,01. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305009563202339.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço - Atendimento aos estudantes com necessidades especiais
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIDEC - 07/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13583/2023 - UASG 158583 Nº PROCESSO:
23428.001484/2023-93
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 87.883.807/0001-
06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de plano coletivo de seguro
acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos e estudantes do IFSP dos cursos nos quais
o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em
Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino,
pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física
dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº
11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023
a 30/09/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11347/2023 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.001384.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
capacitação de servidores públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, mediante a participação no evento "MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE
CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV . B R
DO PREGÃO", que ocorrerá entre os dias 20 a 22 de novembro de 2023, na cidade de Foz do
Iguaçu-PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição de acordo com a legislação Declaração
de Inexigibilidade em 07/11/2023. SORAIA CASER ROCHA. Coordenadora de Licitações e
Contratos. Ratificação em 07/11/2023. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 3.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 07/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Guarulhos.
Contratado: Vinicius Barbosa Calixto
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/11/2023 a 22/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Vinicius Barbosa Calixto, contratado.
Data da Assinatura: 01/11/2023.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9578/2023 - UASG 158578 Nº PROCESSO:
23439.001810/2023-33
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS
HORTOLÂNDIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano
coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes
do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do
curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam
participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que
apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio
nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo
de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. 
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158528
Número do Contrato: 2528/2023. Nº Processo: 23435.001059/2022-24. Contratante: IFSP -
CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL
LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova
convenção coletiva (2023/2024) e alteração no valor do vale-transporte. Vigência:
03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.885,20. Data de
Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2022. Nº
Processo: 23440.001724/2021-20. Pregão. Nº
10584/2021. 
Contratante:
IFSP 
-
CAMPUS 
PRESIDENTE
EPITACIO. 
Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 01584 /2022, celebrado em 04/01/2022, tem por objeto o aditamento de prazo,
nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.375,90. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9586/2023 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.001333/2023-36. Dispensa Nº 9586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS
REGISTRO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo campus registro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 74.928,39. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12713/2022 - UASG 158713 - IFSP SAO JOSE DOS CAMPOS
Nº Processo: 23305.012539.2023-87. IRP 18/2023 - SRP 18/2023. Contratante: IFSP -
CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: CNPJ nº 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os
estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja
componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos
Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa,
inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos
e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e Decreto nº 11.462, de 2023. Vigência:
03/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023)
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Contratado: Murilo de Souza Queiroz.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/11/2023 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Murilo de Souza Queiroz, contratado.
Data da Assinatura: 07/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23290.002659/2018-15.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 26.285.654/0001-00 - PLANETA SUSTENTAVEL GERENCIAMENTO DE
RESIDUOS E URBANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.484,32. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. . Leia-se: Vigência: 10/11/2022 a
10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).