Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800068
68
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2023/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.
OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os
partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e HENO
RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia - TO.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1/2022/PNA/REI/IFTO, DE 26 DE JANEIRO
DE 2022, por interesse do contratante. CONVENIENTES: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Porto Nacional, neste ato representado pelo
Diretor-Geral, o Sr Albano Dias Pereira Filho, e Marcelo Vidigal Rocha. OBJETO: Rescisão de
contrato de prestação de serviços Didático-pedagógicos. Data da Rescisão: 01/10/2023.
Processo nº. 23337.003990/2021-74.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23201003392202301. Objeto:
Contratação de serviços de
gerenciamento e abastecimento de combustível (Etanol, Gasolina, e Óleo Diesel), om
disponibilização de recursos de tecnologia da informação, ao IFTM e seus Campi.. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.
Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural
- Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00035-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 158099-26413-2023NE000015
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23494.002622/2022-87.
Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS
PATOS 
DE
MINAS.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do contrato n° 02/2023, com fulcro na cláusula sexta do instrumento
contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/03/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.677,32. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065041537202375 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão
administrativa e financeira do projeto "Tô no corre: cidadania, trabalho e inclusão social"
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-
de-licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 27/10/2023. ELDER PATRICK
MAIA ALVES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 06/11/2023. JOSEALDO TO N H O LO.
Reitor. Valor
Global: R$
500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
12.449.880/0001-67
FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 07/11/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Mayk
Vieira Coelho, vem INTIMAR a empresa COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
14.718.491/0001-15, da decisão constante no processo administrativo nº 23087.019499/2023-
16, sobre a aplicação de multa no valor de R$2.585,03 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco
reais e três centavos), referente ao valor total de R$14.771,65 (quatorze mil setecentos e
setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), pela falta de entrega dos itens constantes nas
Notas de Empenho 2021NE001681 na integralidade e 2021NE000412 - entregou somente o
item 14 (areia média lavada), mas que não emitiu nota fiscal, cumulada com impedimento de
licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 05 (cinco) meses, de acordo com os
itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4, do Edital do Pregão Eletrônico nº 071/2020, com amparo
legal no art. 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02, uma vez que a
CONTRATADA encontra-se em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de
correspondência. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que a
empresa apresente recurso sobre a referida decisão e, nos termos da Instrução Normativa Nº
43, DE 8 DE junho DE 2020 do Ministério da Economia, manifeste, no mesmo prazo, sobre a
intenção em parcelar o valor da multa aplicada, a ser apresentada a esta Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, exclusivamente pelo endereço eletrônico editais@unifal-mg.edu.br
ou por protocolo nesta Instituição. Caso não haja apresentação de recurso ou manifestação no
prazo estabelecido, o processo seguirá seus trâmites e os autos serão encaminhados para
inscrição em dívida ativa e execução fiscal, nos termos da Lei n° 6.830, de 1980 ou outra forma
de cobrança judicial dos valores.
Por oportuno, informamos que os autos do presente Processo Administrativo se
encontram à disposição para vista do interessado, podendo solicitar o acesso na íntegra pelo e-
mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação de recurso ou manifestação quanto ao parcelamento da multa.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.048641/2023-81.
Dispensa Nº 65/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da
infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios da escola de
medicina veterinária e zootecnia e dos laboratórios da fazenda experimental de são
gonçalo dos campos", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto
sipac nº 192/2023, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/11/2023 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.023058/2022-86.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 25.194.700/0001-95 - CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA. Objeto: A prestação de
serviços técnicos de elaboração de levantamento topográfico e projetos executivo de
engenharia de contenção, projeto de drenagem para as unidades escola politécnica (poli),
coordenação de material e patrimônio (cmp), ponto de distribuição do canela (pdca) e
faculdade de ciências contábeis, biblioteca de ffch/instituto de psicologia (ipsi), centro
integrado de estudos e programas de desenvolvimento sustentável (cieds), casarão de ffch
e
faculdade de arquitetura e urbanismo (faufba) da universidade federal da bahia e museu
de arte sacra (mas)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 1.488.737,95. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.047399/2023-28.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Apoio ao projeto "curso livre de extensão: formação de lideranças para a
democracia"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/11/2023 a
06/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23066.035699//20--11.
Dispensa. Nº 83/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "apoio à institucionalização da pesquisa em avaliação de políticas
de saúde no âmbito do ministério da saúde". Até 13/05/2024.. Vigência: 07/11/2023 a
13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.202.162,00. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato Nº 50/2023,
Processo: 23066.039660/2023-16.
Na matéria Publicada no Diário Oficial da União em 1 de NOVEMBRO de 2023,
Seção 3, página 84,
Onde se lê: Valor Total: R$ 160.000,00
Leia-se Valor Total: R$ 1.600.000,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 54/2023 publicada no D.O.U de 08/09/2023, Seção
3, Pág. 56 , Onde se lê: Objeto: Apoio da FAPEX na execuçãodo projeto ""Modernização da
Infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da Faculdade de
Odontologia". Leia-se: Objeto: Apoio da FAPEX na execução doprojeto "Modernização da
Infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da Faculdade de
Odontologia".
(SIDEC - 07/11/2023) 153038-00015-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No resultado de julgamento da tomada de preços N° 01/2023, publicado no
D.O.U. de 07/11/2023, Seção 3, Página 58.
Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO.
Leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066054911202392. Objeto: Registro de Preços -71/2023 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
CENTRO DE ESTÁGIO EMPRESARIAL LTDA ME
22.575.699/0001-50
11/10/2023 
a
10/10/2028
. FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS (FACEP)
37.869.010/0001-78
19/10/2023 
a
18/10/2028
. ANTONIO LUIGI DE SOUZA CARVALHO - PROFISSIONAL
LIBERAL
CPF 061.507.023-08
05/10/2023 
A
04/10/2028
. INSPIRA
MUDANÇA
PARTICIPAÇÕES S/A
-
COLÉGIO
7
SETEMBRO - H. GALENO 1011
28.580.065/0032-79
19/10/2023 
a
18/10/2028

Fechar