DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE
ILUMINACAO LTDA itens: 22 R$3,90, 24 R$3,90. // 34.617.980/0001-98 - MAX SUPRIMENTOS
LTDA item: 30 R$27,10. // 35.951.011/0001-31 - C J M UTILIDADES LTDA itens: 02 R$58,99, 03
R$3,45, 06 R$0,53, 07 R$0,53, 08 R$0,53, 09 R$0,85, 10 R$0,85, 11 R$1,62, 12 R$1,62, 13
R$1,62, 17 R$1,99, 25 R$8,90, 26 R$10,25, 27 R$0,39, 32 R$14,90, 40 R$5,20. //
44.650.853/0001-44 - DOAC
COMERCIO & SERVICOS LTDA item:
38 R$12,60. //
45.930.390/0001-37 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 itens: 05 R$0,93, 14
R$13,05, 15 R$12,20, 21 R$1,12, 23 R$0,50. // 48.080.508/0001-73 - POLEZA COMERCIAL LTDA
itens: 33 R$6,00, 34 R$6,12. // 49.464.439/0001-64 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS LTDA item: 19 R$0,30. // VALOR GLOBAL DA ATA R$86.839,38. TOTAL ITENS
LICITADOS: 40. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser
consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano-
corrente
PREGÃO ELETRÔNICO 2004/2023 SRP
Objeto: Formação de Registro de materiais de limpeza, produtos descartáveis e artigos de copa
e cozinha para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro Ciências Agrárias
e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa
do Sul do Espírito Santo da UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade
de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e anexos: Data de
assinatura: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Processo Administrativo:
23068.013442/2023-31. Empresas vencedoras do certame: 01.942.594/0001-12 MAGAZINE
MENEGHEL LTDA item: 13 R$18,96. // 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA
item: 08 R$9,65. // 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUI C AO LTDA itens:
03 R$3,32; 10 R$1,04; 14 R$6,59; 28 R$20,18; 29 R$27,56; 30 R$39,89; 33 R$14,52; 35
R$120,69. // 13.551.097/0001-72 - EECOO SUSTENTABILIDADE - COM E R C I O, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA item: 38 R$44,10. // 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER COMERCIO DE
MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA itens: 04 R$18,00; 11 R$17,99; 15 R$7,10; 16
R$7,61; 17 R$14,77; 18 R$29,56; 21 R$47,36; 22 R$6,47; 23 R$29,46; 24 R$48,19; 25 R$61,60;
31 R$4,28; 32 R$1,48; 34 R$7,72; 37 R$474,15; 40 R$13,90. // 40.582.188/0001-48 - LIDER
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 02 R$10,40; 06 R$6,10; 09 R$39,00; 12 R$1,30. //
40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCO ES INTEGRADAS LTDA itens: 01 R$3,28; 05 R$7,80; 07
R$3,06. // 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA item: 26 R$380,90. //
48.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA itens: 19 R4121,00; 20
R$56,00. // 48.874.120/0001- 44 - VITORIA LICITACOES LTDA itens: 27 R$388,00; 36 R$600,00.
// DESERTO itens: 39. // VALOR GLOBAL DA ATA R$196.639,07. Valor adjudicado e homologado.
A
Ata de
Registro
de Preços
poderá
ser
consultada em
sua
íntegra no
site:
https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano-corrente
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/2023 SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MICROSCÓPIOS para atender às
demandas de diversos cursos do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de
Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES , com período de vigência de 12
(doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor
Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no
Edital e anexos: Data de assinatura: 31/10/2023. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Processo
Administrativo: 23068.049640/2023-33. Empresa vencedora do certame: 07.383.874/0001-14
Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos para Laboratório LTDA item: 02
R$20.950,00. - TOTAL ITENS LICITADOS: 02. - Itens cancelados: 01. Valor adjudicado e
homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua íntegra no site:
https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano-corrente
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/2023 SRP
Objeto: ormação de Registro de Preços para aquisição de água mineral para atender às
demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e
Engenharias da Unidade de Alegre - UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses, na
modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital e anexos: Data
de assinatura: 25/10/2023. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Processo Administrativo:
23068.049640/2023-33. Empresa vencedora do certame: 97.530.106/0001-39 - Premium
Comércio e Serviços Ltda item: 01 R$11,45// VALOR GLOBAL DA ATA R$11.450,00. TOTAL ITENS
LICITADOS: 01. Valor adjudicado e homologado. A Ata de Registro de Preços poderá ser
consultada em sua íntegra no site: https://gestaoadministrativa.alegre.ufes.br/licitacoes-ano-
corrente
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 392/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MULTIVIX SÃO MATEUS - ENSINO, PESQUISA E E X T E N S ÃO
LTDA CNPJ: 08.289.984/0001-84 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 07 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 393/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO PEB - PROJETO EDUCA BASQUETE CNPJ:
31.032.828/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.185047/2023-40.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
a Realização do Concurso Público para Empregos da Femar - Fundação Estatal de Saúde de
Maricá/rj - 2023.Custo Operacional R$360.000,00 Coordenador Luiz Antonio dos Santos
Cruz SIAPE 307242 Fiscal Claudia Fidelis Ramos SIAPE 311294.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23069.170872/2022-69.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo o aditamento de prazo de vigência contratual de 02
meses, passando de 22/12/2023 para 22/02/2024 e o aditamento de prazo de execução
dos serviços de 02 meses, passando de 22/10/2023 para 22/12/2023.. Vigência:
22/12/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.399,85. Data de
Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público
o resultado do julgamento do Pregão 68/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os
seguintes itens em relação às empresas: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA(03.716.644/0001-79):23,31; LABORATORIOS BAGO DO BRASIL S.A.(04.748.181/0009-
47):71; IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA(09.468.387/0001-80):3,7,64,81; 
COMERCIAL 
CEDRO 
LTDA(10.732.150/0001-
43):20,29,45,46,60,70,74,83,85,88,89;
VETSUL 
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA(28.591.670/0001-49):32,98; 
ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS
LTDA(31.151.224/0001-28):36,38; 
CLM
FARMA 
COMERCIO 
E
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA(40.274.237/0001-85):41,43,58,84,90,97; 
UP 
DISTRIBUIDORA
LTDA(44.152.616/0001-53):33;
BRAXTER 
HOSPITALAR
LTDA(46.440.212/0001-
90):4,6,8,22,30,39,44,50,56,57,61,65,66,68,69,73,77,86,92,102; 
CAT 
DOG 
ATACADO
LTDA(49.386.357/0001-49):1,12,24,72,78,79. 
ITENS
CANCELADOS:2,16,17,18,21,25,26,48,82,93,94,95,96,100. 
ITENS
D ES E R T O S : 5 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 9 , 2 7 , 2 8 , 3 4 , 3 5 , 3 7 , 4 0 , 4 2 , 4 7 , 4 9 , 5 1 , 5 2 , 53,54,55,59,62,63,67,75,
76,80,87,91,99,101. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público
o resultado do julgamento do Pregão 59/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado
os seguintes itens em relação às empresas: VGS SERVICOS DE ELABORACAO E COMERCIO
LTDA.(01.217.727/0001-98):75; FA LIMA INFORMATICA(01.259.682/0001-14):4,5,50,60; HELP
CENTER INFORMATICA LTDA(01.317.158/0001-52):42; ELETRA TECNOLOGIA E INFO R M AT I C A
LTDA(01.804.159/0001-21):24,72; 
HAYA
INFORMATICA 
LTDA(03.928.935/0001-20):53;
CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO
HOSPITALA(11.610.111/0001-36):11; 
CONTIGO
SOLUCOES 
PARA
GESTAO 
PUBLICA
LTDA(14.065.989/0001-26):3,13,14,19,20,21,49; R.P. AZEVEDO SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(17.215.437/0001-45):1,18,22,29,39,40,43,45,46,48; HORUS
COMERCIO E SERVICOS LTDA(18.854.939/0001-89):34; PROPAGA MULTIVENDAS E S E R V I CO S
INTEGRADOS LTDA(23.929.719/0001-07):2,8,12,44,54,55,63,70; NDS MATERIAIS E SERVICOS
LTDA(27.370.044/0001-60):38; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA
LTDA(27.414.128/0001-58):7; C DO VALE LOPES(28.521.211/0001-99):65; HMA COMERCIO E
ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA(29.391.476/0001-
82):32,36,62; GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA(30.426.527/0001-43):85,86,87;
A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS(31.888.692/0001-80):84; SOS
INFORMATICA
LTDA(31.979.529/0001-22):56,58,59; 
33.529.762
CRISTIANE
BISPO
SANTOS(33.529.762/0001-39):16,23;
MG
SERVICE 
COMPUTADORES
E
INFORMATICA
LTDA(33.629.177/0001-00):30;
LAPTOP COMERCIO
DE
PRODUTOS DE
INFORMATICA
LTDA(34.770.156/0001-73):71; WS INFORTEC COMERCIO LTDA(36.924.105/0001-84):51;
PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA(37.361.463/0001-99):64,81,82; L DE A B
DANTAS(42.726.388/0001-52):35,57; MAX QUALITY COMERCIO LTDA(42.810.782/0001-74):15;
AR6 LICITACOES LTDA(43.727.845/0001-96):69,74; IMPORTA BRASIL LTDA(44.211.299/0003-
60):26; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES(45.740.175/0001-73):66,80; M & B COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA(47.417.848/0001-84):31,47,73; BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA(48.849.767/0001-16):41;
EASYTECH 
SECURITY
COMERCIO 
DE
ELETRONICA
LTDA(48.924.825/0001-29):77; 
TEKE 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS 
ELETRONICOS
LTDA(49.962.122/0001-58):33; COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA(50.922.493/0001-
95):9,10;
J
L 
PEREIRA
ARCHILLA(78.556.156/0001-40):83.
ITENS
CANCELADOS:17,25,27,28,52,67,68,76,78,79. ITENS DESERTOS:6,37,61. ESTA PUBLICAÇÃO
EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da CLI
(SIDEC - 07/11/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e Cibin e
Emerich Ltda, CNPJ 05.209.982/0001-40. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação
da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-
práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 10/10/2023 à 09/10/2028. Valor: não
se aplica. Processo: 23205.033517/2023-89. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do
Campus Realeza e Luiz Felipe Ximenes Cibin, sócio proprietário da Cibin e Emerich Ltda.
EDITAL Nº 789, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização
de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; LEI Nº 11.784, DE 22 DE
SETEMBRO DE 2008; LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009; Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 2012; Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014; PORTARIA NORMATIVA SGP Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018 ; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL
DE 2018; DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018; DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019; DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; e Portaria ME/GM nº
10.041/2021 para os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme a seguir especificado:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Concurso Público será executado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
1.2 Todas as informações relativas a este Concurso Público serão publicadas na página web https://concursos.uffs.edu.br/.
1.3 O candidato é o único e exclusivo responsável pelo acompanhamento das publicações referentes a todas as etapas do certame.
1.4 Os horários divulgados neste Edital e em publicações futuras, observam o horário oficial de Brasília/DF.
1.5 Todas as etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Chapecó - SC.
1.6 Este Edital possui sete anexos: ANEXO I - Relação das áreas, vagas, regime de trabalho e campus; ANEXO II - Requisitos específicos para cada área de conhecimento; ANEXO
III - Pontos para as provas de conhecimento e didática; ANEXO IV - Critérios de avaliação para a prova de conhecimento; ANEXO V - Pontuação para a prova de títulos; ANEXO VI - Critérios
de avaliação para a prova didática; ANEXO VII - Atribuições do Cargo de Professor do Magistério Superior Federal.
1.7 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFFS, seja por motivo de interesse público,
decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.
1.8 A jornada de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados deverá ser cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, para o desenvolvimento das atribuições do cargo
conforme indicados no Anexo VII, de acordo com as necessidades da UFFS.