DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do
Adolescente da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção
2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 03 de
outubro de 2023, nos seguintes termos: itens 1.2 e 1.3.
DÉBORA MARQUES DE MIRANDA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do
Adolescente da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de
Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 03
de outubro de 2023, no seguinte termo: item 3.1
DÉBORA MARQUES DE MIRANDA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 215/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Clara de Melo Trindade. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia
do Design da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 1300/2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/11/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.259836/2023-75.
EDITAL Nº 2577, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO
DO 
RESULTADO
FINAL
DO 
CONCURSO
PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo
discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geologia
Área de Conhecimento: Sedimentologia e Estratigrafia
Edital: 1120, de 12/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, retificado pelo
Edital nº 1997, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Débora Silvano Moreira
2º lugar: Luiz Saturnino de Andrade
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 17/10/2023
Processo nº 23072.264676/2023-86
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2587, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo
discriminado:
Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
Departamento: EDUCAÇÃO FÍSICA
Área de Conhecimento: História e Memória da Educação Física
Edital: 995, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023, retificado pelo Edital
1818, de 09/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Christiane Garcia Macedo
2º lugar: Evelise Amgarten Quitzau
3º lugar: Marcela Bruschi
4º lugar: Vitor Lucas de Faria Pessoa
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 28/09/2023
Processo nº 23072.260787/2023-13
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2583, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas
alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado,
serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL da ESCOLA
DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Engenharia Civil ou na área de Engenharia Sanitária ou na área de Engenharia Ambiental ou em áreas afins
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Graduação em Engenharia. Estar apto(a) a ministrar disciplinas ofertadas pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Estar apto(a) a realizar atividades de pesquisa e
extensão na área de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos
. Inscrição via postal
Período de inscrição:
Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital
.
Endereço:
Universidade Federal de Minas Gerais/Escola de Engenharia
Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco I, Sala 1505, Pampulha,
Belo Horizonte - MG, CEP: 31270-901
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-1893
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@eng.ufmg.br
.
Horário Funcionamento:
Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, nos dias úteis.
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=0Ig3pMffT
. Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações do
Concurso
https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório.
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática.
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e
da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICO S
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR nº 336/2023, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, seção 3, páginas 57
a 59, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 582, de 16/03/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 43, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso
público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais nº 336/2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
nº 582, de 16/03/2023 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/pro r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 0 3 / E D I T A L - N o - 5 8 2 - D E - 1 6 - D E - M A R CO - D E - 2 023.pdf.
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação
dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na
formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas
venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de
classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
. Vencimento básico (R$)
Titulação
Retribuição por Titulação (R$)
Remuneração (R$)
. 4.875,18
Doutorado
5.606,46
10.481,64