DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.034183/2023-93. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição
parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo laboratorial para atender a
diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 092/2023. Ata 509/2023. REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ
04.345.762/0001-80, para os itens 27, 37, 47, 48, 49, 50, 60 e 61, no valor total de
R$2.100,67; Ata 510/2023. ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ,
CNPJ 08.238.866/0001-47, para os itens 35, 36, 38, 52 e 53, no valor total de R$2.698,44;
Ata 511/2023. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66, para os
itens 2, 3 e 5, no valor total de R$3.274,32; Ata 512/2023. FASTLABOR COMERCIAL LTDA,
CNPJ 21.707.794/0001-06, para os itens 8, 11, 12, 22, 24, 54, 55, 56, 57, 58 e 59, no valor
total de R$3.960,31; Ata 513/2023. PATRINO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ
29.923.517/0002-15, para o itens 4 e 6, no valor total de R$18.085,00; Ata 514/2023. LAB
VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, para
os itens 9, 31, 32, 33, 34, 39, 40 ao 46 e 51, no valor total de R$4.184,48; Ata 515/2023.
GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90, para o item 1,
no valor total de R$2.208,00; Ata 516/2023. AS COMSUMIVEIS PRODUTOS DE LABOR AT O R I O
LTDA, CNPJ 47.756.053/0001-09, para os itens 21 e 23, no valor total de R$5.469,36; Ata
517/2023. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, para os
itens 13 ao 20, 25, 26, 28, 29 e 30, no valor total de R$17.406,80; Data da Assinatura:
07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.033064/2023-13. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de Maravalha de Pinus convencional e Maravalha tipo
Esterilizada, para atender às necessidades do Complexo Biotério - Setor de Ciências
Biológicas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 098/2023. Ata 518/2023. ROBERTO GIANNICHI FILHO, CNPJ 10.315.821/0001-70,
para os itens do 1 ao 4, no valor total de R$459.400,00; Data da Assinatura: 07/11/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-47/2023
Processo: 23075.051265/2023-01
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2023/1. Valor:
R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/11/2023 a 01/11/2025. Data de Assinatura:
01/11/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA
SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153080
Nº
Processo:
23076104502202340
.
Objeto:
Execução
do
projeto
CURSO
DE
APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA PROFESSORES(AS) DE ESCOLAS DO
CAMPO E QUILOMBOLAS, NO QUADRO DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, 3ª EDIÇÃO .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 25/10/2023.
JOSE DILSON BESERRA CAVALCANTI. Diretor do Caa. Ratificação em 01/11/2023. ALFREDO
MACEDO
GOMES.
Reitor.
Valor
Global:
R$
98.880,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 07/11/2023) 153080-15233-2023NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076087263202387 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Difratômetro de Raios-X
(nº de Tombamento do Equipamento 2018007841), para atender ao Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
06/09/2023. JOSE ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR. Diretor do Ctg. Ratificação em
06/11/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 17.944,78. CNPJ
CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 07/11/2023) 153080-15233-2023NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23076.058661/2019-64.
Pregão. Nº 139/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto alterar o contrato nº 52/2019, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso
i (a) e (b) e § 1º do art. 65 c/c art. 58, i, da lei no 8.666/93 e na cláusula décima quinta
contratual, para: a) acrescentar quantitativos no item 2 / subitem 3 - manutenção de
cobertas (visando ao acréscimo em quantitativos de subitens previstos originalmente pela
respectiva planilha de serviços e acréscimo de serviços não previstos originalmente pela
mencionada planilha, com a inclusão de novo item e novos subitens), no valor de r$
422.131,23 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e trinta e um reais e vinte e três
centavos); e b) suprimir quantitativos no item 2 / subitem 4 - manutenção de pintura de
paredes e tetos (visando à supressão parcial em quantitativos de subitens previstos
originalmente pela correspondente planilha de serviços), no valor de r$ 408.894,65
(quatrocentos e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 07/11/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.568.236,58.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0276/2023
- Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado como Professor VISITANTE II: Cassiano Zeferino de Carvalho Neto.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019192/2023-48.
Objetivo: Magistério no Núcleo de Tecnologia - CAA. Valor: R$ 18.085,19
(dezoito mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 26/10/2023 a
25/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Geografia em
Rede Nacional - PROFGEO - avisa que se encontrarão abertas entre os dias 06 a 20 de
novembro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (Curso de Mestrado Profissional em Rede).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 191, de
07/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ALCINDO JOSÉ DE SÁ
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica avisa
que se encontrarão abertas entre os dias 08 de novembro de 2023 e 05 de janeiro de
2024, entre 00h00 e 22h00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2024.1 (Curso de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 191, de
07/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JULIANO BANDEIRA LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0277/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARTA NUNES LIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo
nº 23076.091449/2023-70.
Objetivo:
Magistério
no DEPARTAMENTO
DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0278/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ISAAC DE SOUZA ASSUNCAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0279/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ELANNA BEATRIZ AMERICO FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.091449/2023-70.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0280/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0281/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: TARCIANA BORGES FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0282/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EDILSON LAURENTINO DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0283/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CELIO BESERRA DE SA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 26553/2023-55 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Festival de Cerâmica de
Maragogipinho". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio
está autorizada junto ao MEC e o MCTI com a finalidade de apoio a UFRB.
Declaração de Dispensa em 07/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS.
Reitora. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA.
Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 07/11/2023) 158092-26351-2023NE800125
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