DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800086
86
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2586, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2313, DE 6/10/2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar
o Edital 2313, de 06/10/2023, publicado no DOU de 18/10/2023, Seção 3, página 64, que
homologou o resultado do Concurso Público regido pelo Edital 408, de 02/03/2023,
publicado no DOU de 06/03/2023:
Onde se lê:
"1º lugar: Vitor Cordeiro Costas"
Leia-se:
"1º lugar: Vitor Cordeiro Costa"
Processo nº 23072.248230/2023-12
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
utensílios médico-hospitalares e insumos para laboratório para suprir as necessidades da
Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da UFMG. - Para a correta aferição da
proposta, pedimos que se atentem às especificações técnicas descritas no Termo de
Referência e, sobretudo, nas Observações do Item. Total de Itens Licitados: 00179 Novo
Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena,
190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUILHERME BRANDAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2023) 153289-15229-2023NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 47-2023. Convênio nº: 495.11.0223 Partícipes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa CHESA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 29.330.863/0003-
70 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2028. Data da assinatura: 26/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158717
Nº 
Processo: 
23520009887202322. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para proceder com Fornecimento, instalação dos equipamentos e serviços
complementares para sistema de geração de energia solar fotovoltaica no solo, potência
mínima de
500kWp, no Centro
Multidisciplinar de
Bom Jesus da
Lapa, incluso
treinamentos, manutenções e acompanhamento da operação durante 24 meses.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.68963/23-57. Objeto: Aquisição de Materiais de Medição e
Mobiliário (LABORATORIAL, ELÉTRICO, MOBILIÁRIOS), para atender o Programa de Apoio à
Qualificação do Ensino de Graduação (PGRAD), subprograma Apoio à Infraestrutura de
Laboratórios de Ensino (LABINFRA.22) de diversas Unidades Internas desta UFPA.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 6 - EMUFPA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO 2024 PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E ESPECIALIZAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DA ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA (EMUFPA)
INGRESSANTES 2024 (PS EMUFPA 2024)
A Escola de Música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA) torna pública a
realização do Processo Seletivo (PS) para Cursos Técnicos de Nível Médio (CTNM) e Cursos de
Especialização Profissional Técnica (CEPT), para provimento de vagas em cursos presenciais na
área da Música, para o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 9.394/1996, da Lei nº
12.711/2012, da Lei nº 13.409/2016, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela
Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017 MEC e do
Regimento Geral da UFPA, mediante as condições estabelecidas no edital e de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 06/2023, de 08 de novembro de 2023, do Processo Seletivo para
ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio (CTNM) e Cursos de Especialização Profissional
Técnica (CEPT) no ano letivo de 2024, oferece 243 (duzentas e quarenta e três) vagas para
cursos presenciais de educação profissional em música na EMUFPA. O demonstrativo da
quantidade de vagas dos cursos, seus respectivos horários de funcionamento, os
procedimentos e critérios de seleção e todas as informações necessárias para participação
estão detalhados no corpo do Edital. O edital completo, bem como os avisos, retificações e
demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico <www.ceps.ufpa.br>.
CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS PIRES
Diretor Geral da EMUFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 100/2023. Proc: 23074.085804/2023-04 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação
Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre - vig:
07.11.2023 a 06.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor D-I/01 - T-40 - signatários: Rita de
Cássia de Faria Pereira (contratante) e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre (contratado(a)).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 16/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Cessionaria: VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO 07353703466, CNPJ: 28.494.655/0001-82. Objeto: 1o
Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 16/2023. Objeto: o presente termo aditivo
tem por objetivo a correcao de erro formal na cláusula quarta, a fim de formalizar e disciplinar o
valor a ser pago pela ocupacao. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 1.658,91 (mil seiscentos
e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). Valor anual a ser pago: R$ 19.906,92 (dezenove
mil e novecentos e seis reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 17/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. 
Cessionaria:
VANDERLEIA 
TOMAZ
CARDOSO 
07353703466,
CNPJ:
28.494.655/0001-82. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n.
17/2023. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na
cláusula quarta, a fim de formalizar e disciplinar o valor a ser pago pela ocupacao. Valor
mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 3.000,82 (tres mil reais e oitenta e dois centavos).
Valor anual a ser pago: R$ 36.009,84 (trinta e seis mil e nove reais e oitenta e quatro
centavos). Data de Assinatura: 07/11/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Orcamento e Financas (SOF - UFPB) notifica a
CONGREGACAO DA ACADEMIA DE COMERCIO EPITACIO PESSOA, CNPJ 05.053.829/0001-76,
a qual se encontra em local indefinido, pois desocupou o imovel referido apos acao de
reintegracao
de posse,
do
transito em
julgado
do
processo administrativo
n.
23074.071099/2023-18, oriundos de cessao de uso de imovel localizado na Rua das
Trincheiras, n. 45, Centro, Joao Pessoa, no periodo de julho de 2013 a junho de 2023.
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 1.658.605,37 (um
milhao seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais e trinta e sete centavos).
Da-se o prazo de 15 (quinze) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU com
os 
seguintes 
dados: 
codigo 
recolhimento: 
28802-0 
/ 
numero 
de 
referencia:
15089920701100390201 / CNPJ: 05.053.829/0001-76 / UG: 153065 / Gestão: 15231) e
apresentacao do comprovante. Fica garantido o prazo de 10 (vinte) dias, contados a partir
da publicacao desta notificacao, para que a empresa apresente recurso administrativo.
A 
ausencia 
de 
manifestacao
dara 
continuidade 
ao 
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do
CONSUNI/UFPB n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no
endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos).
Em 7 de novembro de 2023
NICOLLE SALES
Superintendente
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 329 (trezentos
e vinte e nove) diplomas no período de 30/09/2023 a 31/10/2023, no(s) seguinte(s) livro(s)
de registro e sequências numéricas: Livro JP-22 - registros 26286 a 26294, 26296 a 26314,
26316 a 26360, Livro JP-23 - registros 26361 a 26616.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?
nivel=G&aba=p-graduacao
Em 7 de novembro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023
Processo: 23075.038465/2023-60
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ExxonMobil
Exploração Brasil Ltda - ExxonMobil. Resumo do Objeto: Realização do Projeto de P&D
intitulado "Coliquefação de biomassa para produção de biocombustíveis renováveis e
sustentáveis- BHTCL" Valor: R$ 4.071.038,00. Vigência do Acordo: 06/11/2023 a 06/11/2027.
Data de Assinatura: 06/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Marcos
Cesar Miranda da Silva e Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Marcio Bastos - ExxonMobil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.068511/2023-55.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.052841/2022-48. Ata de registro de preços que tem por objeto
a aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de mobiliário para
atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 007/2023. Ata 265/2023. ESCRIBLU COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, CNPJ 10.92.067/0001-75, para os itens 27, 52 e 56, no valor
total de R$32.549,88; Data da Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura.

                            

Fechar