DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00024125/2023-39. Nº Convênio: 95/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MUNICIPIO DE MARI,
CNPJ 14.212.872/0001-28. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Data de Assinatura: 01/11/2023.
Nº Processo: 23007.00022910/2023-58. Nº Convênio: 96/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CLINICA MEDICA
INSTITUTO CARDIOIMAGEM LTDA, CNPJ 11.587.627/0001-07. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2028.
Data de Assinatura: 02/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60043/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077140365202382 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
PESQUISA APLICADA sob o título INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS
PARA DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é
constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao
Ministério da educação. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 30/10/2023. JOSE DANIEL
DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 07/11/2023) 153103-15234-2023NE800281
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077118730202372. , publicada no D.O.U de 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 47/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios (origem animal)
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL -
RNEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 07/11/2023) 153103-15234-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-Itens: 52(R$920,00), INTERMASTER
SOLUCOES 
GRAFICA 
LTDA-Itens:
38(R$58,00),39(R$41,00),40(R$33,9000),41(R$46,5000),SCORPION INFORMATIA LTDA-ME-
Itens: 11(R$94,86), MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA-EPP-Itens:
44(R$220,00), JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME-Itens: 32(R$660,00),
33(R$540,00), 34(R$700,00), M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES-Itens: 36(R$3,00),
74(R$14,60), RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA-Itens: 12(R$59,00), MR DE
OLIVEIRA CHAVES - ME-Itens: 45(R$410,50), CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA
LTDA-Itens: 49(R$11,00), JPS CIENTIFICA
E INFORMATICA LTDA-Itens: 48(R$385,80),
50(R$23,00), R3S TELECOMUNIACOES LTDA-Itens: 71(R$288,00), TECPARTS IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA-Itens: 30(R$98,00), VIDA DE SILICIO LTDA-Itens: 54(R$44,00),
104(R$1,01),JEANALEXANDRE WENDLER
DE MORAIS-Itens:
55(R$140,00), JUAREZ DE
ALMEIDA-Itens:
43(R$150,00), 
WIDETECH
AUTOMACAO 
LTDA-Itens:
35(R$400,00),
81(R$2.660,00), 106(R$13,00), 111(R$400,00) EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE
SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA-Itens: 87(R$2.480,00), CONTROLLTEC BRASIL LTDA-
Itens: 1(R$10,00),
17(R$4,90), 18(R$4,90),
21(R$41,00), 23
(R$31,00), 27(R$40,00),
47(R$0,1800), 51(R$160,00), 70(R$118,00), 76(R$160,00), 77(R$170,00), 78(R$160,00),
110(R$10,00), I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA-Itens: 22(R$34,00), MG SERVICE
COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA-Itens: 117(R$1.175,65), EVOLUTION COMERCIO DE
COMPONENTES
ELETRONICOS EIRELI-Itens:
2(R$209,00), 6(R$530,00),
10(R$190,00),
37(R$58,00), 56(R$35,00),
57(R$ 21,00),
58(R$660,00), 59(R$820,00),
61(R$35,00),
73(R$249,00), 79(R$25,00), 83(R$85,00), 88(R$480,00), 89(R$ 260,00), 90(R$458,16),
91(R$468,57), 92(R$250,00), 93(R$336,32), 94(R$ 12,00), 96(R$50,00), 100(R$660,00),
101(R$21,00),
102(R$16,00),
113(R$660,00),
LAPTOP COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
INFORMATICA EIRELI-Itens: 7(R$800,00), CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LT DA - I t e n s :
42(R$739,90), C O AMARAL-Itens: 3(R$189,90), 4(R$225,61), 5(R$136,26), ADS CONEXAO
LTDA-Itens: 20(R$ 35,80), 24(R$40,00), 25(R$33,80), 26(R$32,00), LDNTECH AUTOMACAO
COMERCIAL E
TECNOLOGIA LTDA-Itens: 66(R$521,00), 67(R$650,00),
A2 ROBOTICS
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Itens: 8(R$4,69), 19(R$5,88), 60(R$5,80),
63(R$2,88), 64(R$2,08), 65(R$ 1,37), 72(R$9,36), 80(R$ 25,00),82 (R$38,90), 95(R$10,43),
97(R$33,34), 103(R$5,63), 105(R$10,38), PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - I t e n s :
31(R$522,00), 86(R$1.360,00), 99(R$800,00), JOICE.COM SERVICE LTDA-Itens: 29(R$68,00),
DOMINI TELECOM LTDA-Itens: 46(R$7,50), R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA 
LTDA-Itens: 
109(R$780,00), 
PEDROSO 
NEGOCIOS 
GOVERNAMENTAIS
PRODUTOS E SERVICOS LTDA-Itens: 53(R$260,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2023) 153103-15234-2023NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450133202320 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto LABS 10- 10th SIMPÓSIO LATINO AMERICANO DE BIODETERIO R AÇ ÃO
E BIODEGRADAÇÃO , IAP: 2257. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de conforme descritos no Projeto anexo.
Declaração de Dispensa em 03/11/2023. FATIMA MENEZES BENTO. Coordeador do Projeto..
Ratificação em 03/11/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e
Controladoria 
da 
Ufrgs.. 
Valor 
Global: 
R$ 
250.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 07/11/2023) 153114-15235-2023NE800078
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU, seção 3, de 06/11/2023, pg 46, onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 244.126,20. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
243.821,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23078.512773/2019-54.
Pregão. Nº 111/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.437.720/0001-72 - ANGELA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA. Objeto:
Restituir 749 (setecentos e quarenta e nove) dias ao prazo de vigência do contrato,
referentes ao período de 16/03/2020 até 03/04/2022, em que a execução do contrato
estava suspensa em razão da suspensão das atividades da ufrgs, em virtude da pandemia
da covid-19, considerando o pedido da concessionária no doc. Sei nº 5016929.
Considerando a restituição do prazo, prevista no item 1.1.1, o contrato estará vigente de
02/12/2023 até 19/12/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto,
sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/12/2023 a
19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251,08. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES INDÍGENAS 2024 - PSEI 2024
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de
Ações Afirmativas, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Específico, visando ingresso em cursos de graduação, no 1º semestre do ano letivo de
2024, mediante a oferta de vinte (20) vagas suplementares àquelas ofertadas no
Concurso Vestibular 2024, conforme Resolução nº 114, de 23 de junho de 2023, do
Conselho Universitário - CONSUN, conforme Resolução nº 28, de 01 de novembro de
2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE a serem disputadas
exclusivamente pelos indígenas do território nacional que sejam egressos do Sistema
Público de Ensino Médio, em conformidade com o que estabelece a Decisão nº
268/2012 do Conselho Universitário - CONSUN, modificada pela Decisão nº 312/2016
e pela Decisão nº 212/2017, ambas do CONSUN, na Resolução nº 145/2022 do
Conselho Universitário - CONSUN, e demais legislações vigentes.
1 - DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 - Este processo seletivo destina-se ao ingresso de estudantes indígenas
nos cursos de graduação da UFRGS, de acordo com o quadro de vagas do item 4 deste
Edital, nos termos da Lei nº 9.394/96, art. 44, II, e demais disposições deste Edital.
1.2 - As vagas deste Processo seletivo são destinadas EXCLUSIVAMENTE a
candidatos indígenas egressos do Sistema Público de Ensino Médio.
1.3 - Para fins deste Edital, entende-se por egresso do Sistema Público de Ensino
Médio o candidato que comprove que cursou e concluiu com aprovação, em escola pública,
a totalidade do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Entende-se também por egresso do Sistema Público de Ensino Médio o candidato que
comprove a certificação de conclusão pelo ENEM (certificado de conclusão com base no
resultado do Exame Nacional do Ensino Médio), pelo Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e de exames de certificação de competência ou
de avaliação de jovens e adultos, realizados pelos sistemas estaduais de ensino.
1.3.1 - Não suprirá a exigência de ser egresso do Sistema Público de Ensino
Médio o candidato que houver cursado disciplinas isoladas ou séries de Ensino Médio
em escolas particulares, comunitárias, filantrópicas, confessionais ou pertencentes ao
Sistema S (Sesc, Senai, Sesi e Senac), independentemente de sua gratuidade ou da
percepção de bolsa de estudos, ainda que custeadas pelo Poder Público.
1.4 - Para atender aos objetivos deste Programa, a UFRGS estabelece, neste
Edital, para o acesso de estudantes indígenas egressos do Sistema Público de Ensino
Médio, que é vedada a participação de candidatos que estejam vinculados a outra
Instituição de Ensino Superior (matriculado ou com matrícula trancada).
1.5 - A efetiva ocupação da vaga pelo candidato estará condicionada ao
cumprimento de TODAS as exigências, prazos e procedimentos estabelecidos neste
Edital e nos demais instrumentos legais e regulamentares que regem este processo
seletivo.
1.6 - Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma:
.
Período
Descrição
.
13/11/2023 a 11/12/2023
Período de inscrições
.
13/01/2024
Aplicação da Prova - Porto Alegre/Passo Fundo
.
15/01/2024, até as 17h
Divulgação do Gabarito
.
16/01/2024, até as 15h
Solicitação de recursos (Processo SEI, no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (tipo
de processo: Processo Seletivo - Recurso) e encaminhados à COPERSE, até as
15h do dia 16/01/2024)
.
16/01/2024
Análise dos recursos - 15h às 17h
.
17/01/2024
Resposta aos recursos (SEI)
.
17/01/2024
Divulgação do Gabarito Final
.
Até 23/01/2024
Divulgação do resultado do processo seletivo (Listão)
.
23/01/2024
Divulgação do Boletim de Desempenho
. De 24/01/2024 a 30/01/2024
Período de envio dos documentos de ingresso no Portal do Candidato
.
31/01/2024
Publicação de Edital de chamamento de vagas remanescentes, se houver.
.
01/03/2024
Publicação
das 
orientações
sobre 
a
matricula
de 
calouros
em
(www.ufrgs.br)
. De 05/03/2024 a 06/03/2024
Matrícula online dos Calouros 2024/1 no Portal do Candidato
.
18/03/2024
Início das aulas de 2024/1
2 - INSCRIÇÃO
2.1 - As inscrições deverão ser realizadas, EXCLUSIVAMENTE, pela internet no site
https://www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-especifico-para-ingresso-de-estudantes-
indigenas-2024/, da zero hora do dia 13/11/2023 até as 23h59min do dia 11/12/2023.
2.2 - As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de
inteira responsabilidade do candidato.
2.2.1 - No momento da inscrição, será obrigatório informar e-mail e número
de telefone para contato com o candidato.
2.3 - No requerimento da inscrição, o candidato deverá indicar o município
onde deseja realizar as provas: Porto Alegre ou Passo Fundo.
2.4 - Em caso de mais de uma inscrição, a COPERSE validará a última
inscrição realizada pelo candidato.
2.5 - O Manual do Candidato estará à disposição dos interessados a partir
de 13/11/2023, no site https://www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-especifico-para-
ingresso-de-estudantes-indigenas-2024/.
2.6 - Para realizar as Provas, o candidato terá de apresentar o documento
de identificação original, usado para fins de inscrição no Processo Seletivo
Específico.
2.7
- 
A
COPERSE
disponibilizará 
no
site
https://www.ufrgs.br/coperse/processo-seletivo-especifico-para-ingresso-de-estudantes-
indigenas-2024/ a informação do registro da inscrição e o local de realização das
provas. Essas
informações também
estarão disponíveis
na Coordenadoria
de
Acompanhamento
do 
Programa
de
Ações
Afirmativas 
(CAF)
-
https://www.ufrgs.br/acoesafirmativas/.
2.8 - No caso de haver necessidade de atendimento a solicitações de
candidatos de aplicação diferenciada, o atendimento fica vinculado à possibilidade de
a Universidade dispor de meios e prazos para tal e de o candidato apresentar-se, no
dia 13 de janeiro de 2024, nos locais para realização da prova indicados pela
UFRGS.
2.8.1 - Não haverá aplicação de prova em data nem em locais diferentes do
divulgado pela UFRGS. No caso de o candidato não poder apresentar-se, POR QUA LQ U E R
MOTIVO, para realizar as provas no dia 13 de janeiro de 2024, nos locais indicados pela
UFRGS, será considerado ausente e estará automaticamente desclassificado do PSEI 2024.

                            

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