DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800093
93
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.012321/2023-84. Espécie: contrato nº 18/2023, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, CNPJ nº 04.033.958/0001-30, com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38. Objeto: investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da
Patrocinadora perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
("ANP"). Valor: a Patrocinadora efetuará o pagamento diretamente à Fapur de uma
contribuição financeira no valor total de R$ 5.770.535,46 (cinco milhões setecentos e
setenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Assinado em
01/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Márcio Bastos (diretor da
ExxonMobil) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.058544/2023-98. Espécie: convênio de apoio institucional nº 12/2023,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e
administrativamente o
Projeto de
Ensino, Pesquisa,
Extensão e
Desenvolvimento
Institucional intitulado "Hotel Escola". Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de
assinatura. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº
14.133/2021. Assinado em 06/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ)
e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.039795/2021-10. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio nº 17/2021,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ nº
32.001.836/0001-05, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do instrumento, por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 07 de novembro de
2023. Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 07/11/2023. Valor: inalterado. Base legal: Lei nº
14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em
06/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Gilberto Martins Esteves
(Prefeito) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23091.017391/2022-10.
Regime Diferenciado de Contratações nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de 16,13% (dezesseis inteiros e treze centésimos
por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha
orçamentária do contrato e aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados.
Vigência: 06/11/2023 a 24/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 273.069,24.
Data de assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23091.006116/2022-49.
Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Vigência:
05/11/2023 a 05/02/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.267.284,52. Data de
assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23091.015381/2022-57.
Pregão Eletrônico nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 31.007.718/0001-33 - CORINGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
acréscimo de 7,98% (sete inteiros e noventa e oito centésimos por cento) ao valor original
do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato,
com a inclusão de novos itens. Vigência: 07/11/2023 a 28/12/2023. Valor total atualizado
do contrato: R$ 164.666,88. Data de assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046751202320 . Objeto: Apoio Administrativo e financeiro ao Projeto
de Extensão intitulado "Escola é Vida na Comunidade: Escola da Terra UFSC". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
31/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 31/10/2023.
OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 98.791,40. CNPJ
CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 07/11/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080052309202332 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "ALGAMBIENTAL: emprego das microalgas na
solução de problemas ambientais". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, 
Inciso
XIII 
da 
Lei 
nº
8.666 
de 
21º/06/1993 
e
NOTA 
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU. 
Justificativa: 
Ofício
conjunto 
Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023 Declaração de Dispensa em 02/10/2023. JULIANO SCHERNER
ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 02/10/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de
Pesquisa.
Valor Global:
R$
450.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
83.476.911/0001-17
FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 07/11/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 23080.067050/2022-43.
Dispensa. Nº 758/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 01/01/2024 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 2022/0127. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e Fundação
de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: alterações no Contrato
Principal: (i) na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência e Alterações, para prorrogar o prazo
de vigência até 31/01/2024; (ii) Cláusula Sexta - Do Preço e Condições de Pagamento para
atualização
das
datas de
pagamentos
e
(iii) Cláusula
Sétima
-
Do Sigilo
e
da
Confidencialidade para atualizar a descrição, nos termos das cláusulas seguintes. Data de
Assinatura: 02/11/2023. Processo UFSC: 23080.026805/2022-50. Entidades. Assinam:
Márcia Regina de Souza, pela RNP; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23089.016934/2021-79.
Pregão. Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 
06.303.138/0001-46 
- 
PGE
- 
PROJETOS, 
GERENCIAMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 27/11/2023
a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.890,65. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Botucatu, 
740, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2023.
OBJETO: Registro de preço para escolha da proposta mais vantajosa para
contratação eventual (SOB DEMANDA) de empresa especializada na limpeza em altura
(acima de 2 metros) de estruturas e/ou superfícies componentes das instalações prediais
dos imóveis dos Campi Guarulhos e Osasco da Universidade Federal São Paulo, os quais
não estão contemplados no contrato continuado de limpeza predial (até 2 metros de
altura), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. EMPRESA: CAMILA DAYHANE DA SILVA- CNPJ nº: 33.449.669/0001-14- VALO R
TOTAL: 
R$ 
124.005,00. 
A 
ata 
do 
Pregão 
pode 
ser 
consultada 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna pública a licitação tradicional nº
99/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de projetos
de engenharia com metodologia Building Information Modeling - BIM para Universidade
Federal de São Paulo - Campus Guarulhos, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital. EMPRESA: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº:
38.134.155/0001-93 - VALOR TOTAL: R$ 111.133,50.
A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br
/Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23746.001357/2022-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, visando à Prorrogação
do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia
10/11/2023, 
findando-se 
no 
dia 
10/01/2024. 
Vigência: 
10/11/2023 
a
10/01/2024.
Custo estimado
da
prorrogação:
R$ 325.391,78.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.483.836,78. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).