DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945867/2023, Nº Processo: 23105027074202315, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado UAB - Licenciaturas em
Ciências Agrárias, Licenciatura em Música, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado
em Administração e Especialização em Ensino de Matemática no Ensino Médio., Valor
Total: R$ 1.134.659,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.134.659,91, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000580, Valor: R$ 110.035,75, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 339033; Num Empenho: 2023NE000581, Valor: R$ 32.500,00, PT R ES :
170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339047; Num Empenho: 2023NE000582, Valor:
R$ 10.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339030; Num Empenho:
2023NE000574, Valor: R$ 37.170,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
339014; Num Empenho: 2023NE000578, Valor: R$ 84.522,50, PTRES: 170067, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000579, Valor: R$ 10.000,00,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2023 a
30/09/2026, Data de Assinatura: 07/11/2023, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO
PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº
***.225.822-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33113/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.033113/2023-11.
Dispensa Nº 33113/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas
de apoio ao desenvolvimento institucional do instituto de ciências exatas da unb"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2028. Valor Total: R$ 892.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22099/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106022099202312 . Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para
realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e
descontinuados do acervo patrimonial da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. RICARDO SILVA
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor da Diretoria de Compras do Decanato de Administração.
Ratificação em 01/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração.
Valor Global: R$ 100,00. CPF CONTRATADA : 699.776.071-68 ADRIANO DE SOUZA
C A R D O S O.
(SIDEC - 07/11/2023) 154040-15257-2023NE101010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 309/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar condicionado,
com fornecimento de peças e materiais.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIDEC - 07/11/2023) 154040-15257-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.858.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.968.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.007157/2019. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de plataforma elevatória
vertical para adequação da acessibilidade do edifício FE-3 da Faculdade de Educação (FE),
localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de
R$ 1.512,75 (um mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), correspondente
a 10% (dez por cento) do valor total da nota de empenho 2023NE401 e a 10% (dez por
cento) do valor parcial não entregue da nota de empenho 2022NE1805, cumulada, dada a
possibilidade prevista, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa A NITROBRAS
NITROGENIO E SEMEN LTDA, CNPJ nº 74.410.408/0001-78, conforme previsão legal e
decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.045067/2023-95.
Em 7 de novembro de 2023
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 publicado no DOU de 06/11/2023, seção 3,
página 53, Proc.Eletrônico 23106.064294/2022-39, onde se lê: "...reforma para instalação
de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de
Direito...'', leia-se: "...obra de instalação de plataformas vertical e inclinada para adequação
da acessibilidade do edifício da Faculdade de Educação Física (FEF)...".
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.027912/2023-41
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), a Saab AB, a Saab
Brasil Ltda, a Saab Emerging Technologies Norrmalm AB (SET), o Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).
Objetivo: Consiste em colaborar no âmbito da área de Big Data e vigilância persistente. O
projeto é intitulado como "Monitoramento de desmatamento na Amazônia utilizando
aprendizagem de máquina e a plataforma Mimers Well da Saab".
Assinatura: 24/10/2023
Vigência: de 24/10/2023 a 24/10/2025.
O valor total do projeto é de 441.837 Coroas Suecas (kr), aproximadamente R$
194.408,30.
Diego de Tassio Silva, Secretário INT Substituto, UnB,
Markus Borgljung, Chefe da Unidade de Negócios Soluções de Radar, Saab
Joakim Alhbin, Chefe Adjunto da Unidade de Negócios Soluções de Radar, Saab
Susanna Lundqvist, Conselheira, Saab
Ellen Grev, President, Saab
Daniel Dias Pereira, Diretor Operacional - UnB
Raimundo Lopes Camargos Filho, Coordenador-Geral de Inteligência - UnB
Augusto César de Mendonça Brasil, DiretorPresidente - FINATEC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (SEM ÔNUS) Nº
7/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.020135/2023-31.
Termo de Autorização de Uso de Bem Público (sem ônus) nº 7/2023. Autorizante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Autorizatária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.
Objeto: Autorização de uso das instalações e infraestrutura operacional e de apoio
necessária, com a utilização de salas de aulas e de auditórios da UFABC, para a efetivação
dos trabalhos inerentes à aplicação do "Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes"
(ENADE 2023), na data de 26/11/2023 das 07h00 às 21h00. Fundamento Legal: Leis n°
14.133/2021 e n° 8.987/1995, e demais legislação correlata. Vigência: 26/11/2023. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23006.013645/2022-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E
CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência contratual em 8 (oito) meses, alterando-se o prazo de execução da obra de
17/08/2023 para 17/04/2024 e o prazo de vigência contratual de 08/11/2023 para
08/07/2024, com consequente alteração da Cláusula Segunda do Contrato; Acréscimo de
quantitativos equivalente a aproximadamente 4,40% sobre o valor inicial do Contrato
atualizado, que corresponde ao valor de R$ 37.474,34 (trinta e sete mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); e Supressão de quantitativos
equivalente a aproximadamente 4,41% sobre o valor inicial do Contrato atualizado, que
corresponde ao valor R$ 37.536,87 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e
oitenta e sete centavos), com fulcro no art. 65, inciso i, alínea 'b', e §1º. Vigência:
08/11/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.705,20. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, O
INSTITUTO SERRAPILHEIRA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES Para a execução dE
PROJETO DE PESQUISA.
Este Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica e
científica para a execução do Projeto de Pesquisa Did savannas and dry forests spread in
southwestern Amazonia during the Last Glacial?" - As savanas e florestas secas se
espalharam pelo sudoeste da Amazônia durante o Último Glacial?
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 29 de agosto de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.026547/2023-47
Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023.
Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC
Hugo Georges Roger Aguilaniu Instituto Serrapilheira
Rodrigo Gava Fundação Arthur Bernardes
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23107.026915/2022-76.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA
MANUELLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº.8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60
(sessenta dias), com início em 03/10/2023, encerrando-se em 01/12/2023, conforme
cronograma físico financeiro-atualizado (sei 1085657). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.449.844,53. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23107.016729/2020-67.
Pregão.
Nº 21/2021.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ACRE. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, com início
na data de 24/11/2023 e encerramento em 23/11/2024, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).