DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 55/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.040006/2023-11
OBJETO: Aquisição de Lente Intraocular.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 08/11/2023, ÀS 09H00, ATÉ 10/11/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 7 de novembro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 54/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.028435/2023-10
OBJETO: Aquisição de Material de Médico Hospitalar do tipo SERINGA
DESCARTÁVEL 150ML.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 08/11/2023, ÀS 09H00, ATÉ 10/11/2023, ÀS 23H59 -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 6 de novembro de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.072218/2023-68.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation),
monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2022 - UASG 154041,
seus anexos, dentre eles principalmente o Termo de Referência, a proposta da
CONTRATADA
com 
seus
anexos 
e
a
Ordem 
de
Fornecimento 
nº
200/2023,
INDEPENDENTEMENTE de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.037873/2023-70.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamento móvel (notebook), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, à proposta
vencedora e seus anexos, e a Ordem de Fornecimento nº 218/2023, independentemente
de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.071851/2022-58. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N°
079/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto e incluir os
Parágrafos: Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula que passam,
respectivamente, a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$
150.000,00 [cem e cinquenta mil reais] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto
no valor de R$ 12.028,31 [doze mil, vinte e oito reais e trinta e um centavos], ficando o novo
valor estimado em R$ 162.028,31 [cento e sessenta e dois mil, vinte e oito reais e trinta e
um centavos]". "Parágrafo Primeiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto
deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto
prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não
empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Segundo: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o
valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no
objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado
através de termo aditivo". "Parágrafo Terceiro: Sob o valor auferido pela aplicação
financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo
Quarto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura:
06/11/2023. Vigência: 29/09/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23108.049007/2021-60.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de transporte
municipal, intermunicipal einterestadual, sem fornecimento de automóvel, com dedicação
exclusiva de mão de obra, na função de motorista na categoria "D" ou superior, para a
condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Sinop - CUS, com disponibilização
de mão de obra em regime de empreitada. Vigência: 12/11/2023 a 12/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 377.168,88. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL 03/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da Universidade Federal de
Mato Grosso - UFMT, juntamente com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI,
DIVULGA, por meio deste edital, a retificação do ANEXO II do edital 03/2023, publicado no
DOU de 18 de outubro de 2023, seção 03, página 140, referente ao o Processo Seletivo
Simplificado para cadastro de reserva destinado à contratação por tempo determinado,
para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -
L I B R A S / T E M P O R Á R I O.
1. DA RETIFICAÇÃO
1.1 O presente Edital retifica o Anexo II (Cronograma) do Edital nº 03, de 18 de
outubro de 2023, que rege o Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva
destinado à contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR E
INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, alterando as datas
do cronograma.
1.2 As demais informações constantes no Edital nº 02/2023 permanecem
inalteradas.
Onde se lê:
ANEXO II
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital nº 02/2023
.
CRONOGRAMA
DAT A S
. Publicação
deste
edital 
no
site:
https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos-
1603224167/1737
Até 10/10/2023
. Período de inscrições por processo SEI, com cadastro de Usuário Externo, no site:
https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos-1603224167/1737 e envio da documentação
pelo e-mail: til.nai@ufmt.br;
11 a 27/10/2023
. Resultado da análise curricular e deferimento das inscrições
30/10/2023
. Interposição de recursos
31/10/2023 
a
01/11/2023
. Resultado dos recursos
03/11/2023
. Divulgação do horário da entrevista
04/11/2023
. Realização da entrevista
06/11/2023
. Divulgação do resultado preliminar
07/11/2023
. Interposição de recursos
08 e 09/11/2023
. Resultado dos recursos e divulgação do resultado final
10/11/2023
Obs.: Caso haja retificação de datas, essas serão divulgadas no Diário Oficial da
União
Leia-se
ANEXO II
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital nº 02/2023
.
CRONOGRAMA
DAT A S
. Publicação
deste
edital 
no
site:
https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos-
1603224167/1737
Até 10/10/2023
. Período de inscrições por processo SEI, com cadastro de Usuário Externo, no site:
https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos-1603224167/1737 e envio da documentação
pelo e-mail: til.nai@ufmt.br;
11 a 27/10/2023
. Resultado da análise curricular e deferimento das inscrições
30/10/2023
. Interposição de recursos
31/10/2023 
a
01/11/2023
. Resultado dos recursos
03/11/2023
. Divulgação do horário da entrevista
08/11/2023
. Realização da entrevista
10/11/2023
. Divulgação do resultado preliminar
13/11/2023
. Interposição de recursos
14 e 15/11/2023
. Resultado dos recursos e divulgação do resultado final
16/11/2023
Obs.: Caso haja retificação de datas, essas serão divulgadas no Diário Oficial da União
NILSA TAUMATURGO SÁ DE SOUZA
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028637/2023-01.
Dispensa Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "tempo comunidade"., conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei
4388144)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 119.998,20. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028638/2023-47.
Dispensa Nº 104/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "concepções de educação do campo no mato grosso do sul e a pedagogia de
alternância via escola da terra", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei
(4388250)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 82.098,75. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 105/2019.
Nº Processo: 23104.043953/2019-18.
Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescentar o valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao contrato, oriundos de
recursos de ressarcimento: do convênio nº 32.072/2022 (convênio n.º 11/2022-ufms),
processo sei nº 23448.002680/2022-66, estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio

                            

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