DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008628/2023 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada em construção civil para a Execução da Obra de Construção do Colégio de
Aplicação no Campus Áulio Gélio, no município de Rio Branco/Acre.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Presidente da Cpl/ufac
(SIDEC - 07/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125026160202372 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL intitulado Programa de Apoio à Formação
Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 25/10/2023.
SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 26/10/2023. JULIO CESAR SA DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 808.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 07/11/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: Empresa O. L. Lima Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.522.032/0001-04;
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e
consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns)
1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
total registrado para o fornecedor: R$ 959,80 Vigência: 12 (doze) meses contados da data
de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de
Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Oiampi Lopes Lima Junior
- Representante Legal - CPF nº 012.066.682-02. Data de assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: Empresa R.FIGUEIREDO
DA COSTA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº
10.505.707/0001-03; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de
expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s)
no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 51.707,20. Vigência: 12 (doze)
meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso
dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada:
Rodrigo Figueiredo Da Costa - Representante Legal - CPF nº 798.671.112-49. Data de
assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo nº 23125.018738/2022-62.
Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81.
Contratada: Empresa Eliandro José Machado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.395.341/0001-55;
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e consumo
para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do
Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total
registrado para o fornecedor: R$ 9.146,80. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de
sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de
Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Eliandro José Machado -
Representante Legal - CPF nº 175.448.378-07. Data de assinatura: 27/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
SUSPENSÃO CCS N.º 01
O
COORDENADOR
DO
CENTRO
DE
SELEÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD,
que delega competência à CCS para gerenciar os Concursos Públicos da
Universidade, considerando o Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 que rege o
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da
Carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-2023/UFGD),
Considerando a avaria de equipamentos no datacenter da UFGD,
tornando
momentaneamente
indisponíveis
os
sistemas
internos
da
Universidade; e
Objetivando a segurança jurídica e minimização de prejuízos aos
candidatos às vagas ofertadas no CDPT-2023/UFGD, resolve:
1.SUSPENDER, a partir de 17 de outubro de 2023, o Cronograma do
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira do Magistério
Superior da UFGD (CDPT-2023/UFGD), constante do Anexo II do Edital de
Abertura CCS n.º 16, de 23 de agosto de 2023.
2.INFORMAR que as atividades do referido certame permanecerão
suspensas enquanto perdurarem as condições de instabilidade dos sistemas.
2.1.Retomadas as condições de operacionalidade dos Sistemas de
Tecnologia da Informação, será publicado novo Cronograma para o Concurso
Público.
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE
Coordenador do Centro de Seleção
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 287/2023 PROCESSO N.º 23115.028636/2023-29. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VINÍCIUS SOUZA DE AZEVEDO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 281/2023 PROCESSO N.º 23115.027568/2023-81. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 283/2023 PROCESSO N.º 23115.029004/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GLEICIANE BRANDAO CARVALHO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0784632/2023 PROCESSO N.º 23115.030810/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDIO MATIAS BARROS JUNIOR. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 176/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0781936/2023 PROCESSO N.º 23115.030803/2023-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: NATALIA SOARES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 139/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0784540/2023 PROCESSO Nº 23115.031366/2023-33. Extinção do Contrato nº
319/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALEXSANDER FERREIRA CARNE I R O,
CPF: 330.962.283-53, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
23/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0784329/2023 PROCESSO Nº 23115.031347/2023-15. Extinção do Contrato nº
326/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANGELA ROBERTA LUCAS LEITE,
CPF: 735.295.752-91, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
18/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0784418/2023 PROCESSO Nº 23115.031355/2023-53. Extinção do Contrato nº
317/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOELMA VERAS DA SILVA, CPF:
645.959.273-04, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0784663/2023 PROCESSO Nº 23115.031381/2023-81. Extinção do Contrato nº
169/2021 -GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LUCRECIA PEREIRA SILVA, CPF:
638.037.473-68, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0784605/2023 PROCESSO Nº 23115.031376/2023-79. Extinção do Contrato nº
331/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e NAYSA CHRISTINE SERRA SILVA, CPF:
810.383.803-91, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0785590/2023 PROCESSO Nº 23115.031194/2023-06. Rescisão do Contrato nº
169/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e INGRID DE CAMPOS ALBUQUERQUE,
CPF 033.939.013-11, a contar de 06/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
128/2022),
PROCESSO
23523.025336/2022-03, homologado no dia 30 de outubro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.174.873/0001-04; 2 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.544.048/0001-42; 3 - GM DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 69.554.434/0001-30. Passando valor global de R$
504.379,80, para o valor R$ 503.437,80.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 119/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523032829202291. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes. Novo Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary,
Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 07/11/2023) 155010-26443-2023NE800550
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