DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do
projeto
denominado "aplicação
dos
conceitos
do
lean office
nos
processos
vinculados a agência estadual de regulação de serviços públicos- agems", no valor de
r$ 114.112,17; do convênio nº 13/2022, processo sei nº 23104.030835/2022-45
estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto denominado "construção do
observatório do cooperativismo e da plataforma de avaliação de economia solidária a
fim de apoiar as ações do prodes", no valor de r$ 46.020,71; do convênio nº 07/2018,
processo sei nº 23104.044916/2018-46 estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio
do projeto denominado "pmcg - convênio nº 11/2018 - desenvolvimento de estudos
técnicos e científicos para o planejamento na execução dos serviços de restauração e
implantação da pavimentação urbana no município de campo grande-ms", no valor de
r$ 23.536,24; do convênio nº 04/2021, processo sei nº 23104.033865/2020-41
estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto denominado "detran-
convênio nº 30.338/2021 - desenvolvimento de ações de extensão na modalidade
curso, destinados ao exercício da educação, cidadania, mobilidade, engenharia de
tráfego e segurança", no valor de r$ 32.360,00; do convênio nº 08/2021 , processo sei
nº 23104.012986/2021-31, estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto
denominado "programa de estágio supervisionado e capacitação técnica do governo do
estado de mato grosso do sul", no valor de r$ 20.838,21; acordo de parceria nº
40/2022, processo sei nº 23104.006517/2022-63, estabelecido entre a ufms e a fapec,
por meio do projeto denominado "aplicação do gás liquefeito de petróleo - glp como
recurso energético na produção de peixes", no valor r$ 15.770,78; do contrato nº
108/2021, processo sei nº 23104.018038/2021-17, estabelecido entre a ufms e a fapec,
por meio do projeto denominado "agricultura peri-urbana em comunidades tradicionais
e em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ms-sesu", no valor r$ 24.502,79;
do contrato nº 114/2021, processo sei nº 23104.035288/2021-11, estabelecido entre a
ufms e a fapec, por meio do projeto denominado "desenvolvimento de processos
inovadores de supervisão ocupacional com o ímpeto de promover ações necessárias à
titulação em projetos de assentamento federais do prog. Nacional de reforma agrária
e de regularização fundiária-ms", no valor de r$ 22.859,10, conforme disposto na
resolução nº 296-cd/ufms, de 22 de agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da
resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as normas que regulamentam
as relações entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul e as
fundações de apoio.
b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 1.550.000,00 (um milhão
quinhentos e cinquenta mil reais) é alterado para r$ 1.850.000,00 (um milhão
oitocentos e cinquenta mil reais);
c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quarto aditamento pelo
anexo i deste termo aditivo (documento sei 4365595).. Vigência: 07/11/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23104.023131/2020-54.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: 1.1. O termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Reduzir o valor anual constante no item 1.2 da cláusula primeira - objeto do primeiro
termo aditivo ao contrato nº 65/2021-ufms (4379588), de r$ 524.033,76 (quinhentos e
vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), para r$ 257.786,88
(duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), para atender ao período de 12 meses de sua vigência, com início em 06.10.2023
e termino em 06.10.2024; e a retirada do item 07, referente ao treinamento. 1.1.2.
Reajustar o valor do contrato em r$ 17.365,74 (dezessete mil trezentos e sessenta e cinco
reais e setenta e quatro centavos), devido a variação do índice de custos de tecnologia da
informação (icti) em 6,7932% para o período de março de 2022 à fevereiro de 2023. 1.2.
A critério da ufms , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no
processo nº 23104.003398/2023-78, uma vez concluído antes do término da vigência em
06.10.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da
contratada, mediante aviso prévio por escrito, respeitando-se um período de 30 (trinta)
dias. 1.3. Em razão das alterações o valor do presente termo aditivo vai ser reduzido em
r$ 248.881,14 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quatorze
centavos), de r$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta
e seis centavos) é alterado para r$ 275.152,62 (duzentos e setenta e cinco mil cento e
cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 07/11/2023 a 06/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.152,62. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final
do Pregão nº 44/2023 para a empresa JOSE EUGENIO GUIMARAES LTDA.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 07/11/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto, a Fundação Gorceix
e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.010361/2023-56. Este
acordo tem por objeto o desenvolvimento do projeto "Ouro Preto cidade criativa - artes
populares e artesanato - plano de desenvolvimento da economia criativa (PDEC) para Ouro
Preto; candidatura UNESCO".
6 de novembro de 2023, Ouro Preto - MG.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP
Cristovam Paes de Oliveira Presidente da Fundação Gorceix
Angelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito Municipal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.021359/2023-92.
Dispensa
Nº
56/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PAMPA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto
denominado "Projeto Interdisciplinar de Formação em Educação para as Relações
Etnicorraciais Junto aos Docentes".
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 98.802,69. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100018423202358 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de
apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado
ATIVIDADES DO TEMPO COMUNIDADE 2023-2024 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 30/10/2023.
ANIARA RIBEIRO MACHADO. Docente do Magistério Superior. Ratificação em 07/11/2023.
ALEXANDRE BORBA DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Administração em Exercício. Valor Global:
R$ 223.998,10. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES
SILVEIRA .
(SIDEC - 07/11/2023) 154359-26266-2023NE000001
EDITAL Nº 436 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 428/2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 428/2023, em
relação ao item 2.1, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2023, seção 3, páginas 123 a 125, referente à realização do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar
candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa.
Onde se lê:
(...)
2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Adjunto A
Doutorado
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.
(...)
Leia-se:
(...)
2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Assistente A
Mestrado
R$ 4.875,18
R$ 2.437,59
R$ 7.312,77
.
A
Professor Adjunto A
Doutorado
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00.
(...)
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
Vice-Reitor no exercício da Reitoria