DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100003366202141. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução, sob o regime empreitada a
preços unitários, dos serviços necessários para execução da obra de reforma do Prédio da
Casa do Estudante e execução da Rede de Esgoto sanitário para atendimento da edificação,
bem como realização de pequenas adequações na rede de hidrantes do Prédio Acadêmico
III, situado no Campus II da Unipampa São Borja/RS, conforme projeto básico -Anexo 15 do
Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. 
Endereço: 
Rua 
Melanie 
Granier, 
51, 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Projeto Básico necessário à
elaboração da proposta e à execução dos serviços poderá ser retirada na página da
Universidade (https://www6.unipampa.edu.br/licitacoes/) ou junto à CPL/UNIPAMPA via
endereço eletrônico cpl@unipampa.edu.br..
PAULA COSTA SALABERRI
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços em
Exercício
(SIASGnet - 07/11/2023) 154359-26266-2023NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.034650/2023-10.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de impressão de caderno de prova para vestibular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.037113/2023-13.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento,
organização, formulação de questões, operacionalização, logística, realização de
heteroidentificação, análise biopsicossocial e execução de concurso público..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 391.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.022401/2023-73.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 26.370.279/0001-99 - L C F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de supervisão de atividade didática, tradução e interpretação de libras, design
digital, áudio-descrição, consultoria de práticas pedagógicas para atendimento dos cursos
de serviço de atendimento educacional especializado (saee)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 616.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936571/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S ,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO
01/2022, referente à execução de recursos de emenda parlamentar do Dep. Fed. Henrique
Fo n t a n a ,
destinado a dar apoio ao Projeto Unificado Incubadora Tecnológica de Empreendimen.
Valor Total: R$ 126.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a
29/02/2024. Data
de Assinatura: 02/12/2022. Signatários:
Concedente: ISABELA
FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI,
CPF nº ***.504.060-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23111036098202170. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gases
Especiais e Instrumentos laboratoriais,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/11/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/11/2023) 154048-15265-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111055643202232. Objeto: Aquisição de bens de consumo e
permanentes para manutenção e funcionamento dos instrumentos musicais, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Ministro 
Petronio 
Portela, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINE CARMEN BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/11/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002748/2023. Objeto: Aquisição do Líquido Água Mineral
Natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2023) 154055-15254-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/DAP/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745
de 09.12.93, e suas respectivas alterações para AtendimentoTemporário de Excepcional
Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014176/2022-41
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: Aline da Cruz Dias CPF: 011.XXX.XXX-39
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 17.11.2023.
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 5 (cinco) meses a partir 17.11.2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A UNAMA
Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a SER EDUCACIONAL S.A. - UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA
DE BOA VISTA, CNPJ: 04.986.320/0055-06 Objeto: desenvolvimento de Clínica Escola em
Fisioterapia, através da estrutura física da Unidade de Atenção à Saúde da UFRR, ligada à
Diretoria de Saúde e Assistência Social-DSAS/PROGESP; e dos equipamentos, corpo
docente, preceptores e discentes da Instituição de Ensino Superior (IES) selecionada por
meio do Edital de Chamada Pública nº 16/2023. Vigência: 08/08/23 a 08/08/25. Data de
Assinatura: 08/08/23. Assinam: Daniele da Costa Cunha Borges Rosa (Reitora em exercício
da UFRR) e João Albérico Porto de Aguiar (Representante da UNAMA).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 147/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.033740/2023-65.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 16.507.211/0001-55 - INESC P&D BRASIL - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE
SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. Objeto:
Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e a o INESC P&D Brasil, de maneira a propiciar
o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e
desenvolvimento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112035507202317 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de
gestão administrativa - financeira e de apoio logístico a Atividade de Extensão:
23112.024132/2023-60 Curso de Aperfeiçoamento em Educação do Campo Formação
Continuada vinculado
à Coordenação
Geral de Educação
do Campo
(CGEC), da
DIPECEI/SECADI/MEC no âmbito do Programa Escola da Terra. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme solicitação, justificativa e autorização constante do processo SEI
23112035507202317 Declaração de Dispensa em 07/11/2023. EDNA HERCULES AUG U S T O.
Pró Reitora de Administração. Ratificação em 07/11/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA .
Reitora. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30
FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 07/11/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112040628202381 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI-UFSCar para a prestação de
serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão
Laboratório de Talentos: dialogicidade, cultura e ciências rompendo as desigualdades de
gênero 15512 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ATO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 79 e
Despacho nº 1601/2023/ProAd Declaração de Dispensa em 07/11/2023. EDNA HER C U L ES
AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 07/11/2023. ANA BEATRIZ DE
OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 259.474,12. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30
FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 07/11/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23112.009289/2022-84.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Acréscimo. Vigência: 07/11/2023 a 24/04/2024. Valor: R$ 63.875,00.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).