DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
( ) Mesa para cadeiras de rodas ou limitações físicas; ( ) Mesa e cadeiras separadas
(gravidez de risco ou obesidade); ( ) Sala para amamentação; ( ) Permissão para permanecer
com acompanhante no local de prova ( ) Sala individual (candidatos com doenças
contagiosas/outras); ( ) Sala Especial (com no máximo 10 candidatos); ( ) Sala em local de
fácil acesso (dificuldade de locomoção); ( ) Tempo adicional de 1 (uma) hora (item 5.1.1); (
) Outros: especificar no espaço destinado para observações. Observações:
Data: // Assinatura do Candidato
ATENÇÃO: O candidato deve preencher
e assinar este documento, e
posteriormente anexa-lo (junto com os documentos requeridos no item 5 e seus subitens)
ao formulário de inscrição, na forma do item 5.1 deste edital.
EDITAL N° 059/2023 - COPESE/UFT, DE 07/11/2023
ANEXO IV - CRONOGRAMA GERAL
. 2023 - NOVEMBRO
. Dia 08
Publicação do Edital de Abertura
.
Início do prazo para impugnação do Edital (item 12.2)
. Dia 23
Término do prazo para impugnação do Edital
. 2023 - DEZEMBRO
. Dia 04
Início do prazo para solicitação on-line de isenção da taxa de inscrição (item 4.8 e seus subitens) - a partir
das 9h00
. Dia 08
Término do prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição - às 17h00
. Dia 12
Divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição (data provável)
. Dia 13
Recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição (item 4.8.9) - até às 17h00
(o prazo será aberto no dia anterior, logo após a divulgação do resultado das solicitações)
. Dia 19
Sorteio da reserva de vagas para os sistemas de cotas (item 4.11 e seus subitens)
. 2024 - JANEIRO
. Dia 02
Início das Inscrições - a partir das 9h00 (www.copese.uft.edu.br)
. Dia 16
Término das Inscrições - às 17h00
. Dia 17
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
.
Último dia para anexar os documentos referentes à solicitação de atendimento especial (ver item 5 deste
edital) e à comprovação da condição de candidato com deficiência (PcD) (item 4.10.2)
.
Último dia para o candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para negros (item
4.9.2.2)
. Dia 18
Publicação da relação dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas (data provável)
.
Publicação da relação dos candidatos que se autodeclararam negros (data provável)
.
Publicação da relação dos candidatos que se autodeclararam deficientes e que enviaram a documentação
requerida no item 4.10.2 (data provável)
. Dia 19
Prazo para recurso contra a não confirmação de inscrição e contra as listas de candidatos negros e PcD
(item 6.4)
. Dia 24
Divulgação das Bancas Examinadoras - 1ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável)
. Dia 25
Divulgação das respostas às solicitações de atendimento especial (data provável)
. Dia 26
Prazo para recurso contra as respostas do atendimento especial (item 5.4.1)
. Dia 30
Divulgação dos Locais (Blocos) de Realização da Prova Escrita - Para todas as Vagas (data provável)
.
Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos;
da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa -
Somente para as vagas cujo concurso será em Etapa Única (itens 1.3.1 e 7.2.2.2) (data provável)
. 2024 - FEVEREIRO
. Dia 04
Realização da Prova Escrita (1ª Etapa) - Vagas cujo concurso será em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
. De 04
a 06
Realização de Todas as Provas - Vagas cujo concurso será em Etapa Única (itens 1.3.1 e 7.2.2.2)
. De 08
a 09
Prazo para justificativa de ausência - Somente para candidatos isentos da taxa de inscrição (item 4.8.10 e
seus subitens) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
. A
definir
*
Publicação do Resultado Provisório (data provável)
. A
definir
*
Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00
. A
definir
*
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º
dia e término às 17h00 do último dia
. A
definir
*
Publicação do resultado dos recursos (data provável)
.
Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens)
(data provável)
. A
definir
*
Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9)
. A
definir
*
Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data
provável)
.
Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data
provável)
. A
definir
*
Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável)
. A
definir
*
Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data
provável)
. A
definir
*
Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos;
da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa - Para
vagas cujo concurso será em 2 Etapas (data provável)
. A
definir
*
Realização das Provas da 2ª Etapa - Vagas cujo concurso será em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
. A
definir
*
Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data
provável)
. A
definir
*
Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até
às 17h00
. A
definir
*
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º
dia e término às 17h00 do último dia
. A
definir
*
Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável)
. A
definir
*
Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data
provável)
. A
definir
*
Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data
provável)
* As datas que estão "A definir" serão fixadas após a publicação da relação das
inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no
mês de março/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402034370202318. Objeto: Eventual contratação de empresa
produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais da Secretaria de Educação
a Distância - SEAD e da Rádio TV Caatinga, destinada a produção de vídeos e programas
radiofónicos com conteúdos educacionais para veiculação e transmissão ao vivo
(streaming) para portal web, em canais da internet, intranet, TVs e rádios Parceiras, redes
sociais existentes da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 154421-26230-2023NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114915648202303 . Objeto: Aquisição de equipamentos para microscopia -
Carl Zeiss. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme declaração de
exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em
25/10/2023. MARIANA MENDES FIALHO LEMOS. Ordenador de Despesas Substituto.
Ratificação em 07/11/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 85.139,90.
CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 07/11/2023) 154051-15268-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 23114.910189/2021-00.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 00202/2021.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 129/2022.
Nº Processo: 23114.908804/2022-91.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços nº 00129/2022..
Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.408,02.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 283/2023. PARTES: UFV/ REDE CONECTARAGRO/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre
as PARTES para desenvolver o INDICADOR DE CONECTIVIDADE RURAL ("ICR"), visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 4 (quatro)
meses. PROCESSO: Nº 23114.913270/2023-03. VALOR: R$ 52.755,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela REDE CONECTARAGRO, a Sra. Ana Helena Correa de Andrade, Presidente e o Sr.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DAL FORNO, Diretor-Financeiro. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 83, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor
Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas - Campus Rio
Paranaíba, para a área de Engenharia Civil / Hidráulica Aplicada e Saneamento Ambiental,
com a seguinte titulação: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental, com
doutorado em áreas afins e ter cursado disciplinas relacionadas à instalações hidráulicas
prediais. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a
critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa
e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as
determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas
alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações
pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino Superior
aquelas pertinentes ao ensino,
à pesquisa e à
extensão que,
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à
transmissão do saber e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.875,18 (quatro mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e dezoito centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.606,46 (cinco mil,
seiscentos e seis reais e quarenta e seis centavos).

                            

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