DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PROGEP Nº 85/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 115/2023 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de
05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; conforme
a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 115/2023, complementar
ao EDITAL PROGEP Nº 112/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do
Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo
simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma:
Área: Medicina
Subárea: Patologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2307600002
Thiago Lima Pereira
AC
210,44
RENAN BILLA
EDITAL PROGEP Nº 87/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 124/2023 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021; conforme a Resolução 03/2015 - CONDIR; e
conforme o EDITAL PROGEP Nº 124/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023,
com seu extrato publicado no D.O.U. em 09/08/2023, seção 3, página(s) 76 e 77,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor
visitante, realizado pelo Instituto de Física, da seguinte forma:
Área: Física
Subárea: Física da
Matéria Condensada, Física Estatística
e Métodos
Matemáticos, Ótica e fotônica, Informação quântica.
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nome do Candidato
Nota Final
Concorrência
.
1º Lugar
Rodrigo Alves Pimenta
135,69
Ampla Concorrência
.
2º Lugar
John Carlos Mantilla Ochoa
131,51
Ampla Concorrência
.
3º Lugar
Ramon Cardias Alves de Almeida
123,85
Ampla Concorrência
.
4º Lugar
Egberto Munin
119,37
Ampla Concorrência
RENAN BILLA
EDITAL PROGEP Nº 88/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 125/2023 DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal
UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021; conforme a Resolução 03/2015 - CONDIR; e
conforme o EDITAL PROGEP Nº 125/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023,
com seu extrato publicado no D.O.U. em 09/08/2023, seção 3, página(s) 76 e 77,
HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor
visitante, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma:
Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal
Subárea: Silvicultura
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nome do Candidato
Nota Final
Concorrência
.
1º Lugar
Charlene Moro Stefanel
60,10
Ampla Concorrência
.
2º Lugar
Gabriela Madureira Barroso
57,50
Ampla Concorrência
.
3º Lugar
Paulo Roberto Magistrali
46,50
Ampla Concorrência
.
4º Lugar
Iris Cristiane Magistrali
43,25
Ampla Concorrência
.
5º Lugar
Gilsonley Lopes dos Santos
39,40
Ampla Concorrência
.
6º Lugar
Vicente Toledo Machado de Morais Junior
38,40
Ampla Concorrência
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889702/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E
LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 71000015064201971 - Objeto: Realização da Ação Brincando Com Esporte
no 
Distrito
Federal. 
-
Motivo 
anulação:
Conforme 
Parecer
nº
180/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 880249/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE
e MUNICIPIO DE CARACARAI, Processo Administrativo 58000002891201856 -
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Comunidades Ribeirinhas da
Amazônia no Município de Caracaraí/RR. - Motivo anulação: Conforme Parecer
nº 179/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto
do
convênio. 
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO 
(Coordenador-Geral
de
Orçamento, Finanças e Contabilidade).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE
ESPORTE,
EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOL DE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente
CPF 058.065.686-10,
Processo: 71000.065348/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ
n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VI - COLETIVOS E INDIVIDUAIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.042.359,54
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/11/2023 e findará em 05/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente CPF nº 596.293.207-20,
Processo: 71000.062852/2022-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO FUNILENSE DE ATLETISMO,
CNPJ n° 04.534.214/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE COMPETITIVA ORCAMPI - FASE 11"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.232.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA,
Presidente CPF nº 734.784.079-15,
Processo: 71000.076838/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
MINEIRA 
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ n° 10.540.081/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL MINAS PELA PAZ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 535.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PAULO HENRIQUE MOREIRA, Presidente
CPF nº 055.139.176-61,
Processo: 58701.001069/2014-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A
EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PERNAS PRA QUE TE QUERO - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.384.297,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF nº
076.261.827-23,
e LÍDIA
FERNANDA DA
SILVA
VASCONCELOS, Presidente CPF nº 252.973.763-00,
Processo: 71000.071261/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n°
88.649.660/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO ATLETAS - BADMINTON"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 235.319,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DIEGO FREDERICO BIGLIA, Presidente
CPF nº 922.640.000-82,
Processo: 71000.075601/2021-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ
n° 20.816.608/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRAIA DE PAULISTA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.092.196,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHA R O,
Presidente CPF nº 334.577.858-05,