DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 71000.056340/2022-57
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
O SUZANO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
74.501.123/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUZANO VOLEIBOL CATEGORIA ADULTA ANO 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.017.169,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
Presidente CPF nº 397.983.408-50,
Processo: 71000.023763/2023-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOV 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.468.944,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF
nº 640.822.618-34,
Processo: 71000.043729/2020-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CNPJ n°
13.073.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROCELC V - PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 137.927,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ISABELLA NAZÁRIO PEREIRA, Presidente
CPF nº 036.791.973-73,
Processo: 71000.068983/2021-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIDEIRENSE DE ESPORTES
ADAPTADOS - AVEA, CNPJ n° 19.328.378/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MAIS QUE ESPORTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 172.765,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUCI MARIA BAVARESCO DEVENS,
Presidente CPF nº 465.045.089-68,
Processo: 71000.056824/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VINCERE, CNPJ n° 12.102.370/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEIA MARATONA TRANSFORMAR"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 524.914,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GISELE GASPERINI FARIA, Presidente
CPF nº 121.304.538-05,
Processo: 71000.050360/2019-19
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARAXAENSE, CNPJ n° 28.124.293/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTUROS CAMPEÕES III "
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 429.625,43
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADRIANO COSTA MATILDES DA SILVA ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARAXAENSE, CPF nº 125.955.306-07
Processo: 71000.019433/2022-09
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - TCR - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 513.246,88
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº 370.252.998-55
Processo: 71000.026630/2022-76
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
A LIGA PAULISTA
DE AUTOMOBILISMO,
CNPJ n°
22.660.103/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK HÍBRIDO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.548.925,74
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GILBERTO DA COSTA SOUZA, Presidente
da LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CPF nº 285.120.838-16
Processo: 71000.075747/2022-83
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
SURF, CNPJ
n°
02.995.720/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DREAM TOUR II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.196.198,51
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAVIO PADARATZ, Presidente da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CPF nº 813.341.419-91
Processo: 71000.076409/2022-69
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COMPETIDORES OLYMPICOS I"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 983.587,29
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente do
OLYMPICO CLUB, CPF nº 278.003.006-25
Processo: 71000.083697/2022-16
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 936245/2022. Processo n. º
71000.011073/2022-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP - CNPJ: 44.892.693/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 936245/2022.
Vigência: 24/11/2022 a 28/07/2024.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCO
AURELIO DOS SANTOS NEVES - Prefeito Municipal de Carapicuíba/SP - CPF: ***.388.248-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897674/2020. Processo n. º
71000.014508/2020-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE - CNPJ: 10.091.601/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897674/2020.
Vigência: 04/06/2020 a 03/01/2024.
Data de Assinatura: 03/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ÁLVARO
ALCÂNTARA MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal de Tacaimbó/PE - CPF: ***.896.344-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 910256/2021. Processo
n. º
71000.034116/2021-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS - CNPJ: 03.501.509/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910256/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 01/09/2024.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ADRIANE
BARBOSA NOGUEIRA LOPES - Prefeita Municipal de Campo Grande/MS - CPF: ***.263.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 917460/2021. Processo n. º
71000.040874/2021-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917460/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 07/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCOS AURELIO SORIANO - Prefeito Municipal de Pitangueiras/SP - CPF: ***.627.998-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 929082/2022. Processo
n. º 71000.010375/2022-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001-
18.
Objeto: O presente instrumento tem por
fim rescindir o Convênio nº
929082/2022. Celebrado em 28/12/2022.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com
Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de
rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 07/11/2023.
SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.

                            

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