DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis n°2023/33 que faz a Delegacia da Receita
Federal em São Luís - Ma, em favor do Patrimônio da União do Maranhão - Ministério da
Fazenda PROCESSO: n°13075.113879/2023-21, OBJETOS: 01(UM) Automóvel utilitário,
prata 
diesel 
1000kg, 
Marca 
MITSUBISHI, 
Modelo 
L200 
Triton 
4x4, 
170CV,
Chassi:93XJNKB8TDCD65233, Renavan: 00537748318, PLACA: OJC7554, tombamento n°
0002781799, adquirido em 2013, pelo valor total de R$ 99.580,00 ( Noventa e nove mil,
quinhentos e oitenta reais) 01(UM) Automóvel utilitário, prata diesel 1000kg, Marca
MITSUBISHI, Modelo L200 Triton 4x4, 170CV, Chassi: 93XJNKB8TDCD65232, REN AV A N :
00537751092, PLACA: OJC7636, tombamento n° 2781800, adquirido em 2013, pelo valor
total de R$ 99.580,00 ( Noventa e nove mil, quinhentos e oitenta reais) ambos adquiridos
em 2013 pela Inspetoria da Receita Federal do Maranhão. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO DE DOAÇÃO, em 29 de setembro de 2023. ASSINAM: Carlos Eduardo Pereira
França, Delegado da Receita Federal em São Luís-MA e Davi Cutrim Aragão Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170052 - DRF JOAO PESSOA
Nº Processo: 19615.720379/2022-91.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA.
Contratado: 20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância orgânica armada com dedicação
exclusiva de mão de obra para a Agência da RFB em Cabedelo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor
Total: R$ 202.906,80. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 170052
Nº Processo: 14760.720073/2021-67.
Dispensa Nº 17/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA.
Contratado: 08.342.555/0001-23 - ATUAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto:
Serviço especializado de acesso dedicado à internet (full duplex), para o posto de
atendimento da receita federal no município de cajazeiras/pb.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2021 a
19/10/2022. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 19/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170052
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 14760.720078/2021-90.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 26/11/2023 a 25/11/2024.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.442,92. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170052
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 14760.720077/2021-45.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/01/2023
a 30/01/2024.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.170,82. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170052
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10425.730881/2019-71.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado:
08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 30/11/2023 a 29/11/2024.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.620,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170052
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 14760.720073/2021-67.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado:
08.342.555/0001-23 - ATUAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, de 20/10/2022 a 19/10/2023. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170097
Nº Processo: 10675725950202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço continuado de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão
de obra, equipamentos e materiais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rondon Pacheco, 4488, Bairro Tibery
- Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170097-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FABIO MONTEIRO MARQUES
Chefe Substituto Sapol
(SIASGnet - 07/11/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10707720135202396. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza contínua, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar veterinário, e serviços de atendimento
veterinário e hospitalar para os cães de faro da DIREP/SRRF07, incluída a manutenção do
canil e o fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 08/11/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Centro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2023) 170116-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720056/2023-30.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 28.683.271/0001-08 - C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de moedas institucionais com estojo para atender às necessidades do órgão
visando visa o fortalecimento de suas relações com entidades e agências que contribuem
para os resultados da receita federal do Brasil conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 117.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170135
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 15875.720009/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a supressão de 25,15% (vinte e cinco inteiros e quinze centésimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de
01/11/2023, com fundamento no parágrafo segundo, inciso ii, do artigo 65 da lei nº
8.666/1993. Vigência: 06/11/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.216,36. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170312
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 19841.720034/2018-88.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP.
Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: A
prorrogação da vigência contratual de27/10/2023 a 26/10/2024.. Vigência: 27/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.999,60. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 10905.720176/2021-84.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/11/2023 a 31/10/2024.. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.003.322,36. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 8/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 8/2023 (dossiê 10906.492995/2023-
88), que entre si celebram o Município de Irati - PR, CNPJ: 75.654.574.0001-
82 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa - PR, CNPJ:
00.394.460/0135-53.
2.
OBJETO:
O presente
ACORDO
possui
como
objeto a
prestação
pelo
MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e
solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um
Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços
oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2028.
4. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Jorge David
Derbli Pinto, CPF: 411.484.799-53, representando o Município de Irati - PR e
Demetrius de Moura Soares, CPF: 018.459.667-08, Delegado, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa - PR.