DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
889393/2019
M C I DA D ES
SÃO
MIGUEL
ARCANJO/SP
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
914386/21
MTUR
PM Lagarto/SE
Altera
contrap:
R$
6.100,00
T Aditivo:07/11/2023
.
844904/17
M C I DA D ES
PM TORITAMA/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
874597/18
M ES P
PM Aquidabã/SE
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
812785/2014
MINC
PM ITAPEVA/SP
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 07/11/2023
.
873447/18
MAP
PM Aquidabã/SE
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
874058/18
M DA S C F
PM Aquidabã/SE
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:31/10/2023
.
906485/20
M C I DA D ES
PM
Primavera
de
Rondônia/RO
Altera
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:06/11/2023
.
906217/20
M C I DA D ES
PM Rio Crespo/RO
Altera
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:06/11/2023
.
909252/20
MIDR
PM
São
Felipe
D'Oeste/RO
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:06/11/2023
.
912848/21
M C I DA D ES
PM
São
José
do
Norte/RS
Altera
vigência:
17/09/2024
T Aditivo:27/10/2023
.
912929/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Novo Horizonte do
Sul/MS
Altera
contrap:
R$
157.846,00
T Aditivo:07/11/2023
.
912930/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Novo Horizonte do
Sul/MS
Altera
contrap:
R$
56.144,00
T Aditivo:07/11/2023
.
913490/2021
M ES P / C A I X A
PM Novo Horizonte do
Sul/MS
Altera
contrap:
R$
276.116,49
T Aditivo:07/11/2023
.
1085566-85
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
PM João Dourado/BA
Altera Contrapartida: R$
4.433,03
Termo
Aditivo:
06/11/2023
.
843459/17
M ES P
PM UIRAÚNA/PB
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
863860/17
M C I DA D ES
PM SOLEDADE/PB
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
904040/20
MTUR
PM Araguaiana/MT
Altera
vigência:
13/05/2024
T Aditivo:06/11/2023
.
890599/19
M C I DA D ES
PM
Ewbank
da
Câmara/MG
Altera
contrap:
R$
219.758,08
T Aditivo:06/11/2023
.
886384/19
MS
F U N DAC AO
ASSISTENCIAL
DA
PARAIBA- FAP/PB
Altera
vigência:
26/12/2024
T Aditivo:07/11/2023
.
0350949-51/11
M C I DA D ES
ESTADO DO CEARÁ/CE
ALTERA
CONTRAP:
R$
10.812.468,86
T ADITIVO: 07/01/2023
.
0224979-50/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:06/11/2023
.
0224980-88/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:06/11/2023
.
0350945-14/11
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:06/11/2023
.
0237810-07/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/11/2023
.
768476/11
MS
PM Ouro Branco/MG
Altera
vigência:
02/04/2025
T Aditivo:06/11/2023
.
918561/21
MIDR
PM Ouro Branco/MG
Altera
vigência:
02/04/2025
T Aditivo:06/11/2023
.
923258/21
M C I DA D ES
PM Ouro Branco/MG
Altera
vigência:
02/04/2025
T Aditivo:06/11/2023
.
834855/16
M C I DA D ES
PM Uruana/GO
Altera
vigência:
27/03/2024
T Aditivo: 06/11/2023
.
934325/22
MTUR
PM Capivari/SP
Altera
contrap:
R$
363.449,12
T Aditivo:06/11/2023
.
906225/20
M C I DA D ES
PM Meleiro/SC
Altera
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:06/11/2023
.
906299/20
M C I DA D ES
PM Otacílio Costa/SC
Altera
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:06/11/2023
.
907773/20
M C I DA D ES
PM Otacílio Costa/SC
Altera
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:06/11/2023
.
1064461-96/19
M C I DA D ES
Campos Verdes/GO
Prorroga
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 06/11/23
.
888592/19
M ES P
PM Nilópolis/RJ
Altera
vigência:
07/12/2023
T Aditivo:06/11/2023
.
914330/21
MAP
PM Paula Freitas/PR
Altera
contrap:
R$
53.295,08
T Aditivo:06/11/2023
.
920117/21
M C I DA D ES
PM Arroio Dos Ratos/RS
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
867516/18
M C I DA D ES
PM
CONCEIÇÃO
DO
A L M E I DA / BA
Altera
vigência:
20/12/2023 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:03/11/2023
.
902394/20
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera
Vigência:
30/09/2024
Ex-Officio: 06/11/2023
.
924022/21
MDR
PM Lagoa Grande/MG
Altera
contrap:
R$
138.991,04
T Aditivo:19/10/2023
.
1062098-77/2018
M DA S C F
PM Belo Horizonte/MG
Prorroga
Vigência
p/
30/04/2024
T.A. de 18/10/2023
.
925015/21
M C I DA D ES
PM Cabo Frio/RJ
Altera
repasse
e
contrap: R$ 391.559,08
e R$ 4.326,56
T Aditivo:06/11/2023
.
920135/21
MIDR
PM Itati/RS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:31/10/2023
.
923647/21
MIDR
PM
Marechal
Deodoro/AL
Altera
contrap:
R$
11.560,61
T Aditivo:06/11/2023
. CR
914720
(OP
1077.192-35)
M C I DA D ES
Município de Boa Vista
Altera contrapartida: R$
217.374,28
Termo
Aditivo:
06.11.2023
.
884780/19
M C I DA D ES
PM Mantena/MG
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9123/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1477.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado OFICINAS WOTZIK: A PALAVRA. Contratada: WOTZIK PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ nº 12.525.806/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/11/2023 a 11/01/2024.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Contrato nº 9063/2023. Processo Administrativo nº
5688.01.1426.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de
espaço da CAIXA Cultural denominado MACAÚBA 80: A CELEBRAÇÃO DO MESTRE NO
MACAUBAR. Contratada: MARIA VERONICA DA SILVA GUEDES, CNPJ nº 41.290.545/0001-
67. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
110.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023
Contrato nº 9067/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1464.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado PATRÍCIA BASTOS - A VOZ DA TABA. Contratada: 8 PRODUÇÃO CULTURAL
LTDA., CNPJ nº 09.590.644/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023.
Contrato nº 9169/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1478.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado NEAPFEST DIÁSPORAS. Contratada: CAMILA CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA ,
CNPJ nº 36.102.662/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/11/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023.
Processo: 5688.01.0403.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no estado de Minas
Gerais. Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº78.533.312/0001-58. R$39.862.142,07. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF)
nº 00.360.305/5614-83.Valor global: R$39.862.142,07. Pregão Eletrônico nº.0245/2023
CECOT. Contrato: 07663/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/09/2024. Data de
assinatura: 06/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de
Rescisão Amigável contrato
nº 10486/2020;
Processo Administrativo:
7072.01.1988.0/2019; objeto prestação de serviços de Credenciamento de Empresas De
Engenharia, Arquitetura, Agronomia E Geologia Para Prestação De Serviços De Avaliação de
Bens, Análise e Elaboração de Projetos E Vistoria De Obras, No Âmbito do Estado de Rio
Grande do Sul; Contratada: GAIA ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 17.209.338/0001-50;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula decima segunda contratual; Data da
rescisão: 27/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90033/2014 de locação de imóvel para uso da
Agência Antônio Prado/RS, um prédio situado na Av. Valdomiro Bocchese 736,Centro,
Antônio Prado/RS, por 60 (sessenta) meses, de 03/04/2024 a 02/04/2029;data de
vencimento mensal no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 10.10.18167/81; Valor Mensal do Aluguel: R$15.000,00 (quinze mil reais);
Locadoras: MIRELA AMPEZZAN - CPF nº 328.141.190-87, MÁRCIA AMPEZZAN - CPF nº
407.272.030-53 e MÔNICA AMPEZZAN - CPF nº 444.594.080-15; Assinatura: 13/10/2023.
RUBRICA: 5704-01
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1114.0/2021;
;1º
termo
aditivo;
Contrato:
10842/2022;objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de
alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na
modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional; Leiloeiro:
HIDIRLENE DUSZEIKO.CPF: nº 793.201.471-91;Enquadramento Legal: , com base no art.
69,inciso III do RLCC e Lei 13.303/2016 Data de vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024;Data
de Assinatura:07/11/2023
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1114.0/2021;1º
termo
aditivo;
Contrato:
10844/2022;objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de
alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na
modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional; Leiloeiro:
GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, CPF nº 003.637.266-83;Enquadramento Legal: , com
base no art. 69,inciso III do RLCC e Lei 13.303/2016 Data de vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024;Data de Assinatura:07/11/2023
PROCESSO: 5688.01.0649.0/2021. CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme
monitorada, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e
manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas Unidades
da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais. ADITIVO: Terceiro Termo de
Aditamento para Reajuste dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88,
inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do
Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré - comprometimento de recursos
registrado no SAP sob o nº 8000019600. VALOR GLOBAL: R$11.639.415,54 (onze milhões
seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2210/2022; Objeto:
a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as
regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) MO DA L I DA D E
3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e
penal; Contratada: REICH SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 21.877.926/0001-30; Novo
Prazo: de 04/04/2024 a 03/04/2025; Modalidade: Credenciamento nº 036/2022-5688;
Enquadramento
legal: artigo
71, da
Lei
13.303/2016; Processo
Administrativo:
5688.01.0036.69/2022; Data Assinatura: 01/11/2023.
Processo: 7075.01.1718.0/2020; Contrato: 3178/2021; Objeto: prestação de serviços de
administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente
Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Fortaleza/CE; 5º Termo Aditivo para
revisão
dos
preços;
Contratada:
T&T
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
LTDA;
CNPJ:
22.436.350/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 59.332,80; Data de
assinatura: 01/11/2023.
Processo: 7075.01.1718.0/2020; Contrato: 3174/2021; Objeto: prestação de serviços de
administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente
Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Recife/PE; 5º Termo Aditivo para
revisão
dos
preços;
Contratada:
T&T
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
LTDA;
CNPJ:
22.436.350/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 63.313,30; Data de
assinatura: 01/11/2023
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