DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800133
133
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002839202399. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais
destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de
atuação da Codevasf no estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001901202325. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão
produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00044-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Disponíveis
em
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002612202343. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das
cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do
Ceará - CE.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf para cada item ou grupo que concorrer, não sendo cumulativo..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002443/2023-22
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1032.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
KOHLER 
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos
agrícolas. VALOR: 59.400,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de emissão da Ordem
de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**,
e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de carvalho, CPF nº ***.284.950-**.
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002342202351 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2023 . Objeto: Execução de obras de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias diversas dos
bairros Cidade Jardim e Nova Pirapora, no município de Pirapora, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, divididos em 02
itens
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
59510.001728/2023-46-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 036/2023 (Pregão Eletronico) que tem por objeto a contratação de serviços técnicos na
área de piscicultura, objetivando cadastro, assistência tecnica, acompanhamento e
capacitação de produtores, nos municípios de Buritizeiro, Pirapora e adjacências, no âmbito
da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 1741/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa SIMEMP
SERVIÇOS TECNICOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 09.237.296/0001-33, cujo valor global da
proposta foi de R$229.244,70 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e quatro
reais e setenta centavos).
MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002126/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0557.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA
DAS NEVES IEDUCAN, CNPJ nº 22.057.491/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
CARRETA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIA GO N Ç A LV ES
LIÃO, CPF nº ***.881.586-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002279/2023-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0636.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.
OBJETO:
DOAÇÃO RESERVATÓRIOS.
VALOR:
R$
8.546,05. DATA
DA
ASSINATURA:
07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALEXANDRO COSTA CÉSAR , CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002503/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0737.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS
D'ÁGUA, CNPJ nº 01.565.991/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO SUBSOLADOR. VALOR: R$
4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ ALVES FERREIRA JÚNIOR, CPF nº
***.545.546-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002687/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0833.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE POÇÕES II, CNPJ nº 18.194.427/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE.
VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO LIMA DA ENCARNAÇÃO, CPF nº
***.736.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002710/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0836.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-
14. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO
BARBUDA SOUTO, CPF nº ***.398.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002151/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0867.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
DO
ASSENTAMENTO ELZA
ESTRELA, CNPJ
nº 04.518.661/0001-64.
OBJETO: DOAÇÃO
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 41.733,40. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M
FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº ***.351.196-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002835/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0885.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº ***.418.486-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002651/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0890.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.500,90. DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002828/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0903.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS/MG, CNPJ nº 16.752.446/0001- 02.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLAUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, CPF nº ***.756.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002855/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0910.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES
BASCULANTES. VALOR: R$ 3.037.500,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. SIGN AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº
***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002923/2023-93-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0916.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 18.404.897/0001- 84.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA:
07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ARISTIDES ÂNGELO ROSSI DEPOLO, CPF nº ***.894.557-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001820/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1066.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DO
BAIRRO TANCREDO
NEVES E
ADJACÊNCIAS, CNPJ
nº
21.199.730/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO MATERIAIS PARA IRRIGAÇÃO. VALOR: R$
3.292,28. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO EDSON LOPES SILVEIRA ,
CPF nº ***.862.806-**.