DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59412.001477/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE VIGIA no
âmbito da Administração Pública Federal, na Unidade Administrativa de Coremas-PB.
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIDEC - 07/11/2023) 193005-19003-2023NE800036
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59412000391202368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE VIGIA no
âmbito da Administração Pública Federal,nas unidades Administrativa de Escritório
Administrativo do Açude Boqueirão, Escritório Administrativo da Unidade de campo Rio
Paraíba e Escritório Administrativo da Unidade de campo Rio Piranhas, nos municípios de
Campina Grande -PB, Boqueirão-PB e Sousa-PB
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIDEC - 07/11/2023) 193005-19003-2023NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2023- UASG 533013
Processo
nº
59004.000346/2022-34.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/0001-04. Objeto: definição e consolidação das competências, atividades,
direitos e obrigações da SUDAM, na condição de Gestora, e da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, na condição de AGENTE OPERADOR dos recursos do FDA destinados ao
financiamento de projetos na Amazônia Legal. Fundamento Legal: Medida Provisória nº
2.157-5/2001, na Lei Complementar n° 124/2007, na Medida Provisória nº 2.157- 5/2001,
nas disposições dos REGULAMENTOS DO FDA aprovados pelo Decreto nº 10.053/2019, e
pela Resolução Condel/Sudam n° 82/2019, na Resolução do Conselho Monetário Nacional
- CMN nº 4.960/2021, e, ainda, em demais disposições da SUDAM. Vigência: 60 meses.
Data de Assinatura: 01/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.1646202311. Objeto: A aquisição com instalação e o
fornecimento de todo o material necessário, de 17 ( Dessesete ) condicionadores de Ar
Split Tipo Cassete de 18.000, 24.000 e 60.000 btust, e a aquisição de 10 refrigeradores
compactos e 05 bebedouros com garantia de 12 meses , e ainda 46 splits inverter de
diversas capacidades para atendender as necessidades do complexo, desinstalação dos
equipamentos Cassete atualmente existentes no local, instalação dos novos equipamentos
na forma do TR.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS
Coordenador
(SIASGnet - 07/11/2023) 533013-53202-2023NE000012
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003092/2021-24.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.669.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE SANCLERLÂNDIA/GO. OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo a aquisição de usina
de asfalto para pavimentação de estradas para o escoamento da produção no Município de
Sanclerlândia/GO, visando ajustar o seu plano de trabalho, o aumentar o valor total do
convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificação das demais cláusulas e condições.
DO AJUSTE DO PLANO DE TRABALHO: Ajustado o Plano de Trabalho (peça 72) incluir-se-á
Meta 2, com a aquisição de um caminhão para acoplamento e transporte da Usina de
Asfalto. DO AUMENTO DE VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: O valor total do convênio
aumentará em R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), a fim de adquirir um caminhão a ser
utilizado para deslocamento da usina móvel de asfalto, mantido o objeto conveniado,
passando o valor total do convênio de R$ 1.434.000,00 (um milhão e quatrocentos e trinta
e quatro mil reais) para R$ 1.545.000,00 (um milhão e quinhentos e quarenta e cinco mil
reais), ficando a participação da Codevasf inalterada, no valor de R$ 1.432.500,00 (Um
milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e a contrapartida do Município
passando de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 112.500,00 (cento e doze mil
e quinhentos reais). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar-se-á o novo
Plano de Trabalho constante à peça 72 do processo nº 59500.003092/2021-24. DOS
RECURSOS: Os recursos referentes ao repasse da Codevasf no valor de e R$ 1.432.500,00
(Um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) são provenientes do
Programa de Trabalho: PT - 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, orçamento não impositivo (RP9), emenda de relator
geral nº 81000795, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
AD. Nota de Empenho nº 2021NE000012. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00.
Necessidade de dotação para 2023: R$ 0,00. Execução física 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam
com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
CODEVASF. ITAMAR LEÃO DO AMARAL - Prefeito do Município de Sanclerlândia - GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0285.00/2022, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato n° 0.0285.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços
continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura, das obras civis, das
instalações
dos
canteiros
de
obras
e
dos
equipamentos
hidromecânicos
e
eletromecânicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional - PISF, com área de atuação nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Ceará. DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS: Fica, por este instrumento, efetuada a
repactuação dos preços do contrato no valor total de R$ 1.122.325,31 (um milhão, cento
e vinte e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), tendo em
vista as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) da categoria de vigilantes do Estado da
Paraíba, Ceará e Pernambuco (peças 251, 252, 253 e 254), com data base de 1º de
janeiro de 2023. O valor anual do contrato passará de R$ 17.506.269,57 (dezessete
milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos) para R$ 18.628.594,88 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e oito mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 6,41%
(seis inteiros e quarenta e um décimos por cento) de acréscimo, em relação aos preços
praticados no período de 2022. DA NOVA PLANILHA CONTRATUAL: À nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 245 do processo nº 59500.001509/2022-03.
DOS
RECURSOS:
As
despesas
correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do
Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - AD, dotação a empenhar 2023: R$0,00. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, não necessitando de ADO ou DPO por
existir saldo de empenho no contrato, conforme Nota de Empenho nº 490100, datada de
19/12/2022. Execução Física do Contrato: 75%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as
estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
- AD - Codevasf. RENATO CORREA DE LIMA - Sócio Administrador da empresa ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento
Interno da Codevasf, e de acordo com processo 59520.000145/2020-36, DETERMINA:
I - Autorizar, com base no Nota Técnica nº 021/2023 da 2ª UCO (peça 7), no
Parecer Jurídico nº 317/2023 da 2ª AJ (peça 10), no despacho nº 718/2023 da 2ª GRI, no
despacho nº 722/2023 da 2ª SR (peça 14) e no Parecer Jurídico nº 387/2023 da PR/A J
(peça 23), constantes no processo n. º 59520.000145/2020-36, a aplicação de sanções
administrativas à empresa NORDCOM - Nordeste Rep. Distribuição e Comércio Eirele, CNPJ
nº 20.896.342/0001-49, pela inexecução total do Contrato nº 2.371.00/2019, cujo objeto é
a construção de 01 (uma) ponte, no, Projeto Formoso, no município de Bom Jesus da Lapa,
área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no
valor de R$ 106.640,00 (cento e seis mil seiscentos e quarenta reais), conforme a
seguir:
Multa de R$ 10.664,00 (dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), que
corresponde a 10% (dez por cento) do valor total contratado, conforme cláusula 10.1 do
contrato;
Suspensão temporária de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 6
(seis) meses, sem prejuízo da multa prevista no instrumento convocatório e no contrato,
bem como das cominações legais, conforme alínea g do inciso III do Item 19.1 do Edital
28/2019.
Em 31 de agosto de 2023.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59540.001476/2021-36.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n. º 0.006.00/2019, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa SOMA Engenharia Civil LTDA. DO OBJETO: Fica, pelo presente instrumento,
rescindido amigavelmente o Contrato n. º 0.006.00/2019, firmado entre a CODEVASF e a
CONTRATADA, que tem por objeto a execução dos serviços de conclusão da implantação da
Etapa I do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Gararu, Estado de Sergipe.
DA QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e CONTRATADA, dão-se mutuamente, através
dente instrumento, plena, rasa e geral quitação, para nada mais havendo a reclamar. DATA
DA ASSINATURA: 21/09/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade e Socioambiental - AR - Codevasf. FERNANDO DE CASTRO SANTANA -
SOMA Engenharia Civil LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001903202314. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar
ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001907202301. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no
Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002603202352. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia
produtiva da aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande
do Norte.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital
social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada
item/grupo da licitação que concorrer, não sendo cumulativo. .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 07/11/2023) 195006-11201-2023NE700021
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