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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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134
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002731202387. Objeto: Execução de obras de pavimentação
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas do município
de Janaúba, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais, dividido em 02 itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00059-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As
licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez
por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510002614202313. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias
urbanas e distritais diversas, nos municípios de Curral de Dentro, Fruta de Leite e Rubelita,
na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais, dividida em 03 itens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00060-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As
licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez
por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADESÃO
Ata de registro de preços nº 8/2022 - pregão eletrônico 08/2022 da Secretaria de Gestão
e Inovação/Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público
aos interessados que o Superintendente Regional autorizou através da Determinação nº
416 de 07/11/2023 a adesão ao item 03, Grupo 02 da Ata de Registro de Preços nº
017/2022, originada do Pregão Eletrônico nº 08/2022, promovido pela CENTRAL DE
COMPRAS - SEGES/MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UASG nº 201057, (Secretaria de Gestão e
Inovação/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), constante do processo
nº 19973110731202126, visando a contratar a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ
nº 81.243.735/0009-03, para aquisição de 14 (quatorze) computadores tipo II
(Administrativo) marca Positivo, modelo Master C4400, no valor total de R$ 53.452,00
(cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº 59520.002275/2022-75-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0400.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual,
passando seu vencimento para 03/12/2024, aprovação do novo Cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06/11/2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura -
AG R O M ÁQ U I N A S .
PROCESSO nº 59520.001084/2022-96-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.577.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual,
passando seu vencimento para 05/07/2024, aprovação do novo Cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06/11/2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura -
AG R O M ÁQ U I N A S .
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000026/2022-35-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE
BARREIRAS/BA, Nº 013/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere,
em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de
poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.520.00/2020, cujo objeto foi a
execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade NOVA VIDA localizada
no Município de BARREIRAS, Estado da Bahia. DATA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Bartolomeu N. de
Lima, favorecido.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de Responsabilidade
que
entre
si
celebram
a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAMBORIL NO MUNICÍPIO DE SERRA
DOURADA/BA, Nº 031/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere,
em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de
poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a
execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BARREIRO DANTAS
/ LAGOA DO LORA, no Município de SERRA DOURADA, Estado da Bahia. DATA:
20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Cristiano de Castro Fagundes, favorecido.
EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATOS
PROCESSO: 59520.000661/2023-11-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0795.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 
e 
a 
CONSTRUTORA 
MARFIM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e
água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODE V A S F,
no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3; Autoriza a interrupção
do contrato nº 2.0795.00/2022, a partir do dia 06 de novembro de 2023; Assina: Harley
Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional
da
2ª/
SR -
CODEVASF;
Data:
06/11/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei
8.666/93.
PROCESSO: 59520.000660/2023-69-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0794.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 
e 
a 
CONSTRUTORA 
MARFIM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
05.618.315/0001-10; Objeto: Execução de serviços e ações de conservação de solo e
água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODE V A S F,
no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3; Autoriza a interrupção
do contrato nº 2.0794.00/2022, a partir do dia 06 de novembro de 2023; Assina: Harley
Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional
da
2ª/
SR -
CODEVASF;
Data:
06/11/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei
8.666/93.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001755/2023-08-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0680.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GABRIELZINHO, inscrita no
CNPJ/MF 31.075.919/0001-78; Objeto: Carreta agrícola de madeira; Valor total R$
18.700,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Antônio Marcos De Souza Ribeiro - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001780/2023-83-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0683.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.528/0001-40;
Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 19.992,15; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias da Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001686/2023-24-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0637.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO-CDS DO VELHO CHICO, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Barco de
Alumínio e Motores de Popa; Valor total R$ 43.782,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cassio Guimarães
Cursino - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001682/2023-46-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0635.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO-CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Barco de
Alumínio; Valor total R$ 12.595,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto
- Superintendente
Regional Substituto
da 2ª/SR, e
Cassio Guimarães
Cursino
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001674/2023-08-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0629.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO-CDS
DO VELHO
CHICO, inscrita
no
CNPJ/MF 30.069.044/0001-39;
Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 64.680,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001166/2023-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0431.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE FAZENDA VELHA, inscrita no CNPJ/MF 22.823.583/0001-93; Objeto: Micro Trator
agrícola com encanteirador e carreta; Valor total R$ 32.700,00; DATA: 05/09/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Zilda
Silva Santos - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001815/2023-65--e
ESPÉCIE:
Contrato 
nº
3.0318.00/2023.
CONTRATANTE: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
CONTRATADA: SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em
atividade apícola, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva e
outras demandas na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco,
sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato e execução do objeto será de 180 (cento e oitenta)
dias. VALOR: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). RECURSOS:
Correrão à conta do PTRES: 174366 - 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e
Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional, Nota
Empenho 
nº 
2023NE530464, 
de 
28/09/2023. 
DATA 
DE 
ASSINATURA:
26/10/2023.
ASSINAM: Edilázio
Wanderley
de
Lima Filho,
Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela CONTRATADA.

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