DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.034889/2023-02.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de 475
notebooks, conforme as seguintes especificações: bateria: pelo menos 40 wh; tela: até 14
pol.; núcleos por processador: 4 a 8; armazenamento hdd: sem disco hdd; garantia "on-
site": superior a 36 meses; interatividade da tela: sem interatividade; armazenamento ssd:
110 a 300 gb; alimentação: bivolt automática; sistema operacional: proprietário; memória
ram: superior a 8 gb.a.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 1.689.575,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A comissão de Licitaçãotorna público o resultado da licitacao supracitada,
processo 08500013856202078. Sagrou-se venedora do certame a empresa M.R.
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 04.272.538/0001-06 para o item 1 valor R$ 363.026,61.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Presidente da CPL
(SIDEC - 07/11/2023) 200360-00001-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08504.010926/2017-09.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
contrato de fornecimento de serviço de apoio técnico, limpeza e manutenção das
embarcações da polícia federal em santos. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 413.435,04. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.003616/2023-56.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 10.273.448/0001-32 - CARFAG COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA ..
Objeto: Aquisição e instalação de 01(um) gerador - unidade a diesel com gerador de
energia elétrica estacionário cabinado. Potência de 75kva. Potência prime 55 no mínimo, 4
polos. Voltagem 127/220. Trifásico. Motor 4 cilindros, nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 13/2023
A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPA, por meio de seu Superintendente
Klebson Sampaio do Nascimento, designado pela Portaria de pessoa SE/MJSP n. 916 de 10
de marco de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de
terceiros, do tipo maior lance ou oferta, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de
1993; das Resolucoes CONTRAN 623 de 6 de setembro de 2016 e 967 de 17 de maio de
2022; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; aplicando-se ainda as
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos
que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos aos patios da empresa
contratada WR LEILOES ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus
proprietarios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.010702/2022-73. Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE
SERVICOS EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 à
18/10/2024, conforme previsão na Cláusula segunda do contrato; REAJUSTAR em 4,61%
(quatro vírgula sessenta e um por cento) os insumos não decorrentes de mão obra,
conforme índice IPCA/IBGE, acumulado por 12 meses, com efeitos financeiros a contar de
19/10/23, conforme Cláusula Sexta do respectivo pacto. REPACTUAR o contrato devido ao
reajuste de salários da categoria previsto na Convenção Coletiva de Trabalho de 2023, com
efeitos financeiros a contar a partir de 01/01/2023, para o Contrato Administrativo nº
24/2022, conforme definido na Cláusula Sexta do respectivo pacto. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 2.174.422,20. Data de Assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 08669.016414/2022-22.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-MS. 
Contratado:
35.863.704/0001-72
-
ORIENTE
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022,
por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a
24/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
25/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.990,00. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08669.026521/2019-63.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Acrescentar 7,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 69.267,74 (sessenta e nove mil e duzentos
e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função
do acréscimo.. Vigência: 01/11/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.183.353,60. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200123
Nº Processo: 08664000477202398 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água
encanada e coleta de esgoto, prestados pela COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE CAERN, para o ano de 2023, atendendo assim às necessidades da Sede da
SPRF-RN e demais Unidades Desconcentradas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de
competição (CAERN). Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. JEAN DO NASCIMENTO
TAVARES. Chefe da Sad. Ratificação em 06/11/2023. PERICLES VENANCIO DOS SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.334.385/0001-35
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
(SIDEC - 07/11/2023) 200123-00001-2023NE000001
Os bens leiloados serao classificados como CONSERVADOS ou SUCATAS COM
MOTORES INSERVIVEIS e se encontram nos seguintes enderecos: Rodovia Duca Serra, km
03, 2555, Bairro Cabralzinho - Macapa e BR 156, KM 4, 5069 - Oiapoque. A licitacao sera
realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e seu anexo estarao
disponiveis aos interessados na sede da SPRF-AP, situada provisoriamente na Av FAB, 1374,
Centro, 
Macapa/AP,
CEP 
68900-908,
nos 
enderecos
eletronicos 
(URL)
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/amapa/ 
(aba 
leilao) 
e
https://www.wrleiloes.com.br ou, ainda, solicitado pelo e-mail leilao.ap@prf.gov.br.
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN,
após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os
requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade
por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
através do e-mail jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto
de infração (AIT).
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
. 08650.121337/2023-10
ADELAR PRESOTTO
T608453897
. 08666.053476/2023-26
ADEMIR JOSE GASPARINI
T576619604
. 08650.051471/2021-76
AGNES DA SILVA OTT
T474178129
. 08650.051474/2021-18
AGNES DA SILVA OTT
T474178137
. 08666.000667/2022-12
AIRES BORGES DE OLIVEIRA
T197290728
. 08666.002019/2020-21
ALAN PATRICK FREITAS DA SILVA
T184544831
. 08666.027830/2021-03
ALEXANDRO BAUMANN
T197378587
. 08666.092248/2019-95
AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA
T188440372
. 08666.004910/2023-44
ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES
T608540846
. 08666.004909/2023-10
ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES
T608540838
. 08666.004754/2023-11
ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES
T613024297
. 08666.004908/2023-75
ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES
T607668326
. 08666.004802/2023-71
ANDERSON FRANCK DA SILVA FLORES
T608540854
. 08650.022224/2020-81
ANTONIO BERNARDO VAILATTI
T471638501
. 08666.014133/2021-84
ARAMIS ANTONIO GONCALVES
T487901584
. 08666.057080/2023-58
BRAYAN ADANS DOMICIANO
T614588774
. 08650.017793/2020-13
BRYAN FILIP MARQUES
T213319337
. 08650.017791/2020-16
BRYAN FILIP MARQUES
T213319357
. 08650.017794/2020-50
BRYAN FILIP MARQUES
T213319322
. 08650.017795/2020-02
BRYAN FILIP MARQUES
T213319349
. 08666.033900/2021-54
CAETANO VASEL BELLATO
T163661847