DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023
Processo nº 48032.001734/2023-60
Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de pendrives de
alta capacidade de armazenamento dedados e alta velocidade de transmissão e gravação,
para atender as necessidades da CPRM e participantes.
NOME: WERNETECH INFORMATICA LTDA
CNPJ: 33.479.392/0001-72
VALOR R$ 600,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097000803202363. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de material automotivo, para atender os projetos da
Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE-SA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00203-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48095001162202384. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de futuras de Plataformas de Coleta de Dados -
PCDs, para operação dosSistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí,
Taquari e Uruguai, para atender as necessidades da CPRM. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00204-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório
nº 48095.001534/2023-72. Pregão
Eletrônico nº
189/2023. A
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, Escritório do Rio de Janeiro,
através de sua Pregoeira informa que pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações
no endereço eletrônico www.gov.br/compras
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901128202301 . Objeto: Renovação da manutenção da licença do
software Vensim, na versão DDS Comercial, para um computador. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. GUSTAVO RODRIGUES
MACHADO. Superintendente. Ratificação em 07/11/2023. HELOISA BORGES BASTOS
ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 2.880,74. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VENTANA
SYSTEMS, INC..
(SIDEC - 07/11/2023) 325001-32314-2023NE000251
CO M U N I C A D O
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE informa que publicou, nesta data,
08.11.2023,
na
página
eletrônica
https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos o Regulamento de Licitações e Contratos, aprovado pelo
Conselho de Administração, nos termos da DCA nº 03/239ª, em conformidade com a Lei
13.303, de 30.06.2016, e o Decreto nº 8.945, de 27.12.2016.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Presidente da EPE
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1143/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução
das obras necessárias para promover o disciplinamento das águas do tapete drenante da
Barragem de Águas Claras, estrutura integrante
das instalações da Unidade em
Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada
no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Modo de disputa da Lei 13.303/2016 - Melhor Técnica - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica prestadora de serviços de Odontologia nas instalações da NUCLEP.
O Presidente da Comissão Especial de Licitação constituída para o presente
certame torna público o início do prazo para o recebimento das propostas e documentos
de habilitação. Os arquivos contendo os documentos de habilitação e propostas técnicas
deverão ser enviados no dia 19/01/2024, no horário compreendido entre 00h00min às
23h59min (horário de Brasília), pelo e-mail: licitacao@nuclep.gov.br. A análise dos arquivos
contendo os documentos de habilitação e propostas técnicas iniciar-se-á em 22/01/2024 às
10h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível na íntegra no site
www.nuclep.gov.br, no link da respectiva licitação. Mais informações deverão ser obtidas
através do e-mail licitacao@nuclep.gov.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente-Geral de Compras e Serviços
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico 077/2023 - Objeto: Aquisição de torno CNC com barramento inclinado e
ferramenta acionada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital. Empresa vencedora do lote único: EUROS TEC
COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA, com o preço de R$ 2.330.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de solventes
industriais: de limpeza, de acabamento e Aguarráz. Início do acolhimento de propostas:
08/11/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 21/11/2023 às 8:00;
Disputa de Preços: 21/11/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente-Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.013/2023. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa
de Licitação DL.PPSA.037/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: T&S locação de
mão de obra em geral - EIRELI. 5) Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higiene e
conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à sua
execução, bem como prestação de serviços auxiliares de manutenção elétrica, hidráulica e
civil, copa, mensageiros, e recepção, através de Postos de Serviço, para a PPSA. 6)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 90 dias a partir de 29/10/2023. 8) Valor
Total: R$ 141.294,36. 9) Data de assinatura do Contrato: 27/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.007/2021. 2) Nº do processo
licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2021. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
PRINTRIO Comunicação Empresarial EIRELI 5) Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato
por um novo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/10/2023. 6)
Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16, e no Art. 115 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da PPSA. 7) Vigência: 26 meses. 8) Novo Valor Total: R$
1.797.229,72. 9) Data de assinatura do Aditivo: 17/10/2023.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004211881
Objeto: Aquisição de Aquisição de Combinador para repetidor para radiocomunic
Abertura das propostas: 16/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004212891
Objeto: Aquisição de Filtro de água para uso industrial
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194771
Objeto: Serviços de Assessoria em Segurança, Meio Ambiente e Saúde para Sondagem
Marítima
Abertura das propostas: 30/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213341
Objeto: Aquisição de Bomba submersível elétrica portátil
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213353
Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide RO
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004214952
Objeto: Serviços de Execução de Inventário de Materiais e Organização de Depósitos
Abertura das propostas: 01/12/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213356
Objeto: Aquisição de Válvula de comporta
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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