DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 155/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de itens sanitários para
utilização nos aeroportos administrados pela infraero, pelo sistema de registro de preços -
S.R.P.. 
Abertura: 
9h,
21/11/2023, 
www.licitacoes-e.com.br 
(1026328). 
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Objeto: A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa A F Pereira Comercio
Varejista de Equipamentos de Comunicação e de Informática (Expresso Informática) - CNPJ N.
35.084.256/0001-09, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e
de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses,
contados a partir da data desta publicação, com inclusão da penalidade no SICAF, com fulcro
na alínea "a" do subitem 22.1, do Edital da LRE 074/ADLI-3/SEDE/2023, c/c subitem 12, alínea
"a.2", do MPP 6.13/C (SLA), por deixar de apresentar proposta e documentação exigida no
Edital, sem apresentação de justificativas. Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/02240, de
07/11/2023. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coord. de Licitações de Despesas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 165/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para aquisição de acessórios de operações
aeroportuárias para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo SRP.
Abertura: 9h, 21/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (1026563). Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781 / 3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO do Aviso da Licitação n.º 151/ADLI-3/SEDE/2023, publicado no
DOU nº 210, Seção 3, pg. 122, de 6/11/2023. ONDE SE LÊ: Abertura: 9h, 17/11/2023. LEIA-
SE: Abertura: 9h, 20/11/2023. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações,
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781 / 3066.
ALESSANDRA ALVES CARVALHO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Phocus Serviços e Representações LTDA ME, CNPJ Nº:
05.307.143/0001-64. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução
do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da
CDC.
VALOR 
GLOBAL:
R$
25.021,92.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
SEI
nº
50900.000276/2021-55. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA
DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Edro Engenharia LTDA, CNPJ Nº 03.276.273/0001-
51.RESUMO DO OBJETO: Alteração do valor global, passando de R$ 9.956.114,32 para R$
R$ 10.017.223,04 decorrente da homologação da Convenção Coletiva do Sindicato dos
Engenheiros do Estado do Ceará - CCT 2023/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no
RILC da CDC, e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000217/2020-04. VA LO R
GLOBAL: R$ 10.017.223,04. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001544/2023-98. ESPÉCIE: CT Nº 044/2023.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
ECOLÓGICA NORDESTE EIRELI, CNPJ nº 17.717.804/0001-09. AUTORIZAÇÃO: 382ª Reunião
Ordinária da Direx. OBJETO: prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos de Classe II gerados pela Codeba no Porto de
Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e
LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); LUCIANA FREIRE BARCA
NASCIMENTO E HUGO CAMBOIM FERREIRA DA COSTA (Diretores).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - SEI 7720023
PROCESSO SEI: 50903.001845/2023-11. NOME DO CREDOR: CONVERGY SERVICOS E
CONTABILIDADE LTDA. CNPJ Nº: 16.935.205/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em Avaliação Patrimonial para revisão e determinação da vida útil econômica
e fiscal estimada e do valor residual, para cálculo da depreciação, exaustão e amortização
dos bens móveis e imóveis da CODEBA, conforme NBC TG 27 (R4) - Ativo Imobilizado.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei
nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. UN I DA D E
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO CODEBA Nº 13/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as
áreas administrativas, técnicas e operacionais da CODEBA. Sagrou-se a empresa SIERDOVSKI
& SIERDOVSKI LTDA, CNPJ nº 03.874.953/0001-77, pelo valor de R$ 206.318,96, REFERENTE
AO LOTE 3. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 385ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA
do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA
ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA A SER PRESTADO NA
GÊRENCIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN - GERTAB. O Edital encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 08/11/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia
04/12/2023,
às 14hs00min
e 15hs00min
respectivamente,
horário de
Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 50905.001541/2022-53.
Pregão Eletrônico Nº 23/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2022 pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 27 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n°
13.303/2016. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$
47.040,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 50905.001884/2021-37.
Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 5/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.328.935/0001-88 - REDAV
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
27/2022 por 2 (dois) meses, a contar de 02/11/2023. Fundamento Legal: Art. 81, I, da Lei
n° 13.303/2016. Vigência: 02/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total deste Termo Aditivo: R$
20.039,47. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 50905.001011/2020-43.
Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 2/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.140.843/0001-21 - CONSORCIO
PORTO RIO 1. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 5 (cinco) meses,
a contar de 31/10/2023, com data de término em 31/03/2024, a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 3 meses com término previsto para 30/06/2024.
Fundamento Legal: Art.81, II e §1º da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 4.738.243,86. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1168/2021, a contar de 23 de outubro de 2023, da função
pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 07 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 150, Seção 3 do DOU, por iniciativa
da contratada, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e
o 
constante 
no 
processo 
administrativo 
08748.000692/2021-05. 
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-
LESTE
DO PARÁ-PA.
CONTRATADO
(A):
BRUNNA STEFANNY
BARONI
FEHLAUER.
SIGNÁTÁRIO: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante.
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 240/2021.
Nº Processo: 08761.000154/2022-15.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
DE
GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato n° 240/2021, por mais 12
meses, de 10/11/2023 até 10/11/2024, com acréscimo do valor de 8,07%, passando o valor
do Contrato de R$ 136.861,08 para o valor de R$ 147.906,84, alterando as CLÁUSULAS:
SEGUNDA - VIGÊNCIA, e SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, nos
termos previstos nos artigos 57, II, e 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.906,84. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 194074
Nº Processo: 08763001432202312 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos
SERVIÇOS DE TRANSFERENCIA E REGULARIZAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS, Placa QCJ 3851
e Placa: OBJ 2681. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA .
Chefe do Sead-ma. Ratificação em 06/11/2023. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI.
Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 9.400,85. CNPJ CONTRATADA :
35.139.509/0001-02 D B CARVALHO DESPACHANTE.
(SIDEC - 07/11/2023) 194035-19208-2023NE000013

                            

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