DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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154
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 194074
Nº Processo: 08763001345202365 . Objeto: Contratação de empresa nos serviços de
Vigilância monitorada para sede CTL - Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/11/2023.
RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 07/11/2023. EDILENA EH
HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 9.138,72.
CNPJ CONTRATADA : 07.539.773/0001-90 R R R SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2023) 194035-19208-2023NE000013
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 15/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA. Processo nº 08765.000490/2023-17.
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos/editoriais e de
confecção de uniformes, visando atender às necessidades da Coordenação Regional de
João Pessoa-PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificados no item 1 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 005/2023. Fornecedor: DIEGO
VIEIRA DA SILVA, inscrito sob o CNPJ nº 39.874.744/0001-70. Dos itens registrados: 01 a 08.
Valor Global: R$ 148.428,56 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais
e cinquenta e seis centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 03/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 16/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA. Processo nº 08765.000490/2023-17.
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos/editoriais e de
confecção de uniformes, visando atender às necessidades da Coordenação Regional de João
Pessoa-PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificados no item 1 do Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 005/2023. Fornecedor: JOSÉ DEIVID SILVA B.
LEMOS CONFECÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 29.591.753/0001-09. Do item registrado:
09. Valor Global: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Vigência: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à
data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência
do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 03/11/2023.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria da Gloria Silva
de Jesus (NB: 5339916916, CPF: 00383559570, Protocolo: 1065703171); Hanna Barbosa
Waskievicz (NB: 1421017536, CPF: 08310826907, Protocolo: 708285644, Representante
Legal: Leia Barbosa, CPF 79913148987); Maria da Gloria Moura (NB: 5328777782, CPF:
28235312549, Protocolo: 1782429560); Alexsandro da Silva Santos (NB: 5392814995, CPF:
06483436424); Jose Antonio Gomes Filho (NB: 6358999790, CPF: 32247281168, Protocolo:
1164397145); Edna de Jesus Pereira Silva (NB: 2009604061, CPF: 47597631120, Protocolo:
2104338072); Carmen Iolanda de Souza Almeida (NB: 2008444257, CPF: 44351313234,
Protocolo: 97146201); Marcos Vinicio Linhares do Nascimento (NB: 1024927099, CPF:
53459431253, Protocolo: 1136145680, Representante Legal: Edvan Torres do Nascimento,
CPF 34734058334); Maria Eliza Targino (NB: 6098908633, CPF: 88553280420, Protocolo:
104091257); Andre Luiz da Costa Silva (NB: 2032931855, CPF: 12541743700, Protocolo:
420913694); Rosangela de Fatima Barbosa Silva Vive (NB: 1984141446, CPF: 38544466400,
Protocolo: 33073713); Antonio Barbosa de Aguiar Filho (NB: 2023343555, CPF:
14393069153, Protocolo: 1544039250); Alice Almeida de Assis (NB: 1938153542, CPF:
35881925572, Protocolo: 95945313); Francisca Figueiredo da Silva (NB: 1799103517, CPF:
28414381391, Protocolo: 826944589); Edleuza Bispo de Santana (NB: 7047892894, CPF:
67148239591); Mercedes Perrando Crema (NB: 1045472619, CPF: 50164830006, Protocolo:
808892377, Representante Legal: Zilda Perando Crema, CPF 30378320025); Jose Edenilson
da Silva (NB: 1356065241, CPF: 62959565487, Protocolo: 1389149588); Eveline Franca
Goncalves (NB: 1618089517, CPF: 05207366300, Protocolo: 559342796); Diane Valeria
Rodrigues Bessa (NB: 2008441932, CPF: 27780490297, Protocolo: 2064329979); Eleny
Pereira dos Santos (NB: 5514088916, CPF: 29684676549, Protocolo: 1310148554); Nair
Soares dos Santos (NB: 1001554334, CPF: 87587122672, Protocolo: 144445560);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Amalia de
Jesus (NB: 1045840340, CPF:
04458593501, Protocolo: 35756323, Representante Legal: Maria Isabel de Jesus, CPF
00000000000); Gustavo Cruz da Silva (NB: 5355262488, CPF: 05710914584, Protocolo:
1896333808, Representante Legal: Luciana Pedra da Cruz, CPF 10818780703); Maria Jose
Machado Coelho (NB: 1696455038, CPF: 50996126368, Protocolo: 1385533247); Amadeu
Nucci Filho (NB: 7019920269, CPF: 35700890887, Protocolo: 132400600); Diego Oliveira da
Paixao (NB: 5222492725, CPF: 11905067771, Protocolo: 609259881, Representante Legal:
Jane Rose de Oliveira, CPF 01146499795); Marina Francisca Matias (NB: 5064454046, CPF:
14409038168, Protocolo: 1954799147); Jose Adriano Torres dos Santos (NB: 1052641617,
CPF: 84633867504, Protocolo: 1890365177, Representante Legal: Maria Creuza Alves, CPF
17023602534); Maria Dulcilene Dias Costa (NB: 0710090781, CPF: 27656004220); Genildo
Lima da Silva (NB: 5042493340, CPF: 36164589860, Protocolo: 1779091329, Representante
Legal: Maria Lucia Lima da Silva, CPF 06621544871); Joana Maria de Jesus Almeida (NB:
7038604148, CPF: 19199787806, Protocolo: 349629149); Inajara Portes da Silva (NB:
7009846562, CPF: 03233667086, Protocolo: 579975633); Antonio da Silveira Borges (NB:
2031338905,
CPF:
21786658100,
Protocolo: 242434434);
Marly
Maria
Faria
(NB:
2031338735, CPF: 85357596115, Protocolo: 168471120); Jane Carvalho (NB: 5149071982,
CPF: 10080606741, Protocolo: 2119310510); Vania Lucia Torres de Souza (NB: 2020355366,
CPF: 33629056172, Protocolo: 869061719); Sheila Queiroz de Lima Almeida (NB:
5393273939, CPF: 03566843423, Protocolo: 440015203); Gleiciellen de Jesus Souza (NB:
7011007912, CPF: 42264942886, Protocolo: 2135967990, Representante Legal: Regina
Maria de Jesus, CPF 16081605809); Maria de Nazare Barreto Pinto (NB: 5442865962, CPF:
43966780291, Protocolo: 256249069); Andrada Nunes Viana (NB: 2018703700, CPF:
78291518149, Protocolo: 1682658179); Eva Aparecida Fernandes Rosa (NB: 2017562690,
CPF: 16667832187, Protocolo: 3084106); Gilmar Dagues dos Santos (NB: 6010654886, CPF:
08565969908, Protocolo: 1241658044); Telma Mendes do Rosario (NB: 2002984756, CPF:
30190983353, Protocolo: 760177636); Sebastiao Jorge Filho (NB: 2022139024, CPF:
35976373100, Protocolo: 1183439509); Alvaro Sergio da Silva Batista (NB: 5393104029,
CPF: 13595474287, Protocolo: 1100368139); Sonilda Maria da Silva (NB: 0816369070, CPF:
64562239549, Protocolo: 1905156918); Neile Bueno da Silva (NB: 1062873707, CPF:
05489176989, Protocolo: 830008927, Representante Legal: Maria Odete da Silva, CPF
39406288915); Maria Luiza Caprici Borges (NB: 5341429580, CPF: 03659226173, Protocolo:
226247470, Representante Legal: Eliseu Borges, CPF 92295673100); Francisca Teles Vieira
de Menezes (NB: 5319724035, CPF: 24609058820, Protocolo: 51826610); Cesar Renato
Pantoja Daumas (NB: 5363585991, CPF: 13453973720, Protocolo: 1863646887); Vanessa
Dias Costa (NB: 7011448862, CPF: 86111581562, Protocolo: 413935881); Jose Vicente
Monteiro Junior (NB: 1103233537, CPF: 00868065480, Representante Legal: Maria da
Conceicao Ferreira Monteiro, CPF 38003686415); Claudete Maria Neres (NB: 1024780390,
CPF: 01535505460, Protocolo: 760347506, Representante Legal: Maria Jose da Silva Neres,
CPF 02838312430); Paulo Ivair Sper (NB: 5410972526, CPF: 49514180887, Protocolo:
352310498); Maiara Reis da Silva (NB: 2060216006, CPF: 43517028851, Protocolo:
2039651126); Giliarde Alves da Silva (NB: 5455754684, CPF: 11187033677, Protocolo:
198659690, Representante Legal: Enilce da Silva Rocha, CPF 82239789620); Jaqueline
Ferreira de Assis (NB: 1069336618, CPF: 39929638881, Protocolo: 753924564,
Representante Legal: Santa Ferreira de Assis, CPF 12402933801); Messias Soares de Lima
(NB: 5330979273, CPF: 04815971315); Francisco Chagas de Carvalho (NB: 1046561771,
CPF: 15799633822, Protocolo: 1549899294); Maria de Fatima da Silva (NB: 7025483622,
CPF: 20837801320, Protocolo: 1596629676); Amanda Oliveira da Silva (NB: 1018196541,
CPF: 00803564198, Protocolo: 693944771, Representante Legal: Nelva Oliveira da Silva,
CPF 35948094200); Andre Aparecido Nunes (NB: 1354347193, CPF: 05530293980,
Protocolo: 353816490, Representante Legal: Maria do Carmo da Silva, CPF 83191984968);
Ismael Guioto Ferreira (NB: 5259389960, CPF: 68443765704, Protocolo: 1796124214);
Fernando Peixoto da Silva (NB: 1143260152, CPF: 01541663403); Roger Lucas Roncalio
(NB: 1134952942,
CPF: 09859034907, Protocolo: 947336536,
Representante Legal:
Elizabete Vieira Roncalio, CPF 91240662904); Isabelly Barbosa da Silva (NB: 7039347394,
CPF: 51732167869, Protocolo: 930468515, Representante Legal: Joseane Barbosa dos
Santos, CPF 23744673847); Gustavo Queiroz (NB: 7003527589, CPF: 10851796990,
Protocolo: 697494122, Representante Legal: Andrea Biscaia Guernieri Queiroz, CPF
74304755900);
Agata de
Souza (NB:
1210347820,
CPF: 37445906827,
Protocolo:
1228661062, Representante Legal: Andrea Patricia da Silva Porto, CPF 26359623838); Jose
Jeferson Correia (NB: 5341905136, CPF: 09570815450, Protocolo: 879304442); Jose
Antonio Degani (NB: 1264050442, CPF: 19293006898, Protocolo: 593928163); Juraci
Martins de Oliveira (NB: 7021967226, CPF: 93994834953, Protocolo: 632159992); Ian
Guilherme
Burdinski (NB:
1423365418,
CPF:
07444853983, Protocolo:
1615469054,
Representante Legal: Keili Burdinski, CPF 06278231905); Genilda Ferreira de Melo (NB:
5424245290, CPF: 02276008431, Protocolo: 739078602); Wilma Rodrigues da Silva (NB:
7035859749, CPF: 03514073910, Protocolo: 1929246150); Alexander Goncalves Lima (NB:
1317909620, CPF: 23081159806, Protocolo: 797877445, Representante Legal: Olivia
Goncalves Lima, CPF 21983940810); Terezinha Paula da Silva (NB: 5477088873, CPF:
27267636420, Protocolo: 165084507, Representante Legal: Maria Solange da Silva, CPF
41370430434); Rute Martinho Lira (NB: 1084006917, CPF: 01604763302, Protocolo:
464696099);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 256/2023
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.539804/2022-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAÇÃO (ABAPEN). OBJETO: Desconto
de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos
associados da ABAPEN, no percentual correspondente a 2% (dois por cento) do valor
mensal do benefício do associado em favor da ACORDANTE, se houver expressa
autorização do associado. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela
Entidade Associativa: VENILTOM DE LIMA DINIZ, Presidente da ABAPEN. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 5/2023
PROCESSO Nº 35014.224538/2023-38. OBJETO: Cessão da Vaga de Garagem nº 47, do
imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte,
Brasília/DF, com área privativa de 14,00 m², registrado sob a matrícula nº 33540, no 2º
Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio,
aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações
posteriores, e Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº
167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023. CESSIONÁRIO: ALESSANDRO ANTONIO
STEFANUTTO, CPF nº XXX.135.808-XX, Matricula SIAPE 3333481. CEDENTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pelo Diretora de Orçamento, Finanças
e Logística, DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO
DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite o cessionário
residir no imóvel funcional no cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Nacional
do Seguro Social ou até o momento que houver interessado na ocupação daquele imóvel
como
residencial
funcional ou
mesmo
no
interesse
da administração.
DATA
DA
ASSINATURA: 01/11/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.054484/2023-37.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e vigilância
patrimonial, através de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 3.342.498,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
assinatura de acesso à 982 normas da coletânea digital de Normas Técnicas Brasileiras
(NBR)
da
Associação Brasileira
de
Normas
Técnicas
(ABNT), Mercosul
(AMN)
e
International Organization for Standardization traduzidas pela ABNT (NBR ISO) para as
áreas técnicas de arquitetura e engenharia, possibilitando aos servidores e empregados
públicos do Instituto Nacional do Seguro Social a consulta/visualização, impressão e
acesso simultâneo e unificado via Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco
o Sala 405 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
(SIDEC - 07/11/2023) 512006-57202-2023NE800000
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