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DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 55/2011.
Nº Processo: 35078.000497/2010-27.
Dispensa. Nº 5/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.509.392/0001-35 - BONANZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Rorrogação do
contrato nº 55/2011, tramitando
nos autos do
processo nº
35078.000497/2010-27, que tem como objeto a locação do imóvel onde funciona a sede
da gerência executiva do inss em são luís.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.058.270,40. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 35014.336961/2021-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O reajuste de preços, a partir de
01/06/2022, passando o valor mensal estimado do contrato de R$270.335,40 (duzentos e
setenta mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) para R$270.632,20
(duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos), importando no
acréscimo mensal da despesa em R$296,80 (duzentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual. Vigência: 14/12/2021 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.118.966,00. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 35014.270624/2021-51.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do ocontrato por 10 meses e 18 dias. Vigência: 02/11/2023 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.958,01. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 35014.400951/2023-13
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - SINTTRAF ORIXIMINÁ, CNPJ Nº
10.935.929/0001-66
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.400951/2023-13, o qual permite que a
Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.
PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Santarém-PA e
TELMA GONÇALVES GEMAQUE, presidente do SINTTRAF Oriximiná.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 35014.336641/2023-20
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE ALEGRE -
SINPRUMA, CNPJ Nº 00.860.628/0001-67
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.336641/2023-20, o qual permite que a
Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.
PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA Gerente-Executivo do INSS em Santarém-PA e
VALDEMAR FRANCISCO HUTIM, presidente do SINPRUMA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35460.000214/2014-57. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel "
O APARTAMENTO sob Nº 06, localizado no 3º pavimento do Bloco 34, Entrada "B" na
quadra X do CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, situado na Rua Mussa Kuraien nº
110, Alto do Mandaqui, no 8º Subdistrito - Santana, desta Capital, estado de São Paulo.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ
nº 29.979.036/1160-17, representado neste ato por seu Superintendente Regional Sudeste
I, VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS. OUTORGANTES COMPRADORAS: SONIA SIMÕES
CAMANHO, portadora da carteira de identidade RG nº º 06.043.045-1, emitida pelo Detran
- Diretoria de Identificação Civil do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CPF/MF sob o nº
725.502.287-15 e GIORGIA GRAZIELA ELOY SCHADT, portadora da carteira de identidade RG
nº 27.060.197-1, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº º 295.938.128/90.
LAVRATURA: 23º Tabelião de Notas de São Paulo, Estado de São Paulo, Livro 4560, Pág.
383/386, em São Paulo em 14/12/2022. VALOR DA VENDA: NCr$ 14.041,00 (quatorze mil
e quarenta e um cruzeiros novos), moeda à época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3º
Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo no Estado de São Paulo, Matrícula nº 113.049
do Livro nº 2, R.2, em 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 35014.378392/2021-88.
Pregão. 
Nº 
41/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
I.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Suprimir 15,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2023,
equivalente a R$ 61.403,26 (sessenta e um mil quatrocentos e três reais e vinte e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 23,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2023,
equivalente a R$ 96.783,48 (noventa e seis mil setecentos e oitenta e três reais e
quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; Prever parcela compensatória negativa equivalente a R$ 4.023,44 (quatro
mil vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme art. 14 do decreto
7.983/2013; Vigência: 01/11/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
437.707,75. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35431.000137/2015-63. ASSUNTO: Escritura de venda e compra do imóvel
"APARTAMENTO nº 23 (vinte e três), com acesso pela Escadaria II, do prédio nº 35 da Rua
Antônio Cubas, do Conjunto Residencial de Vila Guiomar, no município, cidade e comarca
de Santo André, estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1160-17, representado neste ato
por seu Gerente Executivo, Sr. VICTOR HUGO XAVIER GOFFI. OUTORGANTES
COMPRADORAS: SILVANA CORTEZ, portadora da carteira de identidade RG nº 14.273.312-
X, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.130.208-08 e ADRIANA CORTEZ,
portadora da carteira de identidade RG nº 19.884.037-8, expedida pela SSP/SP, inscrita no
CPF/MF sob o nº 136.752.888-70, casada com GELSON FERNANDO TRAZZI, portador da
carteira de identidade RG nº 18.841.007-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº 104.397.348-60. LAVRATURA: 4º Tabelião de Notas de São Paulo, Estado de São Paulo,
Livro 763, Pág. 199/304, em São Paulo em 11/10/2022. VALOR DA VENDA: Cr$ 10.724,00
(dez mil setecentos e vinte e quatro cruzeiros), moeda à época. REGISTRO DO SE R V I ÇO
NOTARIAL: 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André no Estado de São Paulo,
Matrícula nº 68.141 do Livro nº 2, R.02, em 03/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 35161.000770/2019-11.
Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
03.447.242/0004-69 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 11-329.1/14/2019 de 06/11/2023 a
31/05/2024. Vigência: 06/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.250,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2018 - UASG 510181
Nº Processo: 35187.000623/2018-63. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: por meio deste termo, as partes concordam em rescindir amigavelmente o
contrato 54/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização da GEX Cascavel e unidades vinculadas, com fundamento no art. 79, inciso II,
paragrafo 1º da lei 8666/93, ficando acordado como último dia de prestação de serviços
por parte da contratada a data 19/10/2022. Data de Assinatura do Termo de Rescisão:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 152/2023
EDITAL 06/2023 - UASG 510181
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência
Regional Sul, torna pública a abertura do Processo nº 35014.233500/2021-94, cujo objetivo
é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização,
em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de
Paranavaí/PR por imóvel do INSS sito à Rua Salgado Filho, 789 - Jardim Curitiba -
Paranavaí/PR. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse,
acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso
até o dia 26/12/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Sul
do
INSS Praça
Pereira
Oliveira, nº
13, Centro,
CEP
88010-905, município
de
Florianópolis/SC. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss,
na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das
propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita
através do e-mail serlic.srsul@inss.gov.br.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Superintendente Regional Sul
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063075/2023-21. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Giruá,
CNPJ nº 90.198.722/0001-95, para efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até
o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo Ijuí, Luiz
Fernando Copetti Desbesell, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Giruá.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.005919/2023-31.
Inexigibilidade 
Nº 
11/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL 
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar capacitação
técnica específica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
31/10/2023 
a 
31/10/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
85.146,00. 
Data 
de 
Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).

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