DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240012
Nº Processo: 09012.000309/2023-30.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CERIMONIAL.
Contratado: 192.653.010-15 - PETER NAUMANN. Objeto: Contratação do senhor peter
naumann para a função de intérprete em língua alemã para a presidência e vice-
presidência da república..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 449.174,10. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 09013.000267/2019-41.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato nº 21/2022, em razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) do sittrater/df, sob o nº
df000220/2023.. Vigência: 27/12/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.471.584,86. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.102354/2022-32.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de minociclina cloridrato 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 291.724,20. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039162/2023-63.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS, representada nacionalmente
pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF nº 24.331.585/0001-90.
Objeto: Contratação de Eculizumabe, 10 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total: R$ 1.166.610.717,98. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.118420/2023-77.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Latanoprosta
50 mcg/ml e Travoprosta 0,04 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 2.806.956,40. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038853/2022-69.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente analítico 4, conjunto completo, qualitativo anti Leishmania Donovani, teste,
imunocromatografia, humana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 198.577,50. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000136329202252 . Objeto: Aquisição de Rivaroxabana 200mg (item 4)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Ação judicial Declaração de Dispensa em 03/11/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde.
Ratificação em 06/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de
Logística em Saúde. Valor Global: R$ 1.352,40. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67
BAYER S.A..
(SIDEC - 07/11/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000114265202239 . Objeto: Aquisição de Osimertinibe, 80 mg. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 03/11/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 07/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 176.356,80. CNPJ CONTRATADA :
60.318.797/0001-00 ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 07/11/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000036546202324 . Objeto: Aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 500
U, INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para
Saúde. Ratificação em 07/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento
de
Logística em
Saúde.
Valor Global:
R$
127.662.902,82.
CNPJ CONTRATADA
:
07.718.721/0004-23 BEAUFOURIPSEN FARMACEUTICA LTDA..
(SIDEC - 07/11/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000037620202320. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de insumos que compões o Kit Calamidade conforme demais especificações
contidas no Termo de Referêncial.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a
4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920380/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE, CNPJ nº 01367712000106. Alteração do valor do item
aprovado considerando a variação do preço do mercado. Valor Total: R$ 141.333,00, Valor
de Contrapartida: R$ 141.333,00, Vigência: 21/12/2021 a 15/12/2023. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: VALDECI MARCOLINO, CPF nº ***.143.659-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917765/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ
nº 16739798000128. VEÍCULO DE TRANSPORTE ADAPTADO. Valor Total: R$ 11.323,00,
Valor de Contrapartida: R$ 11.323,00, Vigência: 21/12/2021 a 03/08/2024. Data de
Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**,
Convenente:
MARIA
JOSENICE CAMELO
SIQUEIRA
AGRA,
CPF
nº
***.084.384-**.
EDITAL Nº 80/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE NOVEMBRODE 2023
PROCESSO Nº 25000.089578/2023-22
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca o Sr. Arlisson Hugo
Souza Franco, CPF ***.029.645-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 192/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 43174/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 43174/2023-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
EDITAL Nº 81/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 25000.092902/2023-90
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta convoca, a Farmácia Fonte
Blumenau Ltda., CNPJ 07.260***/0001-43, por meio da sua Representante Legal a Sra.
Suellen Chiodini, CPF ***.798.649-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
197/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 46081/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 3334/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 389/2023
Processo: 25007.000281/2023-66
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Poconé no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Poconé - MT.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2023
Processo: 25000.158735/2018-90
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual
de Campinas no Estado de São Paulo, representada pelo Hospital das Clínicas/Hospital
Universitário.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital das Clínicas/Hospital
Universitário da UNICAMP - SP.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 397/2023
Processo: 25020.000575/2023-10
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Branquinha no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Branquinha - AL.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.