DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 398/2023
Processo: 25020.001484/2021-30
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Coruripe no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Coruripe - AL.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 399/2023
Processo: 25005.000578/2021-80
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Aragoiânia no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Aragoiânia - GO.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 401/2023
Processo: 25020.000518/2023-31
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Feira Grande no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Feira Grande - AL.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 403/2023
Processo: 25020.000492/2023-21
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
São José da Laje no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São José da Laje - AL.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 404/2023
Processo: 25016.003458/2022-96
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Quixadá, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Quixadá - CE.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 406/2023
Processo: 25005.000760/2022-11
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Crixás no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Crixás - GO.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 410/2023
Processo: 25007.000311/2023-34
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Terra Nova do Norte no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Terra Nova do Norte - MT.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 2500012134120209. Objeto: Contratac–ão de servic–os gerenciados
de seguranc–a da informac–ão envolvendo operação, administração, monitoramento,
consolidação dos eventos de segurança e resposta a incidentes de segurança da
informação para o Ministério da Saúde, executados sem dedicação exclusiva de mão de
obr, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a
Sala
317
do
Ministério
da
Saúde, Esplanada
Dos
Ministerios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Termo
de Referência.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 07/11/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 831232/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
Unidade Gestora 257001 - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE 
DE 
ALAGOAS 
- 
CNPJ 
nº. 
11.659.171/0001-43. 
Valor 
Total: 
R$
15.999.982,08(quinze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta
e dois reais e oito centavos). OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio 831232/2016,
destinado a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Maternidade
de Risco Habitual, até 07/11/2024, a contar do seu vencimento. Data da Assinatura:
07/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001388/2023-32.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 07.864.941/0001-12 - J F LIMA - PINTURAS. Objeto: Prestação de serviços na
confecção de colete sus, chaveiros, cópias de chaves, banners, carimbos e crachás, para a
superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 16.818,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 917779/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ,
Estado do MARANHAO CNPJ nº. 06.759.187/0001-98. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 999.235,00 (novecentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/11/2021 a
08/11/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Jose
Maria Soares Viana Filho - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
M A R A N H ÃO.
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO,
Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Maranhão - SUBSTITUTO/SEMS/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25023000672202382.
WALKER FERREIRA GOMES
Chefe do Seloa/pr
(SIDEC - 07/11/2023) 250028-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.002996/2021-51.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Estudo randomizado de larga escala avaliando o controle intensivo da
pressão arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em pacientes com
diabetes mellitus (Estudo OPTIMAL DIABETES).
VALOR APROVADO: De R$ 30.152.978,57 (trinta milhões, cento e cinquenta e dois mil
novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 34.956.108,72
(trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil cento e oito reais e setenta e
dois centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO: PARECER TÉCNICO Nº
60/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036968356).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.055618/2022-51.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº
60.453.024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: DICA-HF - Efeito da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada
e suplementada com fitosteróis e óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia
familiar.
VALOR APROVADO: De R$ 3.100.919,77 (três milhões, cem mil novecentos e dezenove
reais e setenta e sete centavos) para R$ 2.765.575,14 (dois milhões, setecentos e sessenta
e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO, TAMANHO AMOSTRAL E CRITÉRIOS DE INCLUSÃO:
PARECER TÉCNICO Nº 63/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036993635).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.089970/2021-18.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - CNPJ nº
60.453.024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Estudo randomizado prospectivo comparando diferentes estratégias
ventilatórias em pacientes com síndrome do desconforto respiratório agudo por
pneumonia comunitária: Estudo STAMINA.
VALOR APROVADO: De R$ 2.660.997,07 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil,
novecentos e noventa e sete reais e sete centavos) para R$ 2.014.665,20 (dois milhões,
quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR E CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº 57/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036957249).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.101970/2021-95.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob
o nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Prevenção e cuidado à pessoa com Sobrepeso e Obesidade na
Atenção Primária à Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 3.514.999,80 (três milhões, quinhentos e quatorze mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para R$ 3.341.052,00 (três
milhões, trezentos e quarenta e um mil cinquenta e dois reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS: PARECER TÉCNICO Nº 1/2023 - CGAN/DEPPROS/SAPS/MS (0031890263) e
Despacho CGCIC/DGAPS/SAPS/MS (0036922861).

                            

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