DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
17/2023, do processo 25046.001858/2023-91, cujo objeto é a Aquisição de CAMINHONETE,
CABINE DUPLA 4x4, veículo tipo caminhonete, de cor preferencialmente branca, cabine
dupla, fabricação nacional ou nacionalizado, com observância à Lei Federal Nº 6.729/79,
ano de fabricação e modelo do ano corrente, ou posterior, motor movido a diesel,
potência do motor, não inferior a 160 CV, câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré,
direção assistida, ar condicionado, freio ABS nas 04 (quatro) rodas, Air bag duplo frontal,
roda padrão mínimo aro R16, protetor motor e câmbio, jogo de tapetes, capacidade
mínima de carga de 1.000 Kg, com equipamento específico para monitoramento em tempo
real (rastreador) com Dual chip e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, emissões
máximas de acordo com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores (PROCONVE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 1, a empresa INOVATTO VEICU LO S
LTDA, CNPJ 37.115.386/0001-97, com valor global de R$ 216.000,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI-MA
(SIDEC - 07/11/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257036
Nº 
Processo: 
25048001155202342. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra especial de engenharia com o objetivo de promover
a Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Brejão,
localizada sob abrangência do polo base e município de Nioaque/MS, adstrita ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (DSEI/MS).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre
Fleming 
2007, 
Vila 
Bandeirantes
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/11/2023 às 09h30. Endereço: Rua Alexandre Fleming 2007, Vila Bandeirantes - Campo
Grande/MS.
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 07/11/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Distrito Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrênico nº 49/2023 que tem por objeto "Registro de Preços para futura
aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa
de Monitoramento de qualidade da Água(MQAI) nas aldeias de abrangências do
DSEI/MRP", sagrando-se vencedora para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14,
CNPJ: 37.722.924/0001-01, no valor R$ 12.750,32, para os itens 03 e 08, CNPJ:
45.030.413/0001-57, no valor R$ 4.691,88, para o item 04, CNPJ: 01.424.128/0001-45, no
valor R$ 42.490,00, perfazendo o valor total da ata R$ 59.932,20.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 07/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000321202363. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e
Suplemento Nutricional para assegurar a qualidade alimentar dos pacientes indígenas do
âmbito do DSEI/Parintins.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição
sucinta dos itens se encontra detalhada no item 1 do Termo de Referência. Favor observar
a especificação do objeto..
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 07/11/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após análise da comissão dos documentos de habilitação as empresas:
LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELLI-EPP, CNPJ: 22.238.425/0001-67, ESQUADRO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.005.716/0001-03 e PREVECOM ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ:
38.005.552/0001-65 estão inabilitadas para o certame. A empresa CAP ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 
11.116202/0001-10
está 
habilitada.
O 
processo
encontra-se 
com
vistas
franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da CPL
(SIDEC - 07/11/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para
atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes
de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 07/11/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 66/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de medicamentos a fim de atender as necessidades de saúde,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023 - processo 25051.000948/2022-
12 
- 
Ata 
66/2023, 
CNPJ: 
37.714.493/0001-31 
- 
FARMAMED 
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS LTDA: 06 R$ 9,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
31/10/2023. Vigência da Ata 31/10/2023 à 31/10/2024.
Ata de registro de preços Nº 67/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de medicamentos a fim de atender as necessidades de saúde,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023 - processo 25051.000948/2022-
12 - Ata 67/2023, CNPJ: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 09 R$ 0,39; 20 R$ 6,35, Vigência
12 (doze) meses. Data da assinatura 31/10/2023. Vigência da Ata 31/10/2023 à
31/10/2024.
Ata de registro de preços Nº 68/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de medicamentos a fim de atender as necessidades de saúde,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023 - processo 25051.000948/2022-
12 - Ata 68/2023, CNPJ: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E
MANIPULAÇÃO LTDA: 10 R$ 38,90, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
31/10/2023. Vigência da Ata 31/10/2023 à 31/10/2024.
Ata de registro de preços Nº 69/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de medicamentos a fim de atender as necessidades de saúde,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023 - processo 25051.000948/2022-
12 - Ata 69/2023, CNPJ: 48.368.182/0001-84 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: 16 R$ 0,52; 19 R$ 1,11, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 06/11/2023. Vigência da Ata 06/11/2023 à 06/11/2024.
Ata de registro de preços Nº 70/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de medicamentos a fim de atender as necessidades de saúde,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023 - processo 25051.000948/2022-
12 - Ata 70/2023, CNPJ: 20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA: 18 R$ 0,55; 22 R$ 5,40, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
31/10/2023. Vigência da Ata 31/10/2023 à 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051000628202335. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme condições, quantidades e exigências
para um prazo estimado de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/11/2023
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181,
Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Pregoeira Dsei/xingu
(SIASGnet - 07/11/2023) 257041-00001-2023NE008014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209003526202250. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de proteção individual -EPI's, insumos para esterilização e
coleta de resíduos Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7,
S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 257003
Nº Processo:
25209004279202217. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenções preventivas e corretivas imediatas nas instalações do IEC Ananindeua e
Belém (reparo nas redes de dados/voz e novas instalações). Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.05493202282. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Br
316 
Km
7, 
S/n,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/11/2023) 257003-00001-2023NE000006