DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 9/2023
Processo nº 25000.050849/2022-79
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de
Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou
representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.
.
E N T I DA D E
CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO SEI
.
Associação Beneficente da Criança - ABC (MG)
17.485.376/0001-36
25000.050849/2022-79
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado. Os
demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 217/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CELLCO BIOTEC DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. A empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LT DA
foi vencedora do item 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2021-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 11/2023, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E
ALIMENTOS EIRELI. Vigência: até dia 20/03/2024. Data da Assinatura: 06/11/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 173/2022- INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS /
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. - UASG: 254446. Processo INTO nº 25057.012071/2023-25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018603/2021-76.
Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 27.901.764/0001-04
- BELBI COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO
COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipo especial, aplicação: para irrigação,
extensor infusão vascular e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a
27/01/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25387.000755/2022-61 / 25057.012071/2023-25.
Pregão Nº 173/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.214.108/0001-24 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PAPEL A4).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 61.718,40. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 178/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
178/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FA B R I M E D
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 1.690,92;
HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 001, 002
e 003, perfazendo o total de R$ 4.180,00.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 182/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
182/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: NUVASIVE
BRASIL COMERCIAL LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$
754.000,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004028202396. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 08/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00187-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 07/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O DSEI Alto Rio Solimões torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨
11/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos,
visando atender ás necessidades do DSEI Alto Rio Solimões, tendo como vencedora do
certame a empresa: W SANTOS CHAVES, CNPJ: 21.860.768/0001-05,disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
JOEL DE SOUZA MUNHOZ
Chefe do SEPAT/ARS
(SIDEC - 07/11/2023) 257025-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, torna público que pretende locar
imóvel na cidade de Salvador/BA para funcionar como Casa de Apoio à Saúde Indígena da
Bahia (CASAI/BA). Podem enviar propostas pessoas físicas e/ou jurídicas. O presente
chamamento
tem
por
finalidade
atender a
necessidade
do
processo
SEI
nº
25043.000896/2023-56.
As especificações encontram-se descritas no item 3 do Projeto Básico, onde
consta o detalhamento da ambiência mínima do imóvel: 09 quartos, 04 banheiros com
chuveiro, 01 lavabo, 01 sala, 01 copa/cozinha, 01 espaço para refeitório, 01 lavanderia,
garagem, área externa (área mínima total de 600 m²). A acessibilidade deve ser facilitada
(rampas, banheiros, pisos, elevadores, etc.). As propostas serão analisadas conforme
parâmetros estabelecidos no item 19 do Projeto Básico, anexo ao Edital.
O imóvel deverá atender às especificações constantes no Projeto Básico e no
Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/BA, no seguinte endereço: Rua Alceu
Amoroso Lima, nº 142 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-770, Sala do Serviço de
Orçamento e Finanças (SEOFI), no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min (horário de Brasília/DF) em dias úteis, ou também poderão ser solicitadas pelo
endereço eletrônico: casaiba@saude.gov.br.
As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço
acima mencionado, no período de 08/11/2023 a 24/11/2023, ou entregues pessoalmente
na Sala do Serviço de Orçamento e Finanças (SEOFI) do DSEI/BA.
Salvador-BA, 7 de novembro de 2023.
FLAVIO DE JESUS DIAS
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25044.000553/2019-03.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de materiais, para atender às necessidades dos polos base de caucaia e de
monsenhor tabosa.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.905,40. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000326202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de
Saúde indígena na Comunidade Raimundão, localizado na região do Tabaio, Polo Base
Boqueirão, município de Alto Alegre-RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São
Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
24/11/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 07/11/2023) 257051-00001-2023NE111111