DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 326/2023
O pregoeiro, no uso das atribuções que confere a_Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 06/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 326/2023, tendo como vencedoras as empresas: MERCK S/A, nos
itens 01 a 05, 07 a 18, 20 a 76, 78 a 80, no valor total de R$ 4.339.776,86; DANIELLE
CORREA CARNEIRO, no item 77, no valor total de R$ 211.000,00 e ALPAX COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 4.653,00. O item
19 foi deserto. Valor total da licitação: R$ 4.555.429,86 (Quatro milhões,quinhentos e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 332/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 332/2022. Foi vencedor do item 1 a
licitante P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, no valor de R$ 3.668,57 (Tres mil seiscentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Os itens 2 e 3 a licitante L &E
COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,no valor de R$ 64.200,00 (Sessenta e
quatro mil e duzentos reais). O valor total da licitação fo i de R$ 67.868,57 (Sessenta e set
mil oitocent os e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 337/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨ 342/2023 da
DIBIO, faz_saber que no dia 06/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 337/2023,tendo como única vencedora a empresa PRISMA
PAPELARIA LTDA, nos itens 02, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, no valor total de R$
36.456,40. Os itens 01, 03, 05, 06 e 07 foram cancelados. Valor total de licitação: R$
36.456,40 (Trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002313202341. Objeto: Aquisição de cortinas de ar. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00366-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001284/2023-08 Objeto: Aquisição de canetas e
lápis. Ata 493/2023, Contratada: COM DE EQUIP E SUPRIMENTOS INFORMATICA PPX LTDA,
CNPJ 22.013.079/0001-28, no valor total de R$ 9.942,40; Data de Assinatura: 06/11/2023,
Pregão SRP: 321/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000449/2023-16 Objeto: Aquisição de itens de
limpeza das marcas SCOTCH-BRITE, BETTANIN e CONDOR. Ata 494/2023, Contratada:
SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.692.391/0001-00 no valor total
de R$ 4.194,40; Ata 495/2023, Contratada: COM DE EQUIP E SUPRIMENTOS INFORMAT I C A
PPX LTDA, CNPJ 22.013.079/0001-28, no valor total de R$ 3.834,00; Ata 496/2023,
Contratada: DS
BRITO COMERCIO DE ARTEFATOS
EM AÇO INOX
EIRELI, CNPJ
34.046.586/0001-47, no valor total de R$ 44.012,00; Ata 497/2023, Contratada: PACA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.770.735/0001-20, no valor total de R$ 3.365,90; Data de
Assinatura: 06/11/2023, Pregão SRP: 331/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001999/2023-52 - Objeto: Aquisição de
Garrafa vidro borosilicato Wheaton, Espátulas e Frascos diversos. Ata SRP 502/2023 -
Contratada: LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:
43.887.033/0001-08, no valor total de R$ 30.500,00; Ata SRP 503/2023 - Contratada:
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, no valor
total de R$ 1.412,40; Ata SRP 504/2023 - Contratada: PROATIVA ARTIGOS PARA
LABORATORIO EIRELI, CNPJ: 33.643.525/0001-02, no valor total de R$ 700,00; Ata SRP
505/2023 - Contratada: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-06, no
valor total de R$ 5.862,00; Data de Assinatura: 06/11/2023, Pregão SRP: 308/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000494/2023-71 Objeto: Aquisição de itens
de limpeza das marcas DIVERSEY, IVONET e SCOTH BRITE. Ata 506/2023, Contratada:
SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, CNPJ 30.399.805/0001-10, no valor total de
R$ 262.234,75; Ata 507/2023, Contratada: OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTO
PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.522.159/0001-08, no valor total de R$ 72.000,00;
Ata 508/2023, Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63, no valor
total de R$ 19.777,50; Ata 509/2023 Contratada: SMYTEC DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 49.124.701/0001-21, no valor total de R$ 13.572,00.
Data de Assinatura: 07/11/2023, Pregão SRP: 322/2023 Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003107/2023-16.
Dispensa Nº 81/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "promoção das ações de vigilância em saúde para o fortalecimento das ações de
promoção da saúde, prevenção e controle de doenças transmissíveis, não-transmissíveis e
seus fatores de risco"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/11/2023 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 15.250.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 25380.101209/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 76/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 88/2019, conforme previsto na cláusula quinta -
da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
13/12/2023 e término em 13/12/2024.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.592,74. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25380.003671/2021-69.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE
PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação, nos termos das cláusulas
contratuais e da lei 8.666/93 e ainda da in 05/2017 slti/mpog.. Vigência: 29/03/2022 a
29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.019.486,72. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para a aquisição de mobiliário para unidades Fiocruz (Rio de
Janeiro, Rondônia, Piauí), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 27/2 0 2 3 - CO G EA D.
Processo: 25380.000015/2023-76. Ata nº 63/2023, BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 02.624.659/0001-44, nos itens, 17, 18 e 19, no valor de R$
30.264,00; Ata nº 64/2023, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96,
no item 22, no valor de R$ 9.500,00; Ata nº 65/2023, LIDIANE SENA DE MORAIS, CNPJ:
04.716.651/0001-33, nos itens 01, 06, 07 e 21, no valor de R$ 49.497,00; Ata nº 66/2023,
SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA, CNPJ: 30.996.156/0001-35, nos itens 10, 11, 15, 16 e 20,
no valor de R$ 182.710,00; Ata nº 67/2023, PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 36.343.771/0001-29, no item 13, no valor de R$ 8.800,00; Ata nº
68/2023, MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA, CNPJ: 44.608.194/0001-88, no item 14, no
valor de
R$ 31.000,00; Ata
nº 69/2023,
MULTIFOAM DO BRASIL
LTDA, CNPJ:
48.223.831/0001-59, nos itens 08 e 09, no valor de R$ 13.520,00; Ata nº 98/2023, PRISMA
COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, nos itens 02 e
03, no valor de R$ 90.955,00; Ata nº 99/2023, FORMATTO REPRESENTACOES E SOLUCO ES
LTDA, CNPJ: 39.796.142/0001-42, no item 04, no valor de R$ 2.500,00; Ata nº 100/2023,
SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20, no item 05, no
valor de R$ 806.816,00. Valor total da Licitação R$ 1.225.562,00. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023. Processo: 25028.000100/2023-53. Ata nº
57/2023, Roniomar Kosloski Junior, Cnpj: 35.471.891/0001-49 Item: 1, 2, 4, 39 e 40. Valor
Total R$ 8.037,00. Ata nº 58/2023, André Matias Comércio de Artigos de Papelaria, CNPJ:
32.111.081/0001-93 Item: 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 25, 27, 29, 36, 38, 42,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103,
104, 105, 109, 110, 111 e 112. Valor Total R$ 90.482,46. Ata nº 60/2023, Araújo Licitações
Ltda, CNPJ: 28.485.774/0001-79 Item: 16, 17, 18, 19, 20, 44, 64, 65, 84, 85 e 93. Valor Total
R$ 12.559,00. Ata nº 61/2023, Darlu Indústria Têxtil Ltda CNPJ: 40.223.106/0001-79 Item:
106. Valor Total R$ 1.678,80. Ata nº 62/2023, DM Comercial Import. e Exportadora de
Artigos de Iluminação Eireli CNPJ: 30.866.576/0002-88 Item: 37. Valor Total R$ 6.049,00.
Ata nº 63/2023, Fênix Soluções Com. de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda
CNPJ: 49.203.563/0001-76 Item: 41. Valor Total R$ 207,00. Ata nº 64/2023, Jordão
Licitações e Serviços Ltda CNPJ: 44.207.436/0001-21 Item: 21, 22 e 76. Valor Total R$
1.627,50. Ata nº 65/2023, New Home Comércio de Móveis Ltda CNPJ: 15.272.796/0001-09
Item: 26, 30, 43, 60, 61, 63, 77 e 102. Valor Total R$ 47.100,54. Ata nº 66/2023, Olithier
Comércio de Materiais e Mercadorias Ltda CNPJ: 09.630.087.0001/55 Item: 108. Valor Total
R$ 2.395,00. Ata nº 67/2023, VFS Comercio e Servico Ltda CNPJ: 19.937.398/0001-15 Item:
09. Valor Total R$ 340,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas:
06.11.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por intermédio da Coordenação Geral
De Administração - Cogead, faz saber que venderá, através do leiloeiro público
Wilkerson Machado dos Santos, bens permanentes inservíveis usados e/ou sucatas, de
sua propriedade, em leilão no dia 29/11/2023, às 11h, no site www.wmsleiloes.com.br
estando disponível edital completo e catálogo no site e no escritório, Avenida Erasmo
Braga Nº. 227, Grupo 704, Centro/RJ Tel: (21) 98184-9818.
PAULO ROBERTO DE SOUZA LOPES
Presidente da Comissão Especial de Alienação